Retornos forçados geram sofrimento físico e mental às pessoas na fronteira da Lituânia

Solicitantes de asilo e migrantes, incluindo famílias com crianças pequenas, estão sendo submetidas a retornos forçados recorrentes entre as fronteiras da Lituânia e de Belarus, com pouco ou nenhum acesso a necessidades básicas ou a procedimentos de asilo justos. Médicos Sem Fronteiras (MSF) está chocada com o impacto médico e humanitário das políticas hostis de migração da Lituânia sobre as pessoas em movimento, bem como com o uso de práticas desumanas, como retornos forçados em resposta às pessoas que buscam segurança.

Foram registrados muitos casos de repatriamento forçado de migrantes e refugiados para Belarus, por parte das autoridades lituanas, resultando na violação de seus direitos. O Serviço de Guarda de Fronteiras do Estado da Lituânia (SBGS) afirma publicamente ter realizado milhares de repressões na fronteira desde o início do ano.

“Fiquei traumatizada e só queria ir a qualquer lugar que houvesse abrigo para acabar com o nosso sofrimento”.
– Cassandra*, uma mãe retornada à força pelas autoridades na fronteira entre Lituânia e Belarus.

“É inaceitável que o governo lituano esteja tentando normalizar esses maus-tratos e a negação de direitos em resposta ao movimento de pessoas que fugiram de seus países por desespero, em busca de segurança e de uma vida melhor”, disse Georgina Brown, coordenadora nacional de MSF na Lituânia.

“As pessoas em movimento na Lituânia têm direito a um tratamento digno e humano, incluindo segurança e proteção internacional”, completa Georgina. No entanto, sabemos que muitas pessoas que tentam entrar no país estão sendo negadas a tudo isso e, em vez disso, acabam sendo presas, isoladas e violentadas”, disse ela.

Algumas pessoas disseram a MSF que foram repetidamente retornadas à força pela fronteira ao longo de dias, ou mesmo semanas.

“Durante 30 dias, não nos estabelecemos em um só lugar. Andamos de um lado para o outro cerca de 10 vezes entre Belarus e Lituânia, durante esse período”, disse Cassandra*, uma mãe retornada à força pelas autoridades na fronteira os dois países.

“Os guardas nos moviam para dentro e para fora, para trás e para frente”, disse ela. “Uma vez que fomos capturados, recebemos alguns alimentos enlatados que estavam vencidos e secos. Eu não podia nem comer isso, pois guardava para os meus filhos”.

“Então eles nos colocaram de volta em carros e nos levaram de volta para a fronteira. Era uma situação de gato e rato. Fiquei traumatizada e só queria ir a qualquer lugar que houvesse abrigo para acabar com o nosso sofrimento ”, disse Cassandra*.

Estas repressões agravam a angústia e o trauma que migrantes e solicitantes de asilo enfrentam nas fronteiras da União Europeia.

“Eles se sentem como se estivessem sendo caçados e perseguidos através da fronteira de forma recorrente. Isso os faz se sentir desumanizados e com um nível ainda maior de estresse e ansiedade”.
– Heidi Berg, psicóloga de MSF na Lituânia.

“As pessoas que já enfrentaram vários traumas em seu país de origem, como violência sexual e tortura, agora estão enfrentando novo trauma dos retornos violentos”, disse Heidi Berg, psicóloga de MSF na Lituânia. “Eles se sentem como se estivessem sendo caçados e perseguidos através da fronteira de forma recorrente. Isso os faz se sentir desumanizados e com um nível ainda maior de estresse e ansiedade”, disse ele.

O medo de ser detectado e repelido também está levando as pessoas em movimento na Lituânia a tentar atravessar áreas isoladas sem acesso a necessidades básicas e assistência médica. As equipes médicas de MSF na Lituânia trataram pessoas com doenças de pele e em membros inferiores, desenvolvidas após caminhar longas distâncias por florestas e pântanos, bem como famílias exaustas e indivíduos que dormiram expostos às condições climáticas, muitas vezes sem roupas e calçados adequados.

As equipes de MSF atenderam pessoas que contraíram doenças gastrointestinais após serem forçadas a comer frutas e plantas e beber água do pântano por fome, sede e desespero.

À medida que o inverno se aproxima, MSF está preocupada com consequências ainda mais graves para a saúde física e mental de pessoas submetidas a esses maus-tratos.

As políticas de migração hostis da Lituânia são mais um exemplo de um Estado-membro da União Europeia (UE) que deliberadamente cria condições inseguras para as pessoas que buscam asilo em suas fronteiras.

As pessoas continuarão a fazer viagens desesperadas para onde acreditam que podem buscar proteção internacional, segurança e um futuro melhor, independentemente dos riscos ou da falta de acolhimento que enfrentarão e apesar da falta de rotas seguras e legais.

O governo lituano não deve continuar a dar respostas tão abusivas às pessoas vulneráveis que buscam segurança em suas fronteiras.

“As pessoas fugiram de conflitos, perseguições e perigos com pouco mais do que as roupas do corpo em busca de proteção internacional”, disse Georgina Brown, coordenadora nacional de MSF na Lituânia.

“À medida que o inverno se aproxima e as temperaturas nas florestas na fronteira caem, as autoridades lituanas devem cessar urgentemente essas práticas cruéis e responder às necessidades daqueles que tentam entrar no país com humanidade”, completa.

*Nome alterado para proteção.