MSF celebra avanço em políticas de atendimento a sobreviventes de violência sexual em Portel

A promulgação de uma lei destinada a aprimorar a assistência a crianças e adolescentes sobreviventes de violência sexual é um avanço muito importante no sentido de fortalecer institucionalmente a proteção a essa parcela da população. Essa conquista também é fruto do trabalho de Médicos Sem Fronteiras, que desde 2023 atua na região de Portel com essa temática, trabalhando em parceria com o poder público.

“É uma grande vitória, porque passa a estar disponível uma ferramenta legal para ampliar a proteção à parcela mais vulnerável da população”, comemorou Cristal de Oliveira, coordenadora do projeto de MSF em Portel. “Foi um trabalho que envolveu muita gente, como o Ministério Público e os três poderes locais, além de órgãos da rede de proteção a crianças e adolescentes e entidades da sociedade civil. Nós ficamos muito orgulhosos de também termos dado nossa contribuição”, afirmou.

A lei que instituiu a Política Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas Sobreviventes de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Outros Delitos Graves foi promulgada pelo Executivo na última quarta-feira, 25 de junho, após aprovação pela Câmara Municipal.

O dispositivo legal determina o acolhimento da pessoa com privacidade e confidencialidade e dá prioridade para o seu encaminhamento para a rede de saúde, para que receba os cuidados médicos e psicossociais necessários. Também contempla a capacitação periódica dos profissionais que atuam na rede de proteção e a realização de campanhas de conscientização em escolas e comunidades, entre outras medidas.

Assista:

• MSF contribui para atendimento a sobreviventes de violência sexual em Portel

MSF tem atuado desde 2023 no apoio às autoridades municipais para aprimorar o atendimento de sobreviventes de violência sexual na rede pública. Uma das atividades realizadas pela organização foi o treinamento de mais de 450 profissionais, englobando os trabalhadores da saúde, mas também de outras áreas, como assistentes sociais, trabalhadores da educação, conselheiros tutelares, policiais e funcionários administrativos do hospital e de Unidades Básicas de Saúde.

Outro pilar do trabalho foi o apoio à estruturação de uma rede multidisciplinar de atendimento às pessoas sobreviventes, priorizando o acolhimento e dando atenção especial aos cuidados de saúde. A partir dessa iniciativa, foi possível estabelecer um fluxo comum para o atendimento integral e humanizado aos sobreviventes.

MSF chegou pela primeira vez a Portel em 2021, durante a pandemia de COVID-19, quando realizou atendimentos de saúde primária à população, com prioridade para áreas remotas do município.

A organização retornou à localidade em 2023, trabalhando com saúde primária em áreas rurais e urbanas e, principalmente, no apoio ao aprimoramento das políticas públicas de atendimento a sobreviventes   de violência sexual.

No Brasil, MSF começou a trabalhar em 1991. Atualmente, a organização está presente em cerca de 70 países de todo o mundo.