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Patente de Valganciclovir é anulada na Índia

04/12/2008
MSF declara apoio a decisão tomada na Alta Corte de Madras

A organização internacional médica humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) apóia a decisão tomada pela Alta Corte de Madras de instruir o Escritório de Patentes a ouvir as opiniões contrárias ao pedido de patente para o medicamento valganciclovir, depositado pela empresa farmacêutica Roche.

Em junho de 2007, o Escritório de Patentes concedeu a patente do valganciclovir para a Roche. Esta decisão foi tomada sem considerar a oposição contestando o referido pedido de patente por organizações da sociedade civil. Semana passada, a Alta Corte decidiu que esta atitutde do Escritório de Patentes levaria ao anulamento da concessão da patente.

O Escritório de Patentes irá agora ter que considerar na análise os argumentos apresentados por organizações da sociedade civil – a Rede Indiana de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (INP+) e a Rede Tamil Nadu de Pessoas com HIV/Aids (TNNP+) – na oposição à concessão da patente.

O valganciclovir é utilizado no tratamento de uma infecção oportunista causada pelo citomegalovirus (CMV) que, quando não é tratada, pode levar à cegueira e à morte das pessoas que vivem com HIV/Aids. A Roche vende este medicamento por US$ 10 mil para um tratamento de quarto meses. Em dezembro de 2006, MSF tentou uma aproximação com a Roche para tentar obter preços mais baixos e a empresa concordou em reduzir o preço para US$ 1,9 mil para países menos desenvolvidos e alguns outros países. Este preço continua tão proibitivo que muitos projetos de MSF retiraram esta opção de tratamento.

No Brasil, o pedido de patente do valganciclovir recebeu parecer de não anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2003. Em função desta decisão, a farmacêutica Roche entrou com uma ação no judiciário contestando a decisão da Anvisa e até o momento não há uma decisão final sobre o caso. O medicamento comercializado pela empresa no Brasil custa cerca de R$ 8,5 mil por caixa com 60 comprimidos de 450mg.

MSF tem trabalhado na Índia para ampliar o acesso a este medicamento e aguarda a decisão do Escritório de Patentes que poderá levar a uma importante redução de preço, tornando o tratamento acessível, especialmente em países de renda media que têm condições de diagnosticar e tratar renite e doenças sistêmicas causada por CMV.

MSF continuará a acompanhar este caso de perto.