Interrupção no abastecimento de ARVs ameaça vida de pacientes HIV na África

A interrupção do abastecimento de medicamento antirretrovirais (ARV) e outros itens médicos essenciais em pelo menos seis países africanos está pondo em risco a vida de pacientes soropositivos. Lacunas no financiamento e problemas de administração de suprimentos levaram ao atraso, suspensão ou risco de suspensão do fornecimento de medicamentos essenciais para salvar a vida de soropositivos. A falta de ação dos governos nacionais, doadores e seus parceiros têm de acabar, e eles devem tomar medidas concretas urgentes, defende Médicos Sem Fronteiras (MSF), um dia antes do início da 5ª Conferência Internacional da Sociedade de AIDS na Cidade do Cabo, África do Sul.

As conseqüências dessa interrupção de financiamento e distribuição de suprimentos são potencialmente catastróficas: se novos pacientes têm de adiar ou suspender o início do tratamento, suas vidas passam a ficar sobre risco. Para os que já estão se tratando, essas pausas na terapia, bem como a diminuição da dosagem, vão levar ao fracasso do tratamento ou ao risco de desenvolvimento de uma maior resistência aos medicamentos. Recentemente, interrupções têm afetado os programas de HIV de MSF.

Na África do Sul, o orçamento do governo para saúde foi reduzido devido à crise financeira, e encontrar formas de financiamento alternativo parece difícil a curto prazo. “As clínicas estão parando de admitir pacientes porque não há suprimento de ARV suficiente”, conta Eric Goemaere, chefe de missão de MSF na África do Sul. “A lista de espera está crescendo diariamente, aumentando o risco de o paciente morrer antes mesmo de dar início ao tratamento com antirretrovirais. É inacreditável que o programa de ARV, que funciona relativamente bem, possa estar comprometido em um espaço de apenas algumas semanas. MSF não vai conseguir preencher as lacunas e questionamos seriamente a razão de termos de fazer isso, tendo em vista as declarações de comprometimento internacionais”.

No Malauí, atrasos no desembolso da verba do Fundo Global para a Aids, tuberculose e malária já causaram reduções preocupantes no suprimento de ARV. Como resultado, os estoques de várias unidades de saúde estão baixíssimos. Para evitar interrupções mais graves, o Ministério da Saúde, com a ajuda de MSF e outras ONGs, está atualmente redistribuindo suprimentos de ARV para diferentes distritos. MSF também teve de comprar estoques adicionais para garantir um fornecimento estável de medicamentos para os pacientes de seus projetos. Por enquanto, MSF ainda consegue incluir novos pacientes no programa de tratamento, mas há um risco real de que isso tenha que diminuir.

As equipes de MSF em Uganda, República Democrática do Congo, Zimbábue e Guiné também estão sofrendo com a falta de estoque e interrupção nas distribuições de medicamentos.

Essas suspensões são resultado da falta de financiamento interno do programa e o atraso dos governos doadores em assumir seus compromissos. As principais instituições de financiamento como o Fundo Global para a AIDS, tuberculose e malária e o Plano de Emergência para Aids do Presidente dos Estados Unidos (PEPFAR, na sigla em inglês) enfrentam problemas no orçamento ou a falta de garantia de renovação dos financiamentos. A administração do abastecimento e questões de aquisição a nível nacional fazem parte do problema, uma vez que qualquer atraso no financiamento prejudica o abastecimento.

“MSF está extremamente preocupado com a falta de ações eficazes do governo, seus parceiros e doadores internacionais para garantir o financiamento e fornecimento contínuo de ARVs e outras itens médicos para tratamento”, conta Meinie Nicolai, diretora de operações de MSF. “Eles estão brincando com fogo. A falta de ARVs significa a falta de tratamento para HIV/Aids. Governos e doadores devem responder às questões de financiamento e suprimento de maneira urgente e eficiente”.