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Um ano depois de Kunduz: campos de batalha sem médicos, em guerras sem limites

04/10/2016
Um ano depois de Kunduz: campos de batalha sem médicos, em guerras sem limites

Foto: Victor J. Blue

Diretor-geral de MSF

Christopher Stokes

Aviso importante: o conteúdo e as opiniões expressas nestes artigos são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem necessariamente o posicionamento oficial de Médicos Sem Fronteiras.

Hoje, a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) relembra um dos momentos mais sombrios de sua história. No dia 3 de outubro de 2015, ataques aéreos dos Estados Unidos mataram 42 pessoas e destruíram o hospital de trauma de MSF em Kunduz, no Afeganistão. No momento em que lamentamos a perda de nossos colegas e pacientes, ficamos com a pergunta: será que ainda é possível oferecer cuidados médicos de maneira segura na frente de batalha dos conflitos? No último ano, houve mais 77 ataques a instalações mantidas e apoiadas por MSF na Síria e no Iêmen. Hospitais vêm sendo continuamente considerados parte do campo de batalha, e seus pacientes, médicos e enfermeiros são sacrificados nesse processo.

A destruição do centro de trauma de Kunduz e a ofensiva devastadora contra instalações de saúde na Síria e no Iêmen levaram à aprovação da resolução 2286 do Conselho de Segurança da ONU em maio de 2016. A resolução condenou fortemente os ataques a instalações médicas e fez um apelo para que todas as partes de conflitos armados cumpram integralmente com suas obrigações sob o direito internacional. Ainda assim, cinco meses depois da aprovação da resolução e no mesmo dia em que dois hospitais foram atacados na Síria, retornamos à sala do Conselho de Segurança para denunciar a hipocrisia dos Estados – particularmente aqueles que estão envolvidos nas guerras da Síria e do Iêmen.

O que está claro é que cada novo ataque a uma unidade de saúde aumenta o abismo entre a retórica dos governos de que respeitam o direito internacional humanitário e a maneira como fazem as guerras. Nenhum governo jamais disse que bombardeou hospitais intencionalmente, mas eles são bombardeados mesmo assim. Frequentemente, esses ataques ocorrem sob o guarda-chuva da “guerra ao terror” – um rótulo usado cada vez mais por todas as coalizões militares na Síria. Os ataques ou são minimizados como “erros” trágicos, ou são sumariamente negados, ou se transformam em um pingue-pongue político, com os Estados acusando uns aos outros enquanto afirmam que suas bombas são as mais inteligentes e seus ataques aéreos os mais “humanitários”.
 
Não houve investigações imparciais, realizadas por um organismo internacional independente, sobre nenhum dos ataques a hospitais que aconteceram no último ano. Não houve porque não existe, entre os governos, vontade política de ter a própria conduta militar examinada externamente. No caso de Kunduz, os Estados Unidos realizaram uma investigação militar interna e redigiram um relatório cuja versão pesadamente censurada foi divulgada ao público em abril. Ainda assim, foi mais do que tivemos de qualquer outra força militar envolvida em ataques a instalações de MSF.  

A investigação realizada pelos Estados Unidos nos permitiu ter uma ideia melhor dos eventos em Kunduz na noite em que nosso hospital foi atacado. E algumas das coisas de que soubemos pelo relatório americano são extremamente preocupantes.

As tropas terrestres em Kunduz assumiram erradamente que “todos os civis haviam fugido e somente os talibãs ficaram na cidade”. Elas não fizeram nenhum esforço para descobrir se isso realmente era verdade, e não tomaram as precauções necessárias para evitar vítimas civis. Toda a cidade de Kunduz foi considerada inimiga. Invocando regras de “autodefesa”, as forças americanas em Kunduz abriram fogo preventivamente, em uma operação militar no estilo “atire primeiro, pergunte depois”. Ninguém da linha de comando consultou a lista de lugares que não poderiam ser alvejados nas horas anteriores ao bombardeio. O relatório conclui que nosso hospital foi confundido com outro edifício. Isso fez com que 211 bombas fossem lançadas de um avião AC-130 contra nosso hospital sem nenhuma confirmação de que ele representasse uma ameaça.

MSF continua em discussões com os altos escalões dos governos dos Estados Unidos e do Afeganistão a fim de receber garantias de que isso não acontecerá novamente.

A responsabilidade pela proteção de hospitais – em qualquer de conflito – não está em tirarmos os cuidados de saúde dos campos de batalha. O cerne da lei de guerra é a responsabilidade que os militares têm de distinguir alvos militares legítimos de instalações civis protegidas. Se não for feita distinção entre um civil e um combatente, todos se tornam potenciais alvos.

Por mais de 40 anos MSF negociou a proteção de suas instalações médicas em contextos de guerra no mundo inteiro. Nosso trabalho de convencer as partes em conflito a respeitarem instalações de saúde vai continuar. Por exemplo, até hoje, alguns funcionários afegãos tentam justificar o ataque ao nosso centro de trauma afirmando falsamente que o hospital estava “cheio de talibãs”. Somos obrigados a perguntar: seguir a ética médica e oferecer tratamento a todos que precisam, incluindo os feridos de todos os lados, transforma nossos hospitais em “bases inimigas”?

Não podemos aceitar que possamos virar alvos por tratar o inimigo ferido. Levaremos a nossa mensagem àqueles que detêm meios militares em todos os lugares em que trabalhamos. Continuaremos a pressionar os mais poderosos e seus aliados para que eles transformem a sua retórica em realidade, e denunciaremos os que tentam minar as leis da guerra.

Uma guerra sem limites leva a campos de batalha sem médicos. Não ficaremos parados em silêncio, permitindo que isso aconteça.