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6 recomendações para tornar as vacinas contra a COVID-19 acessíveis a todos

05/11/2020
Empresas farmacêuticas não devem controlar a produção e distribuição de vacinas
6 recomendações para tornar as vacinas contra a COVID-19 acessíveis a todos

Foto: Juan Carlos Tomasi/MSF

As vacinas contra a COVID-19 ainda estão em fase de desenvolvimento, mas é preciso pensar em estratégias para garantir que todas as pessoas possam ter acesso a elas. A pandemia não pode ser um momento de lucro para corporações e as vacinas devem ser bens públicos globais.

Saiba quais são as recomendações para que as futuras vacinas contra a COVID-19 sejam acessíveis a todos:

1. Estabelecer condições às empresas farmacêuticas

Todo dinheiro público investido em pesquisa e desenvolvimento de vacinas deve retornar em forma de benefício à população. Assim, é preciso estabelecer condições às empresas farmacêuticas, para que o destino dessas vacinas não fique apenas nas mãos de poucas corporações.

2. Assegurar preços acessíveis

Para garantir o acesso, governos e instituições devem exigir que as empresas farmacêuticas cobrem apenas o preço de custo pelas vacinas para COVID-19. Caso contrário, a crise de saúde causada pelo novo coronavírus pode ser um momento apenas para as empresas lucrarem, o que custará milhões de vidas.

3. Assegurar a transparência nos custos de pesquisa, desenvolvimento e produção

Os governos e instituições que contribuem com recursos públicos para a pesquisa, desenvolvimento e produção dessas vacinas devem exigir que as empresas farmacêuticas sejam transparentes em relação aos seus gastos. Estamos todos pagando por estes custos por meio dos nossos impostos e merecemos saber como esse dinheiro está sendo usado.

4. Promover o compartilhamento da tecnologia

Se continuarmos na lógica da exclusividade, em que apenas poucas empresas controlam essas tecnologias essenciais, há grande risco de que a produção de vacinas não seja suficiente. As tecnologias devem ser compartilhadas por meio de licenças abertas e globais.

5. Defender a equidade global no acesso

A distribuição das vacinas não pode ser limitada por interesses econômicos ou políticos. O mecanismo criado para garantir que as vacinas alcancem todos os países, inclusive os mais pobres, é o Covax, um fundo global para compra e distribuição das vacinas. Para o Covax alcançar todas as pessoas, ele precisa atuar promovendo transparência, preços baixos, compartilhamento da tecnologia e participação da sociedade civil.

6. Assegurar que as vacinas sejam bens públicos globais

Para que as vacinas sejam realmente bem públicos globais, elas não podem estar sujeitas a monopólios que são criados por patentes e outras formas de propriedade intelectual. A saúde não é uma mercadoria e o conhecimento científico coletivo não é propriedade privada.


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