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Tratando terroristas

08/09/2016
Tratando terroristas

Foto: Aurelie Baumel/MSF

Coordenador da plataforma MSF Analysis, explica e compara os diferentes contextos de guerra em que a organização vem atuando. Governos, grupos militares e outras autoridades impõem limites às vezes insustentáveis às ações de ajuda humanitária.

Jonathan Whittall

Aviso importante: o conteúdo e as opiniões expressas nestes artigos são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem necessariamente o posicionamento oficial de Médicos Sem Fronteiras.

A “guerra ao terror” é, hoje, uma batalha travada por muitos países, dos Estados Unidos à Rússia e da Síria à Arábia Saudita. Dentro destes conflitos, hospitais são uma parte do campo de batalha. Isso se deu devido à criminalização de comunidades inteiras e, por extensão, de seus provedores de cuidados de saúde. A ajuda humanitária passou a se confundir com o inimigo.

Instalações médicas sempre foram potenciais alvos em tempos de guerra, o que já era inaceitável. Entretanto, à medida que a natureza dos conflitos evolui, a maneira como aqueles que prestam cuidados de saúde interagem com objetivos militares também muda. No ano passado, hospitais da organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) e instalações de saúde apoiadas por ela foram atacados no Afeganistão, na Síria e no Iêmen. Em cada um destes países, coalizões militares internacionais apoiam os governos contra o inimigo criminalizado ou dito terrorista. A maioria dos hospitais e instalações apoiados por MSF que foram atingidos operava em áreas controladas por esses grupos “inimigos”.

Isso não acontece porque MSF ou qualquer outro prestador de serviços de saúde apoie o terrorismo, mas, sim, porque o princípio de imparcialidade está no cerne do humanitarismo e da ética médica. Nunca se deve esperar de um profissional da área de saúde que ele ofereça cuidados e tratamento com base em questões políticas, militares, religiosas ou quaisquer outras convicções de seus pacientes. Em conflitos onde qualquer um é considerado o terrorista do outro, oferecer tratamento médico baseado somente na necessidade do outro reduz a possibilidade de os atos médicos se tornarem uma perigosa extensão dos interesses militares e políticos.

Para uma organização como MSF, que tem o objetivo de prestar cuidados de saúde de forma imparcial em conflitos “antiterror”, ultrapassar a fronteira do que é considerado pelo Estado - e muitas vezes pelas forças internacionais que os apoiam – como assistência humanitária aceitável traz consigo consequências potencialmente fatais. O direcionamento de ofensivas àqueles que prestam cuidados médicos acontece por meio de ataques diretos a instalações e profissionais de saúde, bem como de meios indiretos e contínuos, tal como o cerco e as sanções. [1] O que também vemos no ambiente da atual guerra ao terror é que instalações de saúde estão sendo alvejadas sob a frequente justificativa de “erro” ou uma consequência infeliz da guerra contra um inimigo difícil de distinguir dos civis que o rodeiam.

Nesses ambientes, defender a capacidade de profissionais de saúde de tratar aqueles designados “terroristas” significa impedir a erosão da ética médica por aqueles que procuram subjugar todos os atos humanitários a interesses políticos e militares dos mais poderosos. De fato, com a expansão da guerra ao terror, conseguir oferecer cuidados de saúde aos que são chamados de terroristas é provavelmente o grande desafio do trabalho médico-humanitário contemporâneo.

Nos ambientes antiterroristas de hoje, como definimos os limites do que é considerado uma ação humanitária aceitável? Como desafiar esses limites e qual é o custo disso?

Apoiar o Estado ou beneficiar o inimigo?

A ajuda humanitária é muitas vezes alinhada a interesses políticos e militares dos principais Estados doadores. Isso dá o tom do tipo de ajuda que é considerada aceitável. O Afeganistão é um bom exemplo.

As fases iniciais da guerra no Afeganistão eram caracterizadas por uma insurgência altamente móvel e fluida contra um grande número de tropas internacionais no terreno. As forças internacionais tentavam afirmar a legitimidade do Estado por meio da prestação de serviços sociais em forma de assistência humanitária.
No entanto, a fase atual da guerra no Afeganistão é caracterizada por uma grande mobilidade das forças especiais afegãs e internacionais contra a insurgência local que está ganhando território. Nesse contexto, a ajuda humanitária é vista como uma forma inaceitável de benefício ao inimigo.

