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5 ações para proteger as pessoas em movimento contra a COVID-19

21/05/2020
Saiba o que é possível fazer para proteger essas populações especialmente vulneráveis durante a crise do novo coronavírus
5 ações para proteger as pessoas em movimento contra a COVID-19

A pandemia de COVID-19 está afetando de maneira desproporcional os mais vulneráveis. Entre eles estão as mais de 70 milhões de pessoas deslocadas forçadamente no mundo todo – refugiados, solicitantes de asilo, deslocados internos, bem como trabalhadores migrantes, incluindo migrantes sem documentação.

Muitos desses homens, mulheres e crianças vivem em campos oficiais e informais, em centros de acolhimento ou em centros de detenção. Outros vivem nas ruas, em moradias informais. A maioria não tem acesso a serviços básicos, como água potável e saneamento, ou tem acesso inadequado à assistência médica, e muitos não têm status legal.

A pandemia de COVID-19 agrava e é agravada por essas condições de vida

Nesses cenários, geralmente não há como adotar medidas preventivas contra o novo coronavírus. Como pedir às pessoas para que lavem as mãos quando elas não têm acesso fácil à água ou sabão? Ou para se isolarem, se elas moram em tendas apertadas, com outras dez pessoas? O distanciamento físico é muito difícil, senão impossível, em acampamentos superlotados e ambientes urbanos com alta densidade populacional, onde as pessoas vivem lado a lado em abrigos pequenos e junto a vários membros da família. Ter que fazer fila para receber água e alimentos aumenta os riscos de contaminação.

Em muitos contextos, as pessoas deslocadas vivem em situação de insegurança, enfrentam o risco de prisão arbitrária ou abuso e podem ser estigmatizadas como “portadoras de doenças”, em meio a um aumento da xenofobia, acesso limitado a informações confiáveis e, às vezes, totalmente dependentes de ajuda humanitária.

Além disso, em muitos lugares, a pandemia está sendo usada como desculpa para punir as pessoas em movimento e aqueles que tentam assisti-las. Pelo menos 167 Estados fecharam suas fronteiras total ou parcialmente para conter a disseminação da COVID-19; 57 deles não abriram exceção para pessoas que procuram asilo, segundo o ACNUR. As pessoas que buscam segurança e abrigo estão sendo rejeitadas em terra e no mar – geralmente enviadas de volta ou transferidas para países onde podem enfrentar sérias ameaças à sua vida ou liberdade. Juntamente com o fechamento das fronteiras para limitar a propagação da pandemia, muitos Estados também negam propositalmente a entrada de solicitantes de asilo ou impedem indiretamente seu acesso.

 

Então, o que pode ser feito para proteger essas populações especialmente vulneráveis?

 

  1. Devemos garantir que a COVID-19 não seja usada como justificativa para a imposição de políticas mortais de controle migratório. Os governos não devem usar a COVID-19 como uma desculpa para aplicar políticas restritivas de controle de migração e se isentarem do cumprimento de obrigações internacionais em relação a refugiados, solicitantes de asilo e migrantes.

 

  1. Precisamos garantir que os direitos humanos sejam respeitados. Os governos não devem prejudicar refugiados, solicitantes de asilo e migrantes com medidas emergenciais de saúde pública contra a COVID-19. Se houver restrições de direitos, elas devem ser estritamente necessárias, baseadas em evidências científicas, e não podem ser aplicadas arbitrariamente ou de forma discriminatória. Elas devem ter duração limitada e respeitar a dignidade humana. Os governos também devem permitir que as pessoas deem seguimento aos seus processos legais de solicitação asilo. 

 

  1. O confinamento e a quarentena em massa não podem ser replicados sem planejamento ou aplicados de forma discriminatória. As medidas devem ser aplicadas igualmente a todos, sem discriminação; cuidados de saúde, apoio social e psicossocial e acesso a necessidades básicas como comida, água e outros itens essenciais devem ser providos a todas as pessoas em quarentena. Além disso, a quarentena em massa deve ser evitada sempre que possível. Forçar as pessoas a viver em campos superlotados e sem acesso adequado à higiene sempre foi irresponsável, mas, agora, isso é mais grave do que nunca.  

 

  1. Pessoas deslocadas que correm algum risco devem ser evacuadas sempre que possível. Na Grécia, nas ilhas onde há casos de COVID-19, MSF está pedindo a evacuação de pessoas em maior risco (pessoas acima de 60 anos e com problemas respiratórios, diabetes ou outras complicações de saúde), bem como faz esforços contínuos para esvaziar mais os campos, incluindo a realocação de menores de idade desacompanhados e crianças doentes para outros Estados-membros da União Europeia (UE). Na Líbia, MSF está pedindo à comunidade internacional e aos governos europeus a criação de corredores de evacuação humanitária para os refugiados, migrantes e solicitantes de asilo mais vulneráveis, incluindo aqueles presos em centros de detenção e outros locais de cativeiro.

 

  1. Precisamos defender o acesso à saúde para todos. As medidas de controle da COVID-19 não devem prejudicar o acesso a cuidados de saúde necessários. Isso significa que o fechamento de fronteiras não deve impedir a entrada e a movimentação de suprimentos médicos e humanitários, assim como equipes médicas e humanitárias.

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