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Oferecendo assistência médica a comunidades vulneráveis de refugiados na Malásia

19/09/2019
Solicitantes de asilo não podem trabalhar legalmente no país e têm acesso limitado a serviços essenciais
Oferecendo assistência médica a comunidades vulneráveis de refugiados na Malásia

Foto: Arnaud Finistre

Em 2016, Shor Muluk, de 50 anos de idade, embarcou em uma viagem perigosa para a Malásia, fugindo da violência contra os rohingyas no estado de Rakhine, em Mianmar. Deixando sua esposa e três filhos, ele pagou contrabandistas para transportá-lo para a Tailândia. Ele passou sete dias definhando em um barco lotado antes de ser levado para um acampamento nas montanhas tailandesas. Lá, os rohingyas foram espancados até que seus parentes enviassem mais dinheiro aos contrabandistas. Aqueles cujas famílias não podiam pagar foram mortos e seus corpos removidos na calada da noite.

Sem dinheiro e temendo ser morto, Shor Muluk planejou sua fuga. Ele esperou até o anoitecer e fugiu para a selva, passando semanas andando sem saber para onde estava indo. De alguma forma, ele chegou à Malásia e teve a sorte de ser acolhido por uma família rohingya. Ele trabalhou na construção civil até que os ferimentos nas pernas que sofreu durante os espancamentos na Tailândia se tornaram insuportáveis. "Não tenho dinheiro suficiente para pagar por moradia", explica Shor. Agora, dependente da assistência de outras pessoas, ele diz: “Durmo onde posso. Sobrevivi da melhor maneira que pude”.

Shor Muluk é apenas um dos 177.690 refugiados e solicitantes de asilo registrados na Malásia, a grande maioria dos quais é de Mianmar. Cerca de 97.750 são refugiados rohingyas, tornando-os o maior grupo de refugiados do país. Os rohingyas vêm para a Malásia para escapar da discriminação em seu estado natal de Rakhine desde os anos 90 e, com os campos em Bangladesh oferecendo poucas perspectivas de futuro, mais continuam a chegar. Enquanto o ambiente urbano na Malásia oferece algum anonimato aos refugiados e solicitantes de asilo, existem poucas redes de segurança. Assim como muitos outros países da região, a Malásia não ratificou a Convenção das Nações Unidas para Refugiados de 1951, o que significa que os solicitantes de asilo e os refugiados são efetivamente criminalizados pelas leis domésticas. Os refugiados podem registrar-se junto à Agência da ONU da Refugiados (Acnur), mas não recebem muita assistência, não podem trabalhar legalmente e têm seu acesso a educação, saúde e outros serviços sociais limitado.

Viver com constante medo de prisão, detenção e até deportação empurra os refugiados e outras pessoas sem documentos para um submundo. A maioria reluta em se aventurar do lado de fora e acaba adiando a busca por assistência médica, mesmo em emergências, com medo que a equipe do hospital os denuncie aos serviços de imigração. “Para sobreviver, muitos refugiados são forçados a recorrer a empregos no setor informal, trabalhando em empregos sujos, perigosos e difíceis, como o trabalho diário na construção ou agricultura”, diz Beatrice Lau, coordenadora-geral de Médicos Sem Fronteiras (MSF) na Malásia. Eles correm o risco de serem explorados, chantageados ou mal pagos, e os acidentes de trabalho são comuns. "As pessoas sem documentos na Malásia estão presas em um ciclo vicioso, pelo qual pagam com sua saúde física e mental", diz Lau.

Para responder à clara lacuna de serviços para esse grupo vulnerável, MSF presta assistência médica aos rohingyas e outras comunidades de refugiados e migrantes sem documentos no estado malaio de Penang desde 2015. Além manter clínicas móveis, MSF abriu uma clínica de saúde primária fixa em outubro de 2018 em Butterworth, um bairro de Penang onde residem muitos migrantes e refugiados sem documentos. Entre outubro de 2018 e agosto de 2019, MSF realizou 6.770 consultas em sua clínica fixa e 1.996 com clínicas móveis.  Também estão disponíveis serviços de educação em saúde mental, apoio psicossocial e aconselhamento. Além disso, MSF pode encaminhar refugiados especialmente vulneráveis ao Acnur; fizemos 489 encaminhamentos entre outubro de 2018 e agosto de 2019.

MSF também estendeu seus cuidados de saúde a outros grupos vulneráveis, oferecendo serviços de atenção à saúde primária, encaminhamentos e serviços psicossociais e de aconselhamento em cinco abrigos de proteção do governo para sobreviventes de tráfico em Kuala Lumpur, Negeri Sembilan e Johor Bahru. MSF, em colaboração com a ONG Mercy Malásia, também atende cm clínicas móveis e realiza melhoria de água e saneamento no centro de detenção de Belantik, onde muitos refugiados e migrantes sem documentos são mantidos.

MSF também está trabalhando com outros atores, como o ACNUR e a Mercy Malaysia, juntamente com os Ministérios da Saúde e de Assuntos Internos da Malásia, para garantir melhorias de longo prazo no acesso de refugiados à assistência médica. Isso inclui a defesa para que existam sistemas de segurança entre a provisão de assistência médica e a imigração nas unidades públicas de saúde e o desenvolvimento de esquemas sustentáveis de financiamento da saúde, como o seguro de saúde. Além disso, MSF está trabalhando para sensibilizar a equipe do sistema público de saúde da Malásia para as vulnerabilidades e as necessidades de assistência médica de pacientes sem documentos.

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