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MSF denuncia decisão de autoridades gregas de deter imigrantes indefinidamente

08/04/2014
Medida já está sendo colocada em prática em alguns centros de detenção, causando o pânico entre imigrantes e requerentes de asilo

A decisão de deter imigrantes indefinidamente, ou até que sejam forçados a retornar a seus países ou concordem com o retorno voluntário, é mais uma evidência de que a Grécia está optando por um tratamento ainda mais rigoroso para os imigrantes, de acordo com a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF). Essa decisão, baseada na opinião recente do Conselho Legal do Estado da Grécia, deteriora ainda mais a situação já desesperadora de milhares de imigrantes na Grécia.

A polícia grega colocou a decisão em prática na última semana em ao menos dois centros de detenção no norte do país – Paranesti, em Drama, e Fylakio, em Evros –, na medida em que ameaçaram imigrantes com a detenção indefinida até que concordassem com o retorno voluntário ou cooperassem com seu retorno forçado. A notícia deixou os imigrantes em centros de detenção em estado de choque.  

“Nós já falamos publicamente sobre os efeitos nocivos da detenção prolongada e sistemática na saúde de imigrantes”, afirma Ioanna Kotsioni, especialista em assuntos de imigração de MSF na Grécia. “Estamos escandalizados que a resposta das autoridades gregas tenha sido prolongar ainda mais a detenção, que já era aplicada em seu período máximo, de 18 meses. Isso evidencia a mudança de política rumo a um tratamento ainda mais rígido para com os imigrantes, que estão sendo detidos por meses a fio em condições inaceitáveis. Pior ainda: a ameaça da detenção está sendo usada como medida de coerção.”

No relatório Invisible Suffering  (“Sofrimento Invisível”, em português), divulgado no dia 1 de abril, MSF detalha seus seis anos de experiência atuando em estruturas de detenção para imigrantes e requerentes de asilo na Grécia, ressaltando o grave impacto da detenção sistemática e prolongada na saúde física e mental das pessoas. Os estudos de caso demonstram como a superlotação, a higiene precária e as condições de vida aquém dos padrões nas instalações, associadas à longevidade da detenção, levaram à emergência relacionada a condições médicas como infecções do trato respiratório superior, doenças de pele e gastrointestinais, além de ansiedade, depressão e distúrbios psicossomáticos.

MSF reitera seu pedido à Grécia e à União Europeia para que suspendam a detenção prolongada, indiscriminada e sistemática de imigrantes e requerentes de asilo; para que parem de manter as pessoas detidas em instalações inapropriadas; para que parem de deter pessoas vulneráveis, como menores de idade, vítimas de tortura e pacientes com doenças crônicas; e invistam em um sistema de recepção que seja adaptado às necessidades físicas, médicas e humanitárias de imigrantes e requerentes de asilo.
 
O parecer, divulgado pelo Conselho Legal em fevereiro de 2014, permite que a polícia se utilize de medidas restritivas para imigrantes e os mantenha em centros de detenção por mais de 18 meses. Leia mais em: http://www.nsk.gov.gr/webnsk/gnwmodothsh.jsp?gnid=1868995