Essa tendência não é exclusiva do Afeganistão. Estado Islâmico, Boko Haram, o Talibã paquistanês, Al Shabaab e outros grupos designados como “organizações terroristas” pelos Estados Unidos e seus aliados estão controlando territórios em diferentes níveis no mundo todo e sendo combatidos por meio de ataques aéreos, drones e operações das Forças Especiais. Nesses contextos, a ajuda humanitária está se opondo a uma crescente infraestrutura legal antiterror, que criminaliza uma noção ampla de “apoio material ao terrorismo”. Esses marcos legais impõem limites àquilo que é considerado uma forma aceitável de assistência humanitária. Esses limites frequentemente estão em discordância com a prestação imparcial de assistência, baseada somente nas necessidades da população.  

Como é essa situação na prática? No Afeganistão, assim como em outros contextos, os hospitais são invadidos e os pacientes são detidos sob uma justificativa legal. Isso normalmente é feito sem um mandado de prisão e sem o devido processo legal. Em tempos de guerra, como no Afeganistão, fazer do hospital uma extensão das operações de cumprimento da lei por meio da prisão de combatentes feridos, que são designados “criminosos” de acordo com a legislação local, destrói o princípio de neutralidade das instalações médicas.

No caso do Iêmen, o governo saudita enviou cartas às agências humanitárias que trabalhavam no local sugerindo que elas saíssem das áreas sob controle do grupo Houthi a fim de se salvarem do bombardeio da coalizão. Entretanto, os limites da ajuda humanitária aceitável não são exclusivamente definidos pelos interesses de doadores ocidentais. Em 2012, o governo sírio instaurou uma lei antiterrorismo que tornou ilegal a prestação de assistência humanitária – incluindo os cuidados médicos – nas áreas controladas pela oposição ou aliadas a grupos opositores, forçando a maioria das instalações de saúde a tornarem-se clandestinas. Enquanto doadores ocidentais procuraram maneiras de direcionar a assistência a essas áreas, a declaração de soberania do governo sírio, restringindo a ajuda oferecida, foi o que definiu os limites da prestação de ajuda humanitária.  

Por fim, quando a ajuda humanitária tenta operar em áreas controladas pelo inimigo – ou quando tenta oferecer assistência àqueles considerados parte da oposição – ela fica vulnerável a ataques ou sujeita a restrições de acesso definidas no campo das políticas. Quando o inimigo cruza a frente de batalha para procurar atendimento ou tratamento, ele fica vulnerável à prisão.

Esses dilemas não são necessariamente novos nas zonas de guerra. A novidade é a maneira como a guerra ao terror criou uma estrutura legal e moral para justificar uma conduta de guerra. Não seria uma surpresa que um número crescente de Estados esteja travando batalhas domésticas sob o pretexto da guerra ao terror.

As justificativas legais e morais possibilitadas pela narrativa de guerra ao terror são combinadas com um sistema de ajuda que ou bem está envolvido em assumir o papel de auxiliar dos interesses políticos e militares dos principais doadores, ou bem está sujeito à afirmação da soberania daqueles Estados que resistem a esses interesses. Cruzar o limite estabelecido por qualquer uma dessas dinâmicas leva a consequências potencialmente mortais.

Uma fábrica de “erros”

Uma vez que profissionais de saúde cruzam a linha do que é considerado uma forma aceitável de assistência humanitária, há diversas formas pelas quais os hospitais estão sendo atacados.

Alguns dos mais recentes ataques diretos à prestação de cuidados de saúde foram realizados por Estados que estão bombardeando comunidades e vizinhanças inteiras de forma indiscriminada durante suas operações antiterrorismo. Na Síria, não só hospitais foram diretamente alvejados, mas também escolas, mercados e padarias. Outros ataques, como em Gaza, foram conduzidos por aqueles que justificam seus ataques a hospitais no âmbito de uma zona cinzenta legal que se expandido continuiamente, segundo a qual os hospitais são potenciais escudos humanos para “terroristas”. Outra abordagem que vemos, em contextos como o do Afeganistão, é uma combinação sutil dos dois padrões: uma disposição para usar a força, muitas vezes desproporcional, combinada à vontade de descaracterizar a distinção entre combatentes e civis, o que resulta em hospitais sendo atacados “por engano”.

