MSF na conferência sobre AIDS 2026: Gilead e governos devem fazer mais para tornar o medicamento de prevenção ao HIV mundialmente acessível

Com o início da 26ª Conferência Internacional sobre AIDS neste fim de semana no Rio de Janeiro, a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) continua pressionando a farmacêutica norte-americana Gilead Sciences para tornar o lenacapavir — um medicamento fundamental para a prevenção do HIV — mais amplamente disponível em países de renda baixa e média rendas (PRBM), incluindo o Brasil. Caso a Gilead não esteja disposta a fazê-lo, os governos devem intervir para ajudar a ampliar o acesso para pessoas em todo o mundo.

O lenacapavir é uma versão injetável da profilaxia pré-exposição (PrEP) que requer administração apenas duas vezes ao ano e apresenta eficácia de quase 100% na prevenção ao HIV. Ele poderia representar uma mudança significativa para comunidades afetadas pelo HIV em todo o mundo — especialmente em regiões que enfrentam estigma e barreiras adicionais no acesso à saúde, como homens que fazem sexo com homens, pessoas transgênero, profissionais do sexo e pessoas em situações de conflito ou crises humanitárias —, caso tivessem acesso a ele. Em vez disso, a Gilead estabeleceu um preço proibitivo para o medicamento, restringiu severamente seu fornecimento a certos países, como o Brasil, e recusa-se a vendê-lo diretamente à MSF para uso em seus programas médicos. 

“Estamos aqui na conferência sobre AIDS 2026 com uma demanda principal: o lenacapavir deve estar disponível por um custo não superior a 40 dólares por pessoa ao ano em todos os países de renda baixa e média”, afirma Renata Reis, diretora-executiva de Médicos Sem Fronteiras Brasil. “Há décadas conduzimos programas de prevenção ao HIV e tratamos pessoas com HIV/AIDS em todo o mundo. Vimos pessoalmente o que acontece quando ferramentas médicas, como os tratamentos antirretrovirais, têm preços inacessíveis ou estão simplesmente indisponíveis: pessoas morrem desnecessariamente e comunidades sofrem.”

Não podemos permitir que a história se repita com este medicamento essencial para a prevenção ao HIV.”

– Renata Reis, diretora-executiva de Médicos Sem Fronteiras Brasil

Gilead limita o acesso ao lenacapavir

Atualmente, a Gilead controla totalmente quem pode receber o lenacapavir, onde ele está disponível e sob quais condições. A empresa farmacêutica o comercializa por US$ 28.000 ao ano por paciente nos EUA, embora possa ser produzido por menos de US$ 40. Versões genéricas mais acessíveis devem ficar disponíveis já no próximo ano, mas apenas fabricantes selecionados terão permissão para produzi-las, e sua venda será restrita a determinados países. Tantos outros, incluindo Brasil, Argentina, México e Peru, que sediaram os ensaios clínicos do lenacapavir foram totalmente excluídos desse acordo.

“É inaceitável que comunidades no Brasil tenham contribuído para os ensaios clínicos que abriram caminho para a aprovação e a venda do lenacapavir em países de todo o mundo e, ainda assim, as pessoas aqui continuem enfrentando dificuldades para acessar esse medicamento revolucionário”, afirma Antonio Flores, consultor sênior de HIV e tuberculose (TB) da Unidade Médica da África Austral de MSF. “A Gilead não deveria decidir sozinha quem recebe o lenacapavir e quem não recebe.”

Se a Gilead continuar cobrando preços elevados por esse medicamento e restringindo sua produção, os governos — incluindo o do Brasil — devem adotar todas as medidas necessárias para facilitar a quebra do monopólio da empresa sobre o produto. Os governos dispõem de uma ampla gama de flexibilidades previstas no acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS). Por exemplo, os países podem conceder licenças compulsórias para produtos patenteados, permitindo seu uso sem a autorização do titular da patente. Medidas como essa podem remover barreiras de propriedade intelectual e facilitar uma produção mais ampla de genéricos.

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“O HIV não espera; por que a Gilead esperaria?”, disse Flores. “Milhões de pessoas que precisam desse medicamento não conseguem acessá-lo atualmente. A empresa farmacêutica deve reduzir imediatamente os preços e ampliar o acesso ao lenacapavir — caso contrário, governos como o do Brasil precisam agir. Existem instrumentos jurídicos internacionais disponíveis por um motivo: proteger a saúde pública. O Brasil já os utilizou no passado e deve utilizá-los novamente agora.”

MSF lançou recentemente uma campanha contra a Gilead e está incentivando as pessoas a aderirem ao movimento e manifestarem seu apoio à ampliação do acesso ao lenacapavir. MSF também realizará uma sessão paralela em 30 de julho, durante a conferência AIDS 2026, para discutir a melhoria do acesso ao lenacapavir.