Lampedusa: a abordagem atual não protege adequadamente migrantes e solicitantes de asilo

Refugiados e migrantes chegam às costas da ilha italiana de Lampedusa há décadas, mas a assistência que recebem ainda é administrada com uma abordagem emergencial, afirma a organização médica internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF). Isso significa que as pessoas recém-chegadas não têm garantia de uma recepção digna nem que suas necessidades de saúde serão atendidas, especialmente as mais vulneráveis.

A declaração de MSF ocorre no final de sua resposta de dois meses à Lampedusa, realizada por uma equipe de 20 médicos, enfermeiras, psicólogos e mediadores culturais, atuando ao lado de autoridades de saúde locais.

O sistema atual na Itália, que se concentra em conter as novas chegadas em centros de recepção conhecidos como ‘hotspots’, não oferece uma recepção digna aos homens, mulheres e crianças que acabaram de sobreviver à rota de migração mais mortal do mundo por meio do Mediterrâneo Central. Em vez disso, as pessoas vivem em locais superlotados e com condições insalubres, sem instalações separadas para homens e mulheres. A falta de higiene nesses centros de recepção tem um efeito negativo na saúde física e mental das pessoas, especialmente aquelas que são mais vulneráveis.

“Eles me colocaram no jardim na entrada do ‘hotspot’ quando cheguei, e lá dormi por duas noites em um colchão ao ar livre”, disse um tunisiano, com uma prótese na perna direita, para um profissional da equipe de MSF. “Estava muito frio, não tínhamos cobertores, eu tremia a noite toda. Eu gostaria de receber cuidados, isso é tudo o que eu quero”.

Do cais ao centro de recepção

Durante dois meses, uma equipe de MSF que atuava no cais de Lampedusa forneceu assistência para 11.305 pessoas em 343 desembarques diferentes, trabalhando com os Uffici di Sanità Marittima Aerea e di Frontiera [Gabinetes de Saúde da Fronteira Aérea e Marítima] (USMAF) e Azienda Sanitaria Provinciale [Autoridade Sanitária Presencial] (ASP) para identificar as condições de saúde mais significativas das pessoas recém-chegadas e suas vulnerabilidades específicas.  

“Quem desembarca em Lampedusa tem necessidades específicas de saúde, incluindo aquelas ligadas às condições da viagem marítima que precisam de assistência imediata”, diz a dra. Stella Egidi, diretora médica de MSF do projeto em Lampedusa. “Os atuais métodos de desembarque não facilitam a identificação de algumas dessas necessidades: em primeiro lugar, aquelas ligadas a experiências traumáticas, como a violência sofrida na Líbia ou em outras etapas da viagem. As instituições devem investir em novas capacidades e caminhos e em sistemas para compartilhar informações sobre vulnerabilidades, de modo a garantir atendimento adequado e apropriado aos pacientes. Esperamos que nossa resposta nos últimos meses tenha ajudado a aumentar a conscientização sobre esse problema e que isso seja uma prioridade para o futuro”.

Uma segunda equipe de MSF atuou no centro de recepção em Lampedusa para garantir a continuidade dos cuidados e avaliações adicionais das pessoas doentes ou vulneráveis identificadas no desembarque. A resposta incluiu psicólogos de MSF que realizaram 53 sessões de saúde mental com 394 pessoas. “Se não tivéssemos nos falado ao telefone ontem, eu teria morrido de desespero”, escreveu um menino de um país da África subsaariana em uma carta a um psicólogo de MSF.

Uma terceira equipe de MSF trabalhou nos centros de isolamento para pessoas vulneráveis na província de Agrigento, fornecendo suporte médico adicional a 36 pacientes com necessidades específicas de saúde e conduzindo 49 sessões de saúde mental.

Lampedusa precisa de um plano de recepção

A situação em Lampedusa demonstra a necessidade de as autoridades italianas garantirem um desembarque digno, um acolhimento inicial que priorize a saúde e a assistência às pessoas que chegam à Itália e que não exponham ainda mais as pessoas vulneráveis a perigos. MSF enviará às autoridades competentes uma série de observações sobre os principais pontos críticos observados durante o período de intervenção e recomendações para garantir uma resposta adequada às necessidades de saúde das pessoas que desembarcam na ilha.

MSF atua na Itália desde 1999, realizando projetos em pontos de desembarque, centros de recepção e em assentamentos informais em várias regiões, com o objetivo de fornecer assistência médica, humanitária, psicológica e social para refugiados e migrantes na Itália, em colaboração com autoridades italianas.

Atualmente, uma equipe de MSF está atuando em Palermo com uma equipe da Azienda Sanitaria Provinciale [Autoridade Provincial de Saúde] (ASP), administrando uma clínica ambulatorial multidisciplinar para a reabilitação de refugiados e migrantes que sobreviveram à violência intencional e tortura. Em Roma, MSF está oferecendo cuidados de saúde para mulheres refugiadas e migrantes em colaboração com a ASL Roma 2 [Autoridade de Saúde Local de Roma 2]. No mar, MSF está envolvida em atividades de busca e salvamento, com seu navio Geo Barents operando atualmente no Mediterrâneo central.