Cúpula sobre Refugiados em Uganda: necessidades urgentes

Apesar de medidas e políticas generosas, pendências e necessidades humanitárias de refugiados e solicitantes de asilo não estão sendo atendidas

Cúpula sobre Refugiados em Uganda: necessidades urgentes

19 de junho de 2017, Kampala – A resposta internacional em Uganda vem sendo insuficiente para a população refugiada e deve priorizar a distribuição de suprimentos essenciais, como alimento e água, a fim de prevenir uma emergência médica, afirmou hoje a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) às vésperas de uma cúpula sobre refugiados.

Governos e organizações internacionais se reunirão em Kampala nos dias 22 e 23 de junho para arrecadar fundos para responder à situação dos refugiados em Uganda. Hoje, o país abriga 950.562 e recebe cerca de 2 mil novas pessoas por dia, boa parte delas fugindo da violência no Sudão do Sul. Uganda é um país piloto para a Resposta Abrangente aos Refugiados conduzido pelo ACNUR (CRRF, na sigla em inglês), que tem como objetivo levar agentes de desenvolvimento antecipadamente para essa atuação de resposta, aumentar as responsabilidades compartilhadas e soluções e melhorar a resiliência e autonomia da população refugiada.

Recursos inadequados somados às condições insalubres de água e saneamento e à escassez de alimento podem rapidamente transformar a situação em uma emergência médica. Em Palorinya, 80% da população é totalmente dependente da água tratada por MSF, o que é insustentável. “Hoje, as necessidades mais básicas dos refugiados não estão sendo atendidas”, diz Tara Newell, coordenadora de operações de MSF para Uganda. Ainda que estejamos bombeando e tratando quantidade recorde de água em Palorinya, isso é apenas o mínimo suficiente para a população”. A maioria dos refugiados que vivem em assentamentos ou acampamentos sem água e que dependem de poços e caminhões-pipa recebem, em média, sete litros de água por dia (por pessoa). O acesso à água nesses locais depende do transporte de água por veículos, um sistema extremamente caro e muitas vezes prejudicado por estradas precárias. “Sem uma solução mais efetiva e de longo prazo, a capacidade de sobrevivência da população, assim como sua saúde, vai se deteriorar”, diz Newell.

Após alguns cortes na quantidade de porções de alimento distribuídas por mês pelo Programa Mundial de Alimentos, o número de pessoas com escassez aguda de comida nesses assentamentos é também uma grande preocupação. MSF está atendendo refugiados que se registram em diversos acampamentos porque necessitam desesperadamente de alimento e água e há relatos de distribuições incompletas ou inconsistentes de itens de ajuda humanitária nesses locais. Os refugiados mencionaram a insegurança alimentar como principal preocupação – o que levou muitos deles a voltarem para o Sudão do Sul. “Eu prefiro ser baleado no Sudão do Sul a morrer de fome em Uganda”, disse um refugiado a profissionais de MSF. As equipes também ouviram histórias de refugiados que retornaram ao Sudão do Sul devido à falta de alimento em Uganda e logo foram mortos. “Os refugiados estão sendo colocadas em uma situação inimaginável – ficar sem alimento e água ou arriscar a própria vida em meio ao conflito apenas para ter o que comer”, diz o dr. Leon Salumu, coordenador de projeto de MSF.  

Acompanhar o ritmo crescente da população refugiada está se mostrando impossível e o governo de Uganda está cada vez mais sobrecarregado. Alguns refugiados foram realocados em lugares distantes de fontes de água ou terras cultiváveis, como a zona de Ofua, no oeste do assentamento de Rhino. Um planejamento espacial melhor, que maximize o acesso a serviços como água, saneamento e cuidados de saúde, é necessário a fim de garantir que as necessidades básicas dos refugiados sejam atendidas.

Intervenções médicas também são dificultadas pelo fator de demora das importações de materiais e suprimentos médicos. Por exemplo, durante dois meses neste ano, MSF não pôde realizar partos de forma segura, nem tratar doenças de pele e de visão – duas causas comuns de morbidade nos acampamentos – devido aos requerimentos lentos e burocráticos de importação de suprimentos médicos. MSF pede ao governo de Uganda que acelere o processo de importações pendentes e que agilize as importações médicas para kits de emergência e equipamentos médicos a fim de facilitar uma melhoria da resposta à emergência médica.

Hoje, Uganda é o maior anfitrião de refugiados na África, aceitando mais que o triplo de pessoas que chegaram à Europa pelo mar em 2016. Vergonhosamente, muitos países instauraram políticas restritivas de migração e buscaram limitar a chegada de refugiados a suas fronteiras, prometendo apoiar refugiados que estivessem mais perto de seus países de origem. Ainda assim, não cumpriram essa prometa – a resposta à emergência em Uganda conta com apenas 17% do financiamento necessário. “A comunidade internacional falhou em ajudar na resolução do conflito no Sudão do Sul e agora falha em ajudar adequadamente os refugiados sul-sudaneses que estão na região”, diz Salumu. “A comunidade internacional precisa se comprometer com suas obrigações e repensar a forma como os serviços são oferecidos a refugiados espalhados por distâncias geográficas tão vastas”.

Mais informações sobre operações de MSF no norte de Uganda

Além de suas operações no Sudão do Sul, MSF vem respondendo à crise humanitária em Uganda desde julho de 2016, com atividades médicas, de água e saneamento. MSF trabalha, atualmente, em quatro acampamentos de refugiados no noroeste – Bidi Bidi, Imvepi, Palorinya e Rhino – oferecendo cuidados médicos ambulatoriais e de internação, assistência de saúde mental e a vítimas de violência sexual e de gênero, cuidados de maternidade, apoio nutricional e conduzindo atividades de saúde comunitária e de água e saneamento. MSF também respondeu ao fluxo de refugiados que chegou a Lamwo, na fronteira com o Sudão do Sul, após um ataque em Pajoc, na Equatoria Oriental, mas encaminhou essa atividade para outras organizações.

Além de responder ao fluxo de refugiados, MSF mantém programas regulares em Uganda, nos quais oferece serviços de saúde sexual e reprodutiva a adolescentes em Kasese, cuidados de HIV/Aids nas comunidades de pescadores dos lagos George e Edward e serviços de teste e monitoramento de carga viral de HIV no hospital regional de Arua.
 

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