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MSF alerta para necessidade de reforçar fundo contra HIV e tuberculose

07/10/2019
Doadores se reúnem nesta semana na França sob ameaça de retorno de epidemias
MSF alerta para necessidade de reforçar fundo contra HIV e tuberculose

Foto: Pablo Garrigos/MSF

Após uma década de esforços para combater as epidemias de HIV e tuberculose, o declínio do financiamento internacional e a transferência de encargos financeiros para os países afetados podem comprometer o progresso já obtido. Mais do que isso, podem ocasionar o ressurgimento da epidemia em alguns países, alerta um relatório de Médicos Sem Fronteiras (MSF) preparado para a Conferência de Reabastecimento do Fundo Global, organizada nesta semana na cidade francesa de Lyon, de 9 a 10 de outubro. O documento completo, em inglês, pode ser acessado aqui.

O objetivo de erradicar o HIV e a tuberculose (TB) está longe de ser atingido: essas doenças juntas matam mais de 2 milhões de pessoas por ano. No entanto, pela primeira vez em mais de uma década, o financiamento internacional e doméstico para o HIV diminuiu em 2018, em US$ 1 bilhão em países de renda baixa e média. E o déficit para programas de TB aumentou ainda mais, para US$ 3,5 bilhões por ano, segundo dados da ONU.

"Esta recente tendência de queda do financiamento coloca a resposta ao HIV e TB em uma situação crítica", diz o Dr. Mit Philips, um dos autores do relatório. "Os resultados em países como Moçambique correm risco de reversão, e há uma possibilidade ainda maior de deterioração em áreas como a África Ocidental e Central, onde os países já estão atrasados em relação ao combate ao HIV e à tuberculose”.

Com base em estudos em nove países onde MSF administra programas de HIV e TB, o relatório mostra que a falta de financiamento internacional e a falta de recursos disponíveis nos países já estão causando muitas lacunas na prestação de serviços de triagem, prevenção e manejo do HIV e TB. Eles também levam a escassez de medicamentos essenciais e ameaçam a sobrevivência de programas para pessoas com necessidades específicas, como populações-chave (homens que fazem sexo com homens, pessoas trans, profissionais do sexo, usuários de drogas injetáveis), migrantes e pessoas com HIV avançado.

"Todos os dias, as equipes de MSF em campo testemunham em primeira mão o sofrimento e a morte de pacientes com essas doenças tratáveis", diz a Dra. Maria Guevara, também coautora do relatório. "O número de pessoas que recebem terapia antirretroviral ao longo da vida continua a crescer, mas o dinheiro disponível está diminuindo. Na ausência de medicamentos ou serviços de apoio, muitos não iniciam o tratamento a tempo ou são forçados a abandonar tudo. Outros têm que buscar recursos próprios para não interromper o tratamento. Tudo isso contribui para o aumento da transmissão, maior mortalidade, mais falhas no tratamento e maior prevalência de resistência ao tratamento - o que, por sua vez, aumenta o custo dos cuidados com o HIV e a TB. "

Um choque de realidade é essencial
De acordo com o relatório de MSF, o impacto do déficit de financiamento para HIV e TB está subestimado e pode piorar, pois os países vulneráveis já estão lutando para compensar o declínio no apoio financeiro externo. Apesar da vontade política exibida, muitos países não estão prontos para assumir essa responsabilidade no curto prazo.

"Alguns países analisados neste relatório são atormentados por conflitos ou problemas políticos e econômicos. No entanto, eles estão sob pressão para mobilizar rapidamente recursos adicionais para HIV e TB, enquanto seus orçamentos já são escassos e o financiamento dos doadores é insuficiente. É preciso encarar essa realidade", diz o Dr. Philips.

Como resultado desses desafios, o relatório aponta a necessidade de uma avaliação da capacidade real de os países aumentarem os recursos destinados à saúde no curto prazo. Essa avaliação é necessária, tendo em vista o impacto que as lacunas de financiamento têm nos pacientes e na capacidade dos profissionais de saúde de cuidar deles.

"Compartilhar o ônus do financiamento com os países afetados pode ser positivo, pois mostra que todos precisam contribuir", diz o Dr. Philips. "Mas essa abordagem deve ser adaptada à realidade de cada país. Compartilhar o esforço não significa transferir esse esforço. Superestimar a capacidade de um país de mobilizar recursos nacionais coloca em risco os programas de saúde e a vida das pessoas.”

"Os países doadores devem reverter rapidamente o declínio no financiamento do HIV e TB e adaptar sua abordagem aos desafios enfrentados pelos países parceiros", conclui o Dr. Guevara. "A falha em corrigir o destino pode minar os ganhos do passado e levar a uma epidemia renovada que custará muitas vidas. A conferência de Lyon deve mobilizar imperativamente os fundos necessários para impedir que a resposta fique mais atolada."

Cenários
Na República Centro-Africana, pelo menos 110 mil pessoas estão vivendo com HIV. Embora a atual alocação do Fundo Global cubra apenas 39% das necessidades de tratamento, vários atores bilaterais e multilaterais pressionam o governo a assumir uma parcela maior dos gastos com saúde, apesar de  este ser um dos países mais pobres do mundo. Em julho de 2019, a falta de financiamento e os atrasos nas compras levaram a uma escassez maciça de anti-retrovirais (ARVs) no país, ameaçando interromper o tratamento de milhares de pacientes.

Em Guiné, as mortes por HIV e TB aumentaram 7% e 5%, respectivamente, entre 2010 e 2016. Em um contexto particularmente difícil, esforços e investimentos devem ser fortalecidos para combater as duas doenças. No entanto, as doações do Fundo Global para HIV e TB diminuíram 17% entre 2015-2017 e 2017-2019. Isso teve um impacto imediato na resposta a essas doenças, com lacunas no financiamento de programas para prevenir a transmissão de mãe para filho, diagnóstico precoce do HIV em bebês, teste de carga viral e apoio psicossocial. Isso também afetou o acesso a medicamentos e produtos médicos, levando a interrupções, conforme observado durante o período de escassez  nacional dos ARVs no verão de 2018.

Mianmar tem uma das mais altas taxas de prevalência de HIV na região Ásia-Pacífico. No entanto, o déficit de financiamento projetado para o HIV/AIDS no país é estimado em US$ 150 milhões. A falta de financiamento para o tratamento provavelmente afetará grupos específicos da população e terá um impacto particular nas populações migrantes. Ao mesmo tempo, Mianmar enfrenta enormes desafios na equipe de seus programas de HIV e TB, incluindo treinamento, recrutamento e retenção de profissionais de saúde. Existe uma necessidade urgente de fortalecer as equipes de saúde da comunidade para permitir um acesso mais amplo aos cuidados de saúde.

Em Eswatini (antiga Suazilândia), a falta de financiamento para atendimentos de HIV e TB continuará sendo importante nos próximos anos. Para o HIV, espera-se que o déficit de financiamento atinja US$ 24,9 milhões em 2020; para a TB, a diferença será de US$ 10,9 milhões até 2021. Enquanto o governo Eswatini já está financiando serviços básicos de tratamento para o tratamento de HIV e TB, uma redução no financiamento internacional afetará severamente as intervenções de prevenção. Além disso, é improvável que novas intervenções sejam implementadas e as intervenções existentes sejam mantidas com qualidade adequada, comprometendo assim o objetivo de alcançar e manter o controle das epidemias de HIV e TB. O declínio esperado na receita do governo e a desvalorização da moeda local em relação ao dólar também limitarão o poder de compra de Eswatini para produtos internacionais, como medicamentos e suprimentos de laboratório.


 

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