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Governo sul-africano anuncia fechamento de campos de refugiados

08/08/2008
As autoridades não deram satisfações quanto à situação dos desalojados após o fechamento

Enquanto o anúncio de que os campos de refugiados estrangeiros que moram na África do Sul serão fechados é feito em Gauteng, a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) chama a atenção do governo sul-africano para cumprir sua obrigação de proteger os refugiados. Os campos não devem ser fechados sem que opções genuinamente viáveis se tornem disponíveis para os desalojados. Isso requer comunicação e consulta.
Milhares de estrangeiro que moram na África do Sul ainda estão procurando refúgio contra a onda xenofóbica de violência que atravessou o país em maio. Seu medo cresce ainda mais com o anúncio de que os campos serão fechados.

A incerteza levou os desalojados a níveis altos de estresse e ansiedade – ambos têm impacto negativo em suas saúdes mental e física. Durante a última semana de julho, 19% das mais de 300 consultas realizadas tinham resultados relacionados ao estresse – como insônia, ansiedade, pouco apetite e dores de cabeça.

Autoridades não comunicaram nenhum plano para a reintegração dos desalojados, nem iniciaram um diálogo com os residentes dos campos em relação a suas opções para um futuro imediato.

"Estrangeiros que moram no país escaparam de uma onda de violência maciça que os tinha como alvo", disse a diretora geral de MSF na África do Sul, Sharon Ekambaram. "Enquanto os campos não são de forma alguma uma solução de longo prazo, não se pode esperar que os estrangeiros que moram aqui retornem às comunidades que perpetraram a violência contra eles sem que nenhum esforço para garantir sua segurança."

MSF considera inaceitável que pessoas que foram forçadas a deixar suas casas sejam novamente deixadas do lado de fora no frio, tendo que encontrar soluções por si mesmas.

MSF tratou de quase nove mil pacientes nos campos de refugiados desde maio. Ainda assim, a organização não tem permissão de acesso a todos os locais e pacientes que tratou através do tempo no país.
A falta de comunicação por parte do governo tem consequências desastrosas como foi mostrado no caso recente do campo de Glenanda. Quando residentes do campo decidiram não assinar licenças, foram presos e levados ao centro de detenção de Lindela. Esses refugiados estão agora separados de suas famílias e com risco de deportação – uma violação clara de seus direitos sob as leis nacional e internacional.

"Muitos dos desalojados são refugiados que fugiram para a África do Sul a procura de proteção, depois de sofrerem instabilidade e violência em seus países natais, dos quais um boa quantidade é de áreas de conflito em que MSF também atua", disse Rachel Cohen, chefe de missão de MSF na África do Sul. "É imperativo que eles recebam a proteção e a assistência a que têm direito sob as leis nacional e internacional, e que todos os acionistas relevantes consultem adequadamente e se comuniquem com os desalojados sobre suas opções."

MSF exige que as autoridades sul-africanas e a UNCHR (Comissão de Direitos Humanos da ONU) imediatamente comuniquem planos em relação à reintegração antes que os campos sejam fechados e tornem opções viáveis para os refugiados públicas para assegurar as liberdades de escolha e de ir e vir. O governo deve primeiramente considerar sua obrigação de proteger refugiados.

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