Aids: Estagnação de financiamento ameaça vida de pacientes

Irregularidades no orçamento do programa para combater a doença na África ameaçam sua sustentabilidade

 A estagnação do financiamento para o programa de HIV/Aids e o alto custo dos novos medicamentos põem a vida de milhares de pacientes pobres em risco. Os pacientes que precisam de um novo regime de medicamentos vão voltar ao corredor da morte de AIDS, alerta a organização médico humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF), que participa da 5ª Conferência Internacional de AIDS, realizada em Johanesburgo, África do Sul. Enquanto a falta de acesso de 7 milhões de pessoas ao tratamento antirretroviral continua sem solução, o financiamento inadequado ameaça ainda mais a sustentabilidade da terapia.

Em um dos programas públicos para tratamento de HIV/AIDS funcionando há mais tempo na África, uma parceria entre MSF e o Departamento de Saúde em Khayelitsha, África do Sul, 16% dos pacientes registraram falência no tratamento de primeira linha dentro de um período de cinco anos. Um quarto desses pacientes que trocaram para o tratamento de segunda linha apresentou falência de tratamento em um período de dois anos. Como nenhum regime de terceira linha está disponível na África do Sul, como em muitos outros países em desenvolvimento, esses pacientes enfrentam agora risco de morte.

"O que temos observado em Khayelitsha é o que em breve vamos ver em toda a África se não houver um esforço para uma mudança urgente”, defende Eric Goemaere, coordenador médico de MSF na África do Sul. “Nós precisamos oferecer um tratamento de primeira linha o mais robusto possível, detectar os sinais de falência do tratamento no corpo do paciente antes que os sintomas apareçam e oferecer acesso à combinação de medicamentos de segunda e terceira linhas. Nada disso existe no momento, o que significa que milhares de pacientes voltaram ao corredor da morte da Aids”.

Diferente dos outros medicamentos de primeira linha, a maioria dos de segunda e terceira linha são patenteados e têm um custo fora do alcance dos pacientes dos países em desenvolvimento. Em alguns desses países, passar do tratamento de primeira linha para um de segunda pode fazer com que o custo da terapia fique 17 vezes mais caro”.

Para evitar esses aumentos, os países vão ter de tomar medidas rotineiras como emitir licenças compulsórias, o que permite a fabricação de genéricos de medicamentos patenteados para garantir um tratamento sustentável. Os fabricantes devem, portanto, incluir os medicamentos para Aids no “pool de patentes” que está sendo criado pela Unitaid, agência internacional de financiamento de medicamentos, para permitir que os países em desenvolvimento possam ter acesso aos remédios necessários a preços acessíveis. O pool de patentes vai oferecer uma licença aos produtores genéricos ou pesquisadores em troca de uma taxa paga à companhia produtora original.

“É uma questão de escolha para os governos nacionais e doadores: eles vão dar às pessoas pobres alguns anos a mais de vida ou a mesma chance que têm os pacientes que vivem com HIV/AIDS nos países ricos”, questiona Tido von Schoen-Angerer, diretor da Campanha de Acesso a Medicamentos de MSF.

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