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Saúde de imigrantes ilegais na Itália está sob risco

28/01/2009
MSF pede ao Senado italiano que vote contra Lei que obstrui tratamento médico de imigrantes ilegais

No dia 3 de fevereiro, o Senado italiano deve votar uma lei para abolir o princípio de proteção à confidencialidade de imigrantes ilegais que buscam atendimento médico no país. Médicos Sem Fronteiras (MSF), juntamente com três associações médicas e jurídicas italianas, pediu ao Senado que vote contra a lei. Se aprovada, ela permitirá que os profissionais da área de saúde reportem imigrantes ilegais para as autoridades, com sérias repercussões para o acesso dos imigrantes à saúde.

"O risco de ser reportado ao procurar atendimento médico pode gerar medo entre os imigrantes ilegais e dissuadi-los a não procurar assistência médica", explica Antonio Virgilio, chefe de missão MSF na Itália. "Tal medida violaria o princípio universal de acesso ao atendimento médico, um direito humano internacionalmente reconhecido e garantido pela Constituição italiana. Se estes indivíduos relutarem em procurar atendimento médico nos primeiros estágios da doença, isso pode resultar na piora das condições de saúde para eles e também para outras pessoas. Os serviços médicos de emergência ficarão sobrecarregados e os custos da assistência médica vão aumentar."

Atualmente, as leis italianas proíbem os profissionais da área médica de entregar dados sobre os imigrantes ilegais para as autoridades, ao menos que haja uma evidência de que o paciente está envolvido em um acidente ou crime. Por exemplo, se um paciente vítima de acidente de carro chega no hospital, os profissionais são obrigados a ligar para as autoridades, independente da condição legal do paciente no país (imigrantes legais,ilegais ou cidadãos italianos).

MSF também apelou para a equipe médica italiana e a sociedade civil para exigir que o Senado vote contra a lei. Uma manifestação pacífica está sendo organizada para o dia 2 de fevereiro, em frente ao Parlamento italiano, na véspera da votação.

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