Porto de desembarque seguro finalmente oferecido a sobreviventes do Ocean Viking

Depois de 14 dias bloqueado no mar com 356 homens, mulheres e crianças vulneráveis a bordo, Médicos Sem Fronteiras (MSF) está aliviada por ter sido oferecido ao Ocean Viking, operado em parceria com a SOS MEDITERRANEE, um local de segurança para o desembarque em Malta. Embora uma coalizão de países tenha se mobilizado para dar uma resposta humanitária, os governos europeus deveriam parar com esses prolongados atrasos e pequenas negociações caso a caso e estabelecer, com urgência, um mecanismo de desembarque para as pessoas resgatadas no mar.

“Estamos aliviados que este longo tormento para as 356 pessoas que temos a bordo finalmente tenha terminado. Seria mesmo necessário impor duas semanas de espera angustiante para que as pessoas resgatadas fossem desembarcadas? São pessoas que fugiram de circunstâncias desesperadoras em seus países de origem e sofreram terríveis abusos na Líbia ”, disse Jay Berger, Coordenador de Projetos de MSF a bordo do Ocean Viking.

“Tratamos os feridos de guerra que ficaram presos na linha de frente do conflito em Trípoli e vimos as cicatrizes daqueles que passaram pelos ataques aéreos do centro de detenção de Tajoura. Nós conversamos com os sobreviventes de naufrágios e interceptações. Ouvimos histórias de espancamentos brutais, eletrocussão, tortura, incluindo o derretimento de plástico e violência sexual – mesmo crianças não estavam isentas desses horrores. Os Estados europeus devem refletir com seriedade sobre o papel que estão desempenhando ao colocar as pessoas nessas situações ”, disse Berger.

Apesar de pedir uma resposta humanitária desde a decisão da Itália de fechar seus portos a navios humanitários em junho de 2018, nas duas últimas semanas MSF se encontrou exatamente na mesma posição em que estávamos há mais de um ano – isolado no mar com centenas de pessoas vulneráveis a bordo enquanto os Estados europeus estavam paralisados pela política.

“É triste que tenhamos que repetir a mesma mensagem para os líderes europeus de novo e de novo, sem produzir mudanças. Eles não podem mais alegar ignorância para o desastre que acontece no mar Mediterrâneo. Depois de centenas de mortes no mar e incontáveis histórias de sofrimento, chegou a hora de os líderes europeus reconhecerem esse desastre humanitário e, finalmente, avançar com soluções humanas – começando com a criação de um mecanismo que permita um rápido desembarque”, disse Berger.

MSF está pedindo aos Estados europeus que:

– Coloquem em prática um sistema de desembarque sustentável e previsível que proteja os direitos dos sobreviventes.
– Acabem com seu apoio político e material ao sistema de retornos forçados à Líbia, onde refugiados e migrantes são colocados em detenção de maneira arbitrária e em condições  desumanas. Pessoas que fogem da Líbia simplesmente não podem ser devolvidas para lá.
– Respondam à necessidade urgente do estabelecimento de uma capacidade de busca e salvamento europeia proativa e suficiente.
– Parem com ações punitivas contra ONGs que tentam fornecer assistência que salva vidas em vez de promover uma resposta liderada pelas autoridades a essa crise.

“Após o desembarque, teremos uma escala para reabastecer e mudar a tripulação. Enquanto as pessoas estão se afogando e continuam a fugir da Líbia, continuamos empenhados em salvar vidas no mar”, acrescentou Berger.

Observações

Após 10 horas de patrulhamento da região de resgate da Líbia, o Ocean Viking foi alertado para o primeiro barco em perigo em 9 de agosto. O que se seguiu foram quatro dias de operações consecutivas de resgate com 356 homens, mulheres e crianças – os mais jovens com apenas um ano de idade – trazidos para bordo em quatro resgates separados. Durante esse tempo, a embarcação de resgate Open Arms ficou retida, esperando o desembarque, com 147 pessoas a bordo. Enquanto o Ocean Viking e o Open Arms permaneceram presos no mar nesta semana, sem nenhuma outra embarcação de busca e salvamento europeia, houve novos relatos de naufrágios mais trágicos e mortes evitáveis.

As circunstâncias que cercam os resgates e a resposta inadequada das autoridades, sejam elas líbias, maltesas, italianas ou europeias, mostram como a situação no mar continua confusa, enquanto os Estados não estão colocando em primeiro lugar seu dever de salvar vidas.  Apesar de consistentemente tentar entrar em contato com o Centro de Coordenação de Resgate da Líbia desde que recebemos o primeiro alerta de socorro, nós não recebemos uma resposta até bem depois do resgate – nos oferecendo para ir à Líbia, contrariando a lei internacional. Dada a falta de um local de segurança por parte das autoridades líbias, solicitamos que as autoridades marítimas maltesas e italianas assumissem a coordenação e apoiassem a busca por um local de segurança, dado que eram os centros de coordenação mais próximos aptos a ajudar. Duas semanas mais tarde, e após a primeira recusa de coordenação, o primeiro-ministro maltês anunciou em 23 de agosto que transferiria todos os 356 resgatados pelo Ocean Viking de fora das águas territoriais maltesas para as embarcações das Forças Armadas de Malta e os desembarcaria em Malta. Entendemos que todas as pessoas resgatadas serão transferidas para outros Estados-Membros da UE: França, Alemanha, Irlanda, Luxemburgo, Portugal e Romênia.