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O antiterrorismo está matando a ação humanitária na Nigéria?

02/12/2019
Um relato em primeira pessoa do nordeste da Nigéria
O antiterrorismo está matando a ação humanitária na Nigéria?

Foto: Benedicte Kurzen

Bertrand Perrochet

Diretor de Operações do centro operacional de MSF em Bruxelas

Bertrand Perrochet

Aviso importante: o conteúdo e as opiniões expressas nestes artigos são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem necessariamente o posicionamento oficial de Médicos Sem Fronteiras.

Cinco crianças morreram a cada semana em apenas um de nossos centros de nutrição no estado de Borno durante minha recente visita ao nordeste da Nigéria. Muitas chegam doentes e é tarde demais para salvá-las. Em média, 10 crianças gravemente desnutridas estavam sendo internadas por dia em nossa unidade de terapia intensiva em Maiduguri, capital do estado. Vi meus colegas se verem forçados a dar às famílias a notícia de que a guerra da qual fugiram não apenas destruiu suas casas, mas fez com que perdessem seus filhos.

Essas crianças são as que têm chance de sobrevivência. Elas são as que temos permissão para prestar assistência. Mas há muito mais além das “cidades protegidas”, como são chamados os enclaves controlados pelos militares nigerianos. Trabalhadores humanitários não podem acessar áreas fora dessas cidades, que correspondem a mais de três quartos do estado de Borno. Essas crianças, por trás do que os militares definem como linhas inimigas, também são consideradas inimigas em virtude de sua localização geográfica. Elas são condenadas, consideradas não dignas de receber cuidados e, se os agentes humanitários tentarem alcançá-las, podem ser acusados de “ajudar e favorecer” o terrorismo.

Organizações humanitárias como a nossa foram criadas para alcançar todas essas crianças – qualquer que seja o lado em que vivem. Mas em operações antiterroristas como esta, o humanitarismo está sendo enterrado junto com as crianças que morrem em nossos centros de tratamento.

Isso porque, por um lado, o governo controla para onde vamos, com quem podemos conversar e como operamos. Na luta contra o terrorismo, é "conosco ou contra nós". As pessoas que ingressam nas “cidades protegidas” têm acesso a assistência. Aos que estão do lado de fora ela é negada, com comunidades inteiras rotuladas como hostis. A Nigéria não está sozinha nesse processo. Os Estados que combatem o terrorismo em todo o mundo geralmente tentam usar a ação humanitária como uma ferramenta para alcançar seus objetivos militares, desde conquistar os “corações e mentes” de algumas comunidades até excluir outras propositalmente.  

Por outro lado, somos confrontados com grupos armados fragmentados que não querem falar conosco, agridem indiscriminadamente civis, atacam estruturas de saúde e sequestram e matam agentes humanitários.

A ação humanitária está sendo pressionada por todos os lados e são as pessoas necessitadas que pagam o preço. Ao navegar neste ambiente desafiador, não encontramos muitos aliados.

Por outro lado, o sistema de ajuda das Nações Unidas (ONU) decidiu que salvar vidas é válido quando simultaneamente constrói o Estado e garante a paz. O problema é que isso implica escolher lados. O mantra da ONU pode ser “não deixar ninguém para trás”, mas os olhos permanecem fechados para as necessidades de mais de 1 milhão de pessoas que não se encontram do lado apoiado pela ONU no conflito, em nome da guerra contra o terrorismo.

Os militares nos dizem que ser neutro não é possível na Nigéria porque eles consideram que o inimigo encarna o próprio mal. Mas as guerras ainda têm regras.  
 
Nossas preocupações são pragmáticas. Quando a ajuda humanitária é controlada por uma parte do conflito – neste caso, o governo da Nigéria –, perde seu elemento mais essencial: a confiança da população e a disposição das pessoas armadas de vê-la como separada do conflito.

Não se trata de casos específicos em que o acesso foi solicitado e depois negado. Pelo contrário, é como todo o sistema de ajuda é estabelecido e projetado para servir as operações antiterroristas de uma parte do conflito. Não é a primeira vez que vemos isso – abordagens semelhantes foram adotadas em Mossul, Iraque, por exemplo – e temo que não seja a última.

Os médicos não devem ser forçados a julgar quem é um paciente bom ou ruim. Isso é proibido tanto pela ética médica quanto pelo direito internacional humanitário. Nosso papel deve ser tratar quem precisa de nós, em qualquer frente de batalha que diferentes grupos tenham estabelecido. Hoje, porém, antes que um médico avalie as necessidades de um paciente, um soldado avalia sua lealdade política antes de permitir o acesso a ele. O medo do processo de triagem garante que os doentes e feridos com direito à assistência médica sejam deixados para trás. E triagens arbitrárias significam que mesmo civis sem nada para esconder sentem medo.

É como se nossa ambulância tivesse sido sequestrada. Nós não estamos no controle de seu trajeto. Claro, ainda estamos salvando vidas. Mas estamos apenas salvando as vidas daqueles que podem nos alcançar. Mas as crianças que vemos em nossos centros de alimentação não deveriam precisar encontrar o caminho até a ambulância – deveríamos poder alcançá-las antes que seja tarde demais.

Depois de descobrir a extensão da crise de desnutrição em 2016 no nordeste do país, também mantivemos nossas cabeças abaixadas e tratamos quem conseguisse nos alcançar. Continuaremos a tentar salvar vidas. Mas acredito que também precisamos voltar a controlar o volante da ambulância. Se não o fizermos, temo que estaremos contribuindo para a morte do humanitarismo. Então, o 1 milhão de pessoas que não conseguimos alcançar hoje na Nigéria amanhã se multiplicará em muitos milhões, em incontáveis operações globais contra o terrorismo.
 

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