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Encontro Mediterrâneo da União Européia: MSF pede mais ajuda para imigrantes

10/07/2008
Populações que enfrentam perigosas viagens de barco para chegar à Europa não recebem atendimento médico nem informações para pedir asilo político

Com o lançamento da União para o Mediterrâneo marcado para este domingo, no Encontro da União Européia em Paris, a agência médico humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) pede que todos os participantes melhorem urgentemente as condições de recepção para os imigrantes que chegam à costa da Europa.

Desde 2000, MSF tem oferecido ajuda médica emergencial ao longo das fronteiras sul da União Européia para imigrantes que chegam à costa européia de barco. A organização está profundamente preocupada com as condições de vida enfrentadas por esses imigrantes e pede que todos os países envolvidos garantam o acesso a exames e a atendimento médico para eles. MSF pede que os Estados-membros da União Européia não limitem sua cooperação com os parceiros mediterrâneos ao controle de fronteiras, mas que eles também melhorem as condições de recepção desses imigrantes de acordo com a lei internacional e que garantam o acesso ao processo de pedido de asilo, além de oferecer ajuda médica emergencial.

"O aumento do controle e vigilância não estão evitando que as pessoas tentem chegar à Europa.", afirmou Antonio Virgilio, chefe de missão de MSF na Itália. "Essas pessoas estão fugindo da guerra, violência, fome e necessidades extremas. A única chance que têm é fazer essa viagem perigosa. Então eles correm mais riscos agora, viajam em barcos menores e mais precários por mais dias. Em 2008, nossas equipes médicas em Lampedusa, na Itália, notaram que os imigrantes pediam por mais assistência médica do que no passado. Muitos chegam desesperados, em choque, com hipotermia e queimaduras na pele resultantes das duras condições enfrentadas durante as longas viagens por mar.".

As equipes de MSF no Marrocos notaram que o aumento do controle da fronteira nas costas do Marrocos e da Espanha tiveram um grande impacto nas rotas escolhidas pelos imigrantes. Como resultado, as pessoas passaram a sair de barco do sul da Mauritânia e Senegal para as Ilhas Canárias, fazendo com que as viagens sejam mais longas e mais perigosas.

Para responder às necessidades de saúde de imigrantes, MSF mantém programas médicos emergenciais nas costas de países como Espanha (Tarifa, Ceuta e Mellilla, Ilhas Canárias), Itália (Brindisi, Lampedusa), Marrocos e Grécia. Como uma agência médica internacional, a necessidade de MSF de estar presente nos pontos de entrada da Europa é um indicador da falta de assistência médica adequada para esses imigrantes.

Na Ilha de Lampedusa, MSF oferece exames médicos preliminares para as pessoas que chegam de barco. Uma média de entre 12 mil a 15 mil pessoas chegam à ilha todos os anos, mas nenhuma autoridade de saúde regional oferece esses serviços.

Este ano, equipes de MSF em Lampedusa observaram um aumento no número de pessoas chegando na ilha. Entre janeiro e junho de 2008, chegaram 146 barcos, comparado com 71 na primeira metade de 2007. As equipes de MSF também notaram mudanças na população que tem feito as viagens de barco. Hoje, há mais mulheres (+11%) e crianças (+ 4,6%) e atualmente cerca de 30% das pessoas vêm do Chifre da África, de países em guerra como a Somália.

Um aumento significativo do fluxo de imigrantes comparado com os anos anteriores também pode ser observado na Grécia. Por exemplo, no centro de detenção da Ilha de Lesvos, o número de casos registrados nos primeiros cinco meses de 2008 foi mais do que o dobro do total de casos em 2004.

Como na Itália, no acampamento temporário localizado perto do porto grego de Patra, as equipes de MSF também registraram uma mudança na população de imigrantes que chegaram. Se antes eram predominantemente curdos, agora são quase que exclusivamente de origem afegã.

As pessoas que vêm de países em guerra devem ser considerados como solicitantes de asilo político em potencial e de informações sobre o procedimento para obtê-lo ao chegar. No ano passado, apenas a Grécia recebeu mais de 112 mil imigrantes. No entanto, de um total de cerca de 25 mil registros de pedido de asilo político, apenas oito conseguiram o status de refugiado.

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