Tanzânia: resposta humanitária ainda é insuficiente

A pressão está aumentando sobre os campos de refugiados na Tanzânia na medida em que o influxo de refugiados do Burundi continua crescente. Janeiro registrou a taxa mais alta de novas chegadas em um único mês desde maio de 2015, com quase 19 mil pessoas cruzando a fronteira para a Tanzânia, de acordo com o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur).

Cerca de 290 mil refugiados, mais de três quartos deles burundineses, estão aglomerados em três acampamentos sobrecarregados: Nyarugusu, Mtendeli e Nduta.

O campo de Nduta – já cheio desde novembro do ano passado – agora alcançou superlotação e abriga atualmente 117 mil pessoas, mais do que o dobro de sua capacidade. Com entre 600 e mil novas chegadas por dia, estima-se que o acampamento chegará à marca de 150 mil pessoas em meados de abril.

David Nash, coordenador-geral da organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF), enfatiza a necessidade urgente de identificar um local que sirva como um quarto acampamento e que este seja estruturado imediatamente. “MSF tem pedido repetidamente por isso, mas ainda não há nenhuma medida concreta sendo tomada”, diz ele. “Embora agências de ajuda tenham ampliado sua oferta de assistência, a resposta humanitária ainda não corresponde à taxa de novas chegadas. Diante da falta de alternativas, as pessoas estão sendo forçadas a passar mais tempo em abrigos comunitários superlotados, onde o risco de contaminação de doenças é muito maior.”

À medida que refugiados chegam, a pressão por cuidados médicos aumenta

No campo de Nduta, onde MSF é a principal provedora de cuidados de saúde, equipes médicas observaram que o número de consultas ambulatoriais quadruplicou. A malária é a principal preocupação, e, com a estação chuvosa exercendo ainda mais pressão sobre condições de vida já insalubres, tem havido um aumento exponencial do número de casos. Somente em janeiro, MSF tratou quase 17 mil pessoas com a doença nos campos de Nduta e Nyarugusu. Diarreia, infecções respiratórias e doenças de pele também são muito comuns entre os refugiados.

A demanda por serviços de saúde sexual e reprodutiva também é alta em Nduta. O número de partos mais que dobrou durante os últimos quatro meses de 2016, e mais de 400 bebês nasceram em janeiro deste ano. Crianças pequenas, mulheres grávidas e mulheres que se tornaram mães recentemente são particularmente vulneráveis.

“Há um receio real de que haja uma crise de saúde caso a lotação dos acampamentos aumente e as instalações não tenham condições de responder às necessidades dos recém-chegados”, diz Nash.

Status de refúgio sob ameaça

Os esforços para responder às necessidades de abrigo, médicas e de higiene dos refugiados também precisarão levar em conta a decisão tomada recentemente pelo governo tanzaniano de revogar o status prima facie dos refugiados burundineses que chegam ao país.
Desde que a emergência eclodiu em abril de 2015, todos os burundineses que chegam à Tanzânia tem tido seu status de refugiado automaticamente garantido. A decisão de alterar essa abordagem significa que as novas chegadas agora terão seu status de refugiado determinado individualmente, processo que pode afetar a dimensão da assistência humanitária disponível.

“Nos últimos anos, a Tanzânia tem abrigado generosamente centenas de milhares de refugiados que fogem de uma crise aguda”, diz Nash. “Doadores internacionais precisam ampliar drasticamente seu apoio a essa crise. Ao mesmo tempo, o governo tanzaniano deve assegurar que continuará respeitando as convenções para refugiados e oferecendo refúgio seguro pelo tempo em que as pessoas continuarem fugindo. Novamente, pedimos a rápida ampliação da oferta de ajuda para apoiar o número cada vez maior de refugiados que chegam à Tanzânia.”

MSF atua na Tanzânia desde maio de 2015. Atualmente, as equipes estão trabalhando nos campos de Nyarugusu e Nduta. Em Nyarugusu, MSF mantém uma unidade de estabilização de 40 leitos e três clínicas de malária e oferece apoio de saúde mental. Em Nduta, MSF é a maior provedora de cuidados de saúde, mantendo um hospital de 120 leitos e cinco postos de saúde, e também oferecendo apoio de saúde mental.