Migrantes na Lituânia e na Letônia: MSF encerra projetos, mas reafirma sérias preocupações

Após 18 meses de atividades, Médicos Sem Fronteiras (MSF) decidiu encerrar os projetos na Lituânia e na Letônia, onde restrições e circunstâncias impediram nossas equipes de prestar atendimento aos migrantes com total confidencialidade e de acordo com nossos princípios.

Lituânia

MSF iniciou as operações na Lituânia em setembro de 2021, com o objetivo de fornecer apoio médico e humanitário aos migrantes e solicitantes de asilo que cruzam o país saindo de Belarus. Inicialmente, nossas equipes forneceram atendimento de saúde mental e apoio psicológico em nove postos da Guarda de Fronteira do Estado, onde migrantes e solicitantes de asilo de países como Iraque, República Democrática do Congo, Síria, Camarões, Nigéria e Afeganistão foram detidos em condições terríveis.

• Saiba mais: Tratamento cruel a migrantes na Lituânia agrava problemas de saúde mental
• Leia também: Retornos forçados geram sofrimento físico e mental às pessoas na fronteira da Lituânia

Em janeiro de 2022, migrantes e solicitantes de asilo foram transferidos para Centros de Registro de Estrangeiros (CRE) em todo o país. As equipes de MSF ofereceram cuidados médicos e de saúde mental a pessoas detidas em dois dos três centros em Kybartai e Medininkai, de janeiro a maio, tendo fornecido 214 sessões de aconselhamento para 98 pacientes que estavam passando por dificuldades relacionadas à detenção, à liberdade limitada e à incerteza sobre seu futuro e o processo de asilo, incluindo temores de repatriação.

Em 6 de maio de 2022, MSF suspendeu as atividades nos dois locais, pois as condições impostas pelo Serviço de Guarda de Fronteiras do Estado da Lituânia (SBGS) criaram um ambiente no qual MSF estaria comprometendo a ética médica, os princípios humanitários e, por fim, a qualidade do atendimento aos pacientes.

Desde então, MSF forneceu apoio psicológico remoto a mais de 200 pessoas detidas que buscavam assistência na organização e realizou sessões de grupo informais fora dos centros para outras 130.

“Apesar de nossas preocupações sobre o tratamento de solicitantes de asilo e migrantes que permanecem na Lituânia, precisamos reconhecer que o contexto mudou”, diz Georgina Brown, coordenadora do projeto de MSF na Lituânia e na Letônia.

“Os centros estão quase vazios, e os contínuos retrocessos na fronteira estão impedindo pessoas vulneráveis de buscar proteção internacional na Lituânia”. – Georgina Brown, coordenadora do projeto de MSF na Lituânia e na Letônia.

“Isso limita significativamente o acesso de MSF para prestar cuidados médicos e de saúde mental essenciais para migrantes e solicitantes de asilo, especialmente para aqueles que são extremamente vulneráveis. Decidimos, portanto, encerrar nossas operações na Lituânia em 31 de dezembro de 2022”, completa.

Letônia

Na Letônia, MSF começou a fornecer apoio psicológico e psicossocial a solicitantes de asilo e migrantes detidos nos centros de detenção de imigração de Mucenieki e Daugavpils, em julho de 2022.

Após algumas visitas iniciais, MSF forneceu às pessoas itens não alimentares, como livros, jogos de tabuleiro e artigos de papelaria. Nossas equipes também começaram a fornecer alimentos, itens de higiene e, eventualmente, ajuda financeira, pois as conversas com as pessoas detidas nos centros indicavam que elas enfrentavam várias barreiras para acessar o essencial.

De julho a dezembro de 2022, MSF também forneceu sessões psicossociais em grupo e individuais e apoio psicológico nos centros. No entanto, durante esse período, MSF não teve acesso irrestrito às pessoas que mais precisavam de cuidados e, portanto, foi um desafio para nossas equipes fornecer apoio de maneira imparcial que garantisse a confidencialidade médica e o cumprimento da ética médica. Por esse motivo, MSF encerrou as operações na Letônia em 31 de dezembro de 2022.

Preocupações com migrantes nos países

Apesar do encerramento das nossas atividades na Lituânia e na Letônia, várias das nossas preocupações relativas aos migrantes e aos solicitantes de asilo nestes países permanecem. Essas são questões que MSF levantou publicamente no passado. “A detenção arbitrária e prolongada continua a ter graves consequências para os migrantes e solicitantes de asilo que estão detidos”, diz Brown.

“As pessoas em busca de segurança e proteção estão expostas a condições desumanas, com acesso muito limitado à informação, a serviços apropriados e proteção”. – Georgina Brown, coordenadora do projeto de MSF na Lituânia e na Letônia.

“Para aqueles que precisam de cuidados especializados, como sobreviventes de tortura ou violência sexual, não há serviço dedicado ou profissionais médicos e psicológicos especializados nas estruturas onde estão detidos, ou o apoio fornecido pelas equipes no local não é adequado. Também observamos que não há assistência jurídica ou informações adequadas para pessoas dispostas a apresentar um pedido de asilo”, completa.

Conforme denunciado recentemente por MSF, as pessoas que tentam passar pela Lituânia e pela Letônia via Belarus, em busca de segurança e proteção, continuam sendo submetidas a violentos retornos que colocam suas vidas em perigo. Durante 2022, o Serviço de Guarda de Fronteiras do Estado da Lituânia fez mais de oito mil retornos, e o Serviço de Guarda de Fronteiras do Estado da Letônia realizou mais de quatro mil.