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MSF comenta criação de pool de patentes

09/07/2008
Mecanismo prevê que detentores de licença autorizem que outros organismos produzam um determinado medicamento, aumentando seu acesso

A organização médica humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) acolhe favoravelmente a decisão do Conselho Executivo da UNITAID de ir adiante com o estabelecimento de um pool de patentes * para medicamentos, visando ampliar o acesso a medicamentos mais adequados e baratos para populações dos países de renda baixa e média.

“A UNITAID demonstrou uma grande visão e comprensão do que precisa ser feito – isso poderá ter um impacto importante tanto para o acesso a medicamentos como para a inovação médica” afirmou Ellen´t Hoen, diretora de Políticas da Campanha de Acesso a Medicamentos de MSF. “Saber se este mecanismo vai funcionar ou não depende da vontade política dos detentores de patentes em compartilhar, em troca de royalties, os direitos patentários considerados relevantes no pool.”

“Precisamos encontrar novas formas de baixar os preços dos medicamentos”, disse Drª Selina Lo, coordenadora médica da Campanha de Acesso a Medicamentos de MSF. “Hoje pagamos no melhor caso US$ 613 e US$ 1.022 para o novo esquema de tratamento de primeira linha recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Isso representa um aumento de sete a 12 vezes em comparação com o tratamento de primeira linha antigo que está agora disponível por US$ 87 para um ano de tratamento de um paciente. Como já vimos com antigos anti-retrovirais para tratar a Aids, o aumento da concorrência é a melhor forma de baixar os preços – um pool de patente pode gerar esta concorrência.”

“Pools de patente também podem abrir a possibilidade de desenvolver mais combinações em doses fixas (CDF), que associam vários medicamentos em um comprimido”, diz Ellen´t Hoen. “Patentes sobre os componentes individuais das combinações em doses fixas podem impedir o desenvolvimento e a produção delas. Um pool de patentes contorna este problema oferecendo aos produtores uma “parada” única para adquirir todas as licenças dos diferentes detentores da propriedade intelectual. Empresas de genéricos podem obter licenças mediante pagamento de royalties que vão permiti-los associar vários componentes isolados em uma CDF. A mesma coisa se aplica ao desenvolvimento de formulações mais adequadas para crianças.”

* Um pool de patentes é um mecanismo por meio da qual várias patentes de diferentes detentores, tais como empresas, universidades ou institutos de pesquisa, são disponibilizadas para outros para a produção ou o desenvolvimento contínuo – por exemplo formulações pediátricas ou combinações em doses fixas. Os detentores das patentes recebem royalties que são pagas por aqueles que usam as patentes. O Pool administra as licenças, as negociações com os detentores de patentes e a recepção e pagamento de royalties.

Um pool de patentes pode ajudar a acelerar a disponibilidade de versões genéricas para novos medicamentos porque o desenvolvimento pode iniciar muito antes do final do prazo de 20 anos da patente. Ao mesmo tempo, vai aumentar o tamanho do mercado potencial porque as empresas que produzem os medicamentos sob licença do pool de patente vão poder exportá-los para qualquer país designado pelas licenças do pool.

Pool de patentes faz parte da recém adotada estratégia global sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual da Organização Mundial da Saúde para ajudar a aumentar o acesso a medicamentos.

http://www.who.int/gb/ebwha/pdf_files/A61/A61_R21-en.pdf