Navio Aquarius retorna ao Mediterrâneo

O navio de busca e salvamento Aquarius, mantido pela ONG SOS MEDITERRANÉE e por Médicos Sem Fronteiras (MSF), deixa hoje o porto de Marselha. Após uma longa parada, o navio regressa ao Mediterrâneo Central para oferecer assistência a pessoas em perigo no mar.

“A rota do Mediterrâneo Central é a mais mortal do mundo”, disse Aloys Vimard, coordenador de projeto de MSF a bordo do Aquarius. “Quase não há navios de resgate no Mediterrâneo Central nem capacidade de busca e salvamento dos Estados europeus. A assistência humanitária no mar é, mais do que nunca, desesperadamente necessária. Resgatar pessoas em perigo no mar continua a ser uma obrigação jurídica e moral. Mais de 700 pessoas se afogaram nas últimas semanas. O desprezo pela vida humana é horripilante.”

Em mais de dois anos de operações ininterruptas de busca e salvamento no Mediterrâneo Central, essa foi a primeira vez que o navio Aquarius permaneceu mais de um mês parado em um porto. A parada prolongada foi o resultado de mudanças significativas de contexto ocorridas no mar Mediterrâneo e que afetaram gravemente as operações de salvamento. As disputas políticas pelos portos de desembarque deixaram os navios de resgate de pessoas inativos durante semanas. Organizações humanitárias que salvam vidas no mar foram criminalizadas e retidas em portos da Itália e de Malta.

Apesar dos Estados europeus estarem plenamente cientes do nível alarmante de violência e exploração que refugiados, migrantes e solicitantes de asilo sofrem na Líbia, eles transferiram ainda mais responsabilidades de coordenação para a Guarda Costeira da Líbia, apoiada pela União Europeia (UE). O novo Centro de Coordenação de Resgate Conjunto da Líbia (JRCC) também foi reconhecido pela Organização Marítima Internacional (IMO), no fim de junho. Na Líbia, refugiados, solicitantes de asilo e imigrantes continuam detidos arbitrariamente em centros de detenção superlotados e em condições desumanas, onde a assistência humanitária oferecida não atende às necessidades crescentes.
“Apesar da situação cada vez mais complexa no Mediterrâneo Central, nosso objetivo continua o mesmo: salvar a vida de crianças, mulheres e homens no mar, evitar que eles se afoguem e levá-los a um local seguro, onde suas necessidades básicas sejam atendidas e seus direitos sejam protegidos e garantidos”, disse Vimard.

Com o retorno do Aquarius ao Mediterrâneo Central, equipes de MSF e SOS MEDITERRANÉE a bordo, reafirmam que o navio:
•    continuará salvando pessoas em perigo no mar com total respeito à lei marítima;
•    continuará se articulando com todas as autoridades marítimas relevantes, em respeito às convenções internacionais marítimas;
•    não poderá cumprir as instruções de adiar a oferta de ajuda a pessoas que correm perigo no mar, se não houver certeza de que todos os outros meios disponíveis foram usados para ajudá-los e levá-los a um local seguro;
•    não desembarcará na Líbia pessoas resgatadas no mar. A Líbia não é um lugar seguro para refugiados, solicitantes de asilo e migrantes. Um lugar seguro é onde necessidades básicas são atendidas, onde é possível procurar proteção e onde não há risco de ocorrer novos abusos e violações; o que não é o caso atualmente na Líbia;
•    refugiados, solicitantes de asilo e migrantes interceptados no mar não deverão ser devolvidos à Líbia.
Portanto, o navio Aquarius é obrigado a recusar qualquer instrução por parte das autoridades marítimas de desembarcar na Líbia pessoas resgatadas no mar ou transferi-las para qualquer navio que as leve ao país.

Com mais de dois anos de atuação no Mediterrâneo Central, o navio Aquarius ajudou mais de 29 mil pessoas em mais de 200 operações no mar, todas coordenadas por autoridades marítimas competentes. Em diversas ocasiões, Aquarius foi mobilizado pelas autoridades marítimas para receber pessoas resgatadas no mar Mediterrâneo por outros navios, fossem eles comerciais, militares ou de guardas costeiras. O navio conta com três botes de emergência para realizar operações de salvamento em massa, uma tripulação de 35 pessoas composta por profissionais marítimos, equipes de resgate e uma equipe médica de MSF treinada para oferecer assistência às pessoas em perigo no mar. O navio foi planejado para oferecer atendimento de emergência em alto mar a mais de 500 pessoas de uma só vez durante vários dias.

Em Marselha, o Aquarius foi equipado com um novo bote de salvamento de alta velocidade para permitir operações mais eficientes. Alimentos e suprimentos médicos adicionais foram levados para o navio, já que há uma maior probabilidade de que as pessoas resgatadas no mar tenham que passar mais dias a bordo, antes de serem desembarcadas em um lugar seguro. Um contêiner refrigerado foi instalado no convés para armazenar corpos de pessoas que se afogaram. As pessoas que atravessam a rota do Mediterrâneo Central têm uma chance maior de morrer.