Na Bélgica, Médicos Sem Fronteiras (MSF) oferece atendimento médico e apoio psicológico a migrantes e refugiados e cobra do governo o cumprimento de sua responsabilidade de garantir os direitos dessas populações.  

 A Bélgica continua sendo um país de destino e de trânsito na Europa. Em 2025, cerca de 34.400 pessoas solicitaram proteção internacional no país, 14% menos do que em 2024.1 Ainda assim, a rede de acolhimento continuou enfrentando uma grave falta de capacidade. A escassez persistente de vagas e de serviços de apoio deixou sem abrigo milhares de pessoas em busca de asilo, entre elas sobreviventes de conflitos, perseguições e tortura. Migrantes sem documentação e pessoas que não têm acesso à rede de acolhimento enfrentam sérias dificuldades para conseguir moradia e acessar os serviços de saúde. Essa situação aumenta o risco de adoecimento e de problemas de saúde mental, como ansiedade, depressão e transtorno de estresse pós-traumático. Ao longo do ano, nossas equipes em Bruxelas ofereceram consultas médicas e atendimento psicológico, além de desenvolver ações de promoção da saúde e reforçar medidas de prevenção e controle de infecções. 

Também consolidamos nossa rede de profissionais de saúde voluntários, que oferecem segundas opiniões médicas a pessoas mantidas em centros de detenção administrativa em todo o país. Esse trabalho contribui para documentar suas necessidades de saúde e questões relacionadas à sua proteção. 

À medida que a Bélgica endurecia ainda mais suas políticas migratórias e os discursos contrários à presença de migrantes se intensificavam, MSF ampliou suas ações de defesa de direitos. A organização cobrou medidas que garantissem o acesso efetivo de todas as pessoas aos serviços de saúde, condições adequadas de acolhimento e o pleno cumprimento das obrigações previstas na legislação nacional, na legislação da União Europeia e no direito internacional, inclusive no caso de pessoas em detenção administrativa.