Audiência da Novartis remarcada para o dia 28 de março

O julgamento do pedido de alteração de uma seção da lei de patentes indiana que está sendo feito pela empresa farmacêutica suíça Novartis será levado à Suprema Corte da Índia no dia 28 de março.  O pedido é o último de uma série de ataques na batalha judicial iniciada pela companhia há seis anos. A vitória da Novartis afetaria a capacidade do país de produzir versões genéricas de medicamentos a custos mais baixos para a população local e para pacientes de países em desenvolvimento.

Devido ao forte impacto que uma vitória da Novartis poderia ter na produção e disponibilização de medicamentos genéricos indianos, a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF), em colaboração com outras organizações fornecedoras de medicamentos, grupos de pacientes e comunidades afetadas pela luta judicial, está pedindo à empresa que pare de atacar a “farmácia do mundo em desenvolvimento” e desista do caso.

Em fevereiro, MSF iniciou uma campanha em suas mídias sociais pedindo que a Novartis parasse de atacar judicialmente a lei de patentes da Índia. A vitória da empresa ameaçaria o acesso a medicamentos de pacientes de todo o mundo.