Médicos sem fronteiras - MSF

Brasil: Apoie as metas que podem melhorar o tratamento de HIV/Aids no mundo

O apelo de Médicos Sem Fronteiras foi feito em carta entregue ao diretor de departamento do Ministério da Saúde

© Kenneth M Tong

9 de maio de 2011 - Em junho deste ano, representantes de diversos países estarão reunidos para discutir os rumos de tratamento de HIV no mundo, na Reunião de Alto Nível sobre Aids, que será realizada durante a Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas. Por ser um dos pioneiros na garantia do acesso universal ao tratamento de HIV e por ter buscado alternativas para disponibilizar os medicamentos a preços acessíveis, espera-se que o governo brasileiro apoie e influencie os países presentes a assumirem metas ambiciosas de tratamento. Foi justamente esse o apelo que Médicos Sem Fronteiras (MSF) fez ao diretor do departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dr. Dirceu Greco, por meio de uma carta entregue a ele na última sexta-feira (29/04).

O texto entregue em mãos pela coordenadora da campanha de acesso a medicamentos da organização médico-humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF), Gabriela Chaves, durante evento realizado em São Paulo pede que o Brasil se posicione a favor de um compromisso para que o tratamento atinja o maior o número de pessoas possível – 13 milhões – 7 milhões a mais do que os números atuais – e pela redução de 50% do número de mortes por tuberculose em pessoas com HIV/Aids. Ambas, metas para serem atingidas até 2015.

"Nessa reunião, os líderes mundiais têm a oportunidade de garantir que os sucessos da última década não se percam e de ir além, combinando os avanços alcançados com novos e promissores desenvolvimentos científicos para que comecemos a redução global do HIV. O Brasil precisa perceber essa oportunidade e buscar objetivos e resultados ambiciosos no posicionamento político. Esse encontro é muito importante porque os resultados provavelmente servirão de modelo para o tratamento da Aids na próxima década”, diz Gabriela Chaves, de Médicos Sem Fronteiras.

Experiência - Muitos dos compromissos recomendados por Médicos Sem Fronteiras são baseados nas experiências da organização no tratamento de pacientes com HIV/Aids, principalmente na África.  Os dados do projeto de MSF no Lesoto provam, por exemplo, que garantir a terapia o mais cedo possível para o maior número de pessoas é a melhor estratégia de tratamento para redução de doenças e mortes evitáveis. Iniciar o tratamento mais cedo (entre os níveis de CD4 de 200 e 350, em comparação com abaixo de 200) levou a uma diminuição de 68% nas mortes, uma redução em 39% de perda de pacientes no acompanhamento, e de 27% em doenças.

Dados do Lesoto também demonstram os benefícios de outra recomendação da OMS: o uso de antirretrovirais melhores, como o tenofovir (TDF) em vez de estavudina (d4T). Embora já não seja recomendado para uso em países desenvolvidos, o d4T continua sendo usado em esquemas de primeira linha em função dos custos.

MSF presta assistência médica de urgência a populações em perigo em mais de 65 países. Nos últimos dez anos, MSF tem tratado HIV/Aids e hoje oferece tratamento para mais de 170.000 pessoas em diversos países em desenvolvimento.
Na carta, MSF também pede que o Brasil defenda:

• Definição de metas ambiciosas de tratamento e prevenção que tenham impacto direto e significativo nas mortes e doenças em geral;

• Implementação ampla de melhores estratégias de tratamento, incluindo tratamento precoce com os melhores medicamentos e protocolos, como recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

• Apoio à inovação para a criação de protocolos de tratamento acessíveis e simplificados, com medicamentos novos, com mais tolerância e com longos intervalos de dosagem, bem como testes cruciais como CD4, carga viral e diagnóstico de TB.

• Apoio ao acesso a essas inovações, garantindo proteção e uso das flexibilidades em propriedade intelectual e regras internacionais de comércio, tais como o licenciamento compulsório e os critérios restritos de patenteabilidade; pedir às empresas farmacêuticas e outros detentores de patentes para participarem do pool de patentes de medicamentos. Não aceitar a adoção de cláusulas de acordos de comércio que vão além das exigências das regras do comércio internacional, bem como recusar as legislações anti-contrafação prejudiciais que confundem a falsificação de medicamentos com medicamentos genéricos legítimos e ameaçam o acesso aos medicamentos.

• Exploração e promoção de novos modelos de pesquisa e desenvolvimento que desvinculem o custo da pesquisa do preço dos produtos.

• Garantia de financiamento suficiente de fontes nacionais e internacionais e apoio a novas receitas e fluxos regulares que possam ser gerados a partir de um mecanismo de financiamento inovador, como uma taxação sobre transações financeiras.

Leia carta na íntegra.