Monopólio farmacêutico limita impacto de novo acordo da OPAS para medicamento de prevenção ao HIV

Esforços da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para criar uma via regional de acesso ao lenacapavir são bem-vindos. No entanto, enquanto a Gilead mantiver o controle sobre os preços e o fornecimento do medicamento, ele continuará fora do alcance da maioria das pessoas na América Latina e no Caribe.

O acordo da Gilead Sciences, sediada nos EUA, com a OPAS manterá a empresa no controle do fornecimento do lenacapavir na América Latina e no Caribe, sem garantir que as pessoas nessas regiões consigam, de fato, acessar esse medicamento essencial para a prevenção do HIV.

Atualmente, a Gilead controla totalmente quem pode receber o lenacapavir, onde ele está disponível e sob quais condições. Com esse poder, a corporação farmacêutica tem, historicamente, fixado preços que tornam o medicamento inacessível e restringido os locais de venda.

Até agora, mesmo em países onde foram realizados ensaios clínicos — incluindo Brasil, Argentina, México e Peru —, a Gilead impediu o acesso das pessoas ao lenacapavir, deixando de mãos vazias as populações que contribuíram para a aprovação do medicamento. 

Médicos Sem Fronteiras (MSF), que recentemente lançou uma campanha exigindo que a Gilead amplie o acesso ao lenacapavir e o venda por US$ 40 por pessoa ao ano, está particularmente preocupada com o fato de que esse novo acordo não disponibiliza versões genéricas acessíveis do medicamento na região, deixando as pessoas à mercê do monopólio da Gilead.  

O preço que a Gilead planeja cobrar — não divulgado no anúncio desta semana — provavelmente será muito mais alto na América Latina e no Caribe do que os US$ 40 pelos quais a empresa concordou que fabricantes de genéricos selecionados o vendam em outras regiões. Nos EUA, a farmacêutica vende o medicamento por US$ 28.000 por pessoa ao ano. 

Além disso, o anúncio do acordo feito pela Gilead não especifica quantas doses do medicamento cada um dos 14 países contemplados receberá, quando elas chegarão, se haverá condições impostas. Também não está claro como — ou se — a Gilead apoiará a produção e o fornecimento mais próximos das pessoas que precisam do medicamento.

Os compromissos concretos e os cronogramas para a transferência de tecnologia — o compartilhamento com outros fabricantes do conhecimento e da expertise necessários para produzir o medicamento de forma sistemática — devem ser transparentes. Mesmo que a Gilead ajude a viabilizar a produção local, isso pode levar anos para se concretizar. 

O lenacapavir é uma versão injetável da profilaxia pré-exposição (PrEP) que precisa ser administrada apenas duas vezes ao ano e é quase 100% eficaz na prevenção ao HIV, o que o torna um método ideal de prevenção para muitas das populações e locais onde MSF atua. 

Antonio Flores, consultor sênior de MSF para HIV/TB, declarou em resposta: 

“O novo acordo anunciado pela Gilead com a OPAS nesta semana ocorre depois que a empresa impediu, inicialmente, que pessoas em toda a América Latina e no Caribe tivessem acesso a versões genéricas acessíveis do lenacapavir. 

O sigilo e a falta de transparência em torno do acordo levantam mais perguntas do que respostas: quantas doses de lenacapavir a Gilead oferecerá a cada país e em quanto tempo? Haverá condições? O preço ficará fora do alcance das pessoas que precisam do medicamento e dos governos que desejam protegê-las? 

O preço, a distribuição e as condições impostas pela Gilead a qualquer venda são fatores que podem afetar significativamente a capacidade das pessoas de acessar esse medicamento inovador. 

Sabemos o quanto é importante que as pessoas tenham acesso aos medicamentos e às ferramentas de prevenção mais recentes contra HIV/Aids — isso pode significar a diferença entre a vida e a morte. É por isso que MSF tem pressionado a Gilead a garantir que esse medicamento revolucionário de prevenção ao HIV realmente chegue às pessoas que mais precisam dele. 

A Gilead e os governos precisam fazer mais para ampliar e garantir o acesso ao lenacapavir para pessoas em toda parte. Agora.”