O bombardeio do hospital de trauma de MSF em Kunduz – que resultou na maior perda de vidas para a organização em apenas um ataque – é um exemplo ilustrativo dos desafios enfrentados pelas organizações médico-humanitárias em ambientes de combate ao terrorismo.

MSF foi atacada pelas Forças Especiais dos Estados Unidos, que operam em apoio ao Estado, em um contexto no qual seu hospital estava em uma área controlada pelos inimigos – dos quais alguns eram designados “terroristas”. A reação norte-americana foi declarar que o bombardeio foi um engano, o que simultaneamente permitia ao país escapar de qualquer consequência legal significativa e, convenientemente, retirar as Forças Afegãs da cena. Na investigação sobre o bombardeio, o comandante das forças terrestres explicou que ele não poderia imaginar que qualquer hospital ainda estivesse funcionando nas áreas controladas pelo Talibã. A investigação também revela que as forças dos Estados Unidos consideraram que a maioria dos civis tinha deixado a cidade e que qualquer um que continuasse ali teria sido considerado hostil e ameaçador.

Em um contexto no qual populações inteiras são consideradas hostis, a morte de “civis” e o bombardeio de instalações protegidas são problematicamente justificadas como um erro pós-facto. Isso está enraizado numa abordagem de guerra do estilo “conosco ou contra nós”, que faz de comunidades inteiras alvos aceitáveis antes de um ataque, para só depois do ataque os alvos atingidos “por engano” serem identificados e desculpas serem proferidas. É uma política de “atirar primeiro, perguntar depois”. A suposta falta de “intencionalidade” dos ataques a civis se torna peça chave da narrativa do erro. Se os civis não foram intencionalmente atacados, eles foram “atingidos por engano” – como os Estados Unidos declararam durante a investigação sobre o bombardeio de Kunduz. A falta de intencionalidade é usada pelos militares para evitar ter de responder por violação de leis de guerra com qualquer ação além de pequenas reprimendas administrativas.

Sejam intencionalmente bombardeadas ou erroneamente atingidas, as agências de ajuda humanitária em ambientes de combate ao terrorismo correm o risco de serem atacadas quando atuam além dos limites e das fronteiras definidos pelo Estado para prestar assistência e em lugares onde a distinção entre civis e combatentes foi apagada.  

Para onde vamos?

O que isso significa para uma organização como MSF? Num primeiro cenário, a organização consegue obter acordos negociados para operar com total imparcialidade em conflitos caracterizados por operações antiterroristas. Isso incluiria a capacidade de cruzar frentes de batalha, caso elas existam, ou a possibilidade de pacientes alcançarem as instalações de saúde independentemente de serem considerados terroristas ou criminosos. Isso implicaria em uma improvável exclusão dos hospitais da lógica de “conosco ou contra nós” presente na guerra ao terror.

O segundo é um cenário em que MSF não consegue negociar um acordo com as partes do conflito, mas, mesmo assim, decide atuar com total imparcialidade. Isso significaria aceitar mais riscos para MSF e seus pacientes.

No terceiro cenário, MSF não consegue negociar acordos e decide se comprometer com sua política de imparcialidade, adaptando seus projetos de modo que não atendam nenhum inimigo combatente, oponente ou membros de grupos de oposição armada em ambientes de combate ao terrorismo. Isso implicaria, por exemplo, em evitar projetos de cirurgia ou trauma.

No último cenário, MSF não consegue negociar um acordo e não faz concessões, ao mesmo tempo em que não está disposta a aceitar um nível mais elevados de risco. Isso resultaria em uma decisão de não trabalhar nesses ambientes, retirando suas equipes.

Se MSF não resistir a essas formas mais recentes de ataques a instalações que prestam cuidados de saúde, a organização estará aceitando uma realidade na qual profissionais da área médica atuam em benefício dos mais poderosos devido aos limites impostos à sua capacidade de operar fora desses interesses. Resignar-se à realidade histórica de que instalações de saúde sempre sofreram ataques ou ignorar as especificidades da guerra contra o terror significaria, para MSF, deixar de desafiar os reais obstáculos para a oferta de cuidados médicos em conflitos contemporâneos. Não resistir a essas questões significaria aceitar deixar-se levar pelos ventos dos interesses predominantes. O que está em jogo é a oferta imparcial de cuidados de saúde.