Acesso dos países mais pobres do mundo a medicamentos genéricos a preços acessíveis está ameaçado

Desde quinta-feira, 15 de outubro, os Estados-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) estão avaliando um pedido por parte dos países mais pobres do mundo para serem dispensados da aplicação de patentes sobre medicamentos durante o período em que estiverem classificados como países menos desenvolvidos (LDCs, na sigla em inglês). Se esse pedido não for atendido, o acesso a medicamentos a preços acessíveis de milhões de pessoas que vivem nesses países poderá ser impactado negativamente.

Embora a União Europeia tenha apoiado o pedido dos LDCs, outros países ricos, incluindo os Estados Unidos, a Austrália, e o Canadá, estão buscando enfraquecer qualquer isenção e estão pressionando os LDCs para que aceitem um acordo que os prejudicaria. Há informações de que o embaixador dos Estados Unidos junto à OMC, Michael Punke, encontrou-se com 15 embaixadores dos LDCs na última sexta-feira em Genebra. Na ocasião, ele observou que os EUA não poderiam concordar com uma isenção indeterminada devido à pressão por parte de alguns atores norte-americanos que estão insatisfeitos com as concessões de propriedade intelectual do governo dos EUA a respeito do recente Acordo Transpacífico.

“Nós trabalhamos em mais da metade dos países do mundo que são classificados como menos desenvolvidos, e nossas equipes médicas sabem muito bem o impacto que medicamentos e vacinas a preços inacessíveis provocam”, disse Rohit Malpani, diretor de políticas e análises da Campanha de Acesso a Medicamentos de MSF. “Se os países mais pobres do mundo forem forçados a introduzir patentes sobre medicamentos de maneira precoce, os preços de medicamentos que salvam vidas irão aumentar e milhões de pessoas estarão pisando na linha tênue entre manter-se vivo e morrer.”

Atualmente, países menos desenvolvidos estão isentos da obrigação de implementar patentes sobre medicamentos e vacinas, o que lhes permite importar gratuitamente genéricos a preços acessíveis, assim como produzir medicamentos localmente. No entanto, essa situação expirará no ano que vem.

Bangladesh, em nome de todos os LDCs, pediu que a isenção fosse concedida para todo o período em que os países menos desenvolvidos se mantenham classificados como tal, mas alguns dos países mais ricos do mundo não apoiam essa proposta.

“Precisamos que os EUA, a Austrália e o Canadá façam a coisa certa e cedam aos países mais pobres do mundo uma isenção da necessidade de conceder patentes sobre medicamentos pelo período em que um país for classificado como menos desenvolvido. Foi um incentivo para nós ver a União Europeia apoiando o pedido dos LDCs e fazemos um apelo aos EUA e aos outros países menos favoráveis que sigam o exemplo.”