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Não existem vacinas “grátis”: por que nós rejeitamos a doação da Pfizer de vacinas contra a pneumonia

14/10/2016
Não existem vacinas “grátis”: por que nós rejeitamos a doação da Pfizer de vacinas contra a pneumonia

Foto: Pierre-Yves Bernard/MSF

Jason Cone
Jason Cone, diretor executivo de Médicos Sem Fronteiras nos Estados Unidos

Aviso importante: o conteúdo e as opiniões expressas nestes artigos são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem necessariamente o posicionamento oficial de Médicos Sem Fronteiras.

Recentemente, tive a difícil tarefa de dizer a Ian Read, CEO da Pfizer, que a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) está rejeitando a oferta da empresa farmacêutica de doar um número significativo de doses da vacina contra a pneumonia para as crianças que atendemos. Essa não foi uma decisão fácil, na medida em que nossas equipes de saúde testemunham diariamente o impacto da pneumonia.

A pneumonia tira a vida de quase 1 milhão de crianças por ano, fazendo com que seja a doença mais mortal entre crianças. Embora exista uma vacina para preveni-la, ela é muito cara para muitos países em desenvolvimento e organizações humanitárias, como a nossa. Como são as únicas produtoras da vacina pneumocócica, a Pfizer e a GlaxoSmithKline (GSK) podem manter seu preço artificialmente alto; desde 2009, as duas empresas faturaram 36 bilhões de dólares apenas com essa vacina. Durante anos, tentamos negociar com as empresas para que reduzam o preço, mas, em vez disso, elas nos ofereceram doações.

Você pode estar se perguntando, então, por que preferimos pagar pela vacina a consegui-la gratuitamente. De graça não é melhor?

Não. De graça nem sempre é melhor. Doações por vezes envolvem diversas condições e premissas, incluindo restrições sobre quais populações e áreas geográficas estão autorizadas a receber os benefícios. Esse processo pode atrasar o início de campanhas de vacinação, o que seria uma situação insustentável em contextos de emergência, ou limitaria demasiadamente quem você consegue alcançar com a vacina.

Doações também podem comprometer esforços de longo prazo para ampliar o acesso a vacinas e medicamentos a preços mais baratos. Elas retiram incentivos para novos fabricantes entrarem em um mercado quando este é absorvido por acordos de doação. Precisamos da competição de novas empresas para que os preços sejam reduzidos de uma vez por todas – algo que não temos atualmente no caso da vacina contra a pneumonia.

Doações são muitas vezes usadas como um meio de fazer os outros “pagarem”. Ao dar a vacina pneumocócica de graça, empresas farmacêuticas podem usar isso para justificar a manutenção de preços altos para outros atores, incluindo organizações humanitárias e países em desenvolvimento que também não podem pagar pela vacina. Diversos países, que continuam manifestando sua frustração por não terem condições de arcar com vacinas novas e caras, como a PCV, precisam de preços mais baixos para proteger a saúde de suas crianças.

Um ponto crítico é que ofertas de doação podem desaparecer tão rápido quanto aparecem. O doador tem total controle sobre quando e como doar seus produtos, criando o risco de interrupção de programas caso a empresa decida que não é mais vantajoso doar. Uganda, por exemplo, enfrenta hoje uma escassez de Diflucan, medicação essencial contra a meningite criptocócica, apesar do compromisso da Pfizer de doar o medicamento para o governo. Há outros exemplos semelhantes em que programas de doação de empresas deixam governos e organizações de saúde na mão, sem as ferramentas médicas de que precisam para tratar seus pacientes.

Para evitar esses riscos e limitar o uso de doações de produtos médicos em espécie, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras organizações globais que atuam no campo da saúde, como o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e a Gavi (Aliança Mundial para Vacinas e Imunização), têm recomendações claras contrárias às ofertas de doação por parte de empresas farmacêuticas.

Doações de produtos médicos, como vacinas e medicamentos, podem parecer bons “jeitinhos”, mas não são a resposta para os preços altos e crescentes cobrados por gigantes farmacêuticos como a Pfizer e a GSK.

Há momentos, porém, em que necessidades prementes pedem soluções de curto prazo. Foi o caso em 2014, quando, após cinco anos de tentativas infrutíferas de negociação de preço, MSF concordou em aceitar uma única doação da Pfizer e da GSK de vacinas contra a pneumonia. Foi uma notável exceção à nossa política de não aceitar doações em espécie de empresas, e foi uma decisão tomada depois de uma grande reflexão, para que crianças não deixassem de ser vacinadas enquanto se discutiam questões ligadas a acessibilidade e sustentabilidade. Mas, ao aceitarmos as doações, tanto a Pfizer como a GSK nos asseguraram que trabalhariam por soluções em longo prazo para crianças que se encontram em contextos de crise e nos países em desenvolvimento.

Finalmente, no mês passado, em uma mudança significativa – e depois de anos de negociação e meses de campanha pública –, a GSK anunciou que ofereceria sua vacina contra a pneumonia a organizações humanitários pelo menor preço praticado hoje – 3,05 dólares por dose ou 9,15 dólares por criança, contando as três doses necessárias para a imunização. Esse é um passo muito importante em direção a uma solução sustentável para organizações humanitárias que desejam ampliar os benefícios da vacinação contra a pneumonia para crianças em contextos de crise. Por outro lado, a Pfizer não fez nenhuma concessão nos preços e ainda está por anunciar uma solução que faça sentido. A empresa continua oferecendo doações, que lhe trazem isenções fiscais, em vez de oferecer uma solução sustentável por meio da redução geral do preço da vacina. Aceitar as doações da Pfizer não significaria nada para os milhões de crianças que vivem em países como Iraque, Jordânia, Filipinas, Romênia, Tailândia e muitos outros, nos quais nem pais nem os governos conseguem pagar pela vacina cara.

Não podemos mais viver em um mundo em que uma vacina que protege crianças contra a pneumonia é um luxo; muitas vidas jovens estão em jogo. Médicos Sem Fronteiras não acredita que nosso trabalho médico, ou o trabalho de outras organizações humanitárias e de governos que tentam servir às pessoas, devam estar à mercê da “boa vontade” voluntária das empresas farmacêuticas.

A Pfizer deveria reduzir o preço de sua vacina contra a pneumonia para organizações humanitárias e países em desenvolvimento para o valor de 5 dólares por criança. Somente depois disso teremos dado um passo significativo para salvar as vidas de milhares de crianças tanto hoje quanto no futuro.

Ao sr. Read: espero ouvir em breve que a Pfizer está reduzindo o preço da vacina para os milhões de crianças que ainda precisam dela.