MSF resgata 18 sobreviventes em perigo no Mar Mediterrâneo

O navio operado por Médicos Sem Fronteiras (MSF), o Oyvon, resgatou 18 pessoas em perigo no mar, na segunda-feira, 31 de agosto. A maioria era original da Eritreia e 12 eram menores de idade desacompanhados, incluindo uma menina. O resgate ocorreu na zona de busca e resgate de Malta, e os sobreviventes foram levados na terça-feira, 1º de setembro, para Trapani, na Sicília, local de segurança designado pelas autoridades italianas.

As pessoas que resgatamos, muitas delas crianças, haviam deixado a Líbia mais de 24 horas antes. Quando chegamos, estavam exaustas, à deriva em águas internacionais e sem combustível.”

Leah Kenny, coordenadora de advocacy e assuntos humanitários de MSF a bordo do Oyvon 

Rota do Mediterrâneo é uma das mais mortais 

A travessia marítima pelo Mediterrâneo Central tem sido uma das rotas migratórias mais letais do mundo há mais de uma década, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM).  

“Desde 2015, mais de 35 mil pessoas foram dadas mortas ou desaparecidas no Mediterrâneo, e esses números provavelmente subestimam a verdadeira dimensão da tragédia”, acrescenta Kenny.

As operações de busca e resgate continuam sendo essenciais. MSF realiza esse tipo de operações no Mediterrâneo Central desde 2015, já tendo resgatado mais de 94 mil pessoas em nove navios diferentes.

“As pessoas em deslocamento enfrentam níveis crescentes de violência no mar e ao longo das rotas migratórias, incluindo interceptações violentas”, explica Claire San Filippo, representante das operações de busca e resgate de MSF no Mediterrâneo.

“Embarcações humanitárias de resgate também são alvo de assédio, intimidação e ataques armados, muitas vezes por guardas costeiras da Líbia ou da Tunísia financiadas pela União Europeia, colocando em risco tanto os sobreviventes quanto as equipes de resgate. Isso é inaceitável.”

Políticas migratórias da UE colocam vidas em risco

As atuais políticas da União Europeia (UE) que restringem embarcações de resgate ou criminalizam ONGs não impedem que as pessoas tentem realizar a travessia: elas fogem por causa daquilo de que estão escapando, não por causa da presença de equipes humanitárias no mar.

Os governos europeus precisam interromper a terceirização contínua da gestão migratória para outros países, além do fornecimento de equipamentos e financiamento às suas guardas costeiras para interceptar e forçar o retorno das pessoas encontradas no mar.

“Para algumas das pessoas que resgatamos, esta não foi a primeira tentativa de travessia”, relata Kenny. “Elas já haviam sido interceptadas anteriormente e devolvidas à força à Líbia pela guarda costeira do país, financiada pela União Europeia. A Líbia não é um local seguro, e o apoio da UE a operações que devolvem pessoas ao país as expõe ao risco de graves violações de direitos humanos. Isso contraria diretamente o princípio da não devolução, ao qual os Estados-membros da União Europeia estão vinculados”, acrescenta.

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Equipes de MSF ouviram inúmeros relatos de pessoas devolvidas à força à Líbia que enfrentam um ciclo de detenção arbitrária, violência, tortura e extorsão. Essa não é uma resposta segura nem legal à migração. 

Tudo isso é resultado das políticas mortais da União Europeia e de seus Estados-membros.  

Salvar vidas no mar não deveria ser motivo de controvérsia. É uma obrigação legal, um dever humano e ético, e a Europa está falhando em cumpri-lo.