Refugiados e Deslocados Internos

MSF trabalha pelo mundo para oferecer aos refugiados e às pessoas que se deslocam internamente por seus países tudo o que precisam, de assistência psicológica a tratamento nutricional vital. Nós estruturamos hospitais em campos de refugiados, ajudamos mulheres a darem à luz com segurança, vacinamos crianças para prevenir epidemias e garantimos acesso à água potável.
 

Lei internacional

Refugiados são protegidos por leis internacionais. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) é responsável por garantir que refugiados tenham direito a asilo, recebam assistência – alimentos, abrigo, cuidados de saúde – e estejam protegidos da violência. O ACNUR também é responsável por viabilizar uma solução duradoura para a situação dessas pessoas.  

Entretanto, algumas políticas são estruturadas para impedir que os refugiados busquem asilo: políticas que toleram medidas inadequadas ou que, simplesmente, mandam os refugiados de volta aos seus países.

Assim como levar cuidados de saúde e saneamento para refugiados, acreditamos que seja igualmente importante nos manifestarmos acerca dessas políticas.
 

O maior campo de refugiados do mundo

Pelo menos 920 mil rohingyas vivem abrigados no distrito de Cox's Bazar, região que se tornou o maior campo de regugiados do mundo. Uma fuga em massa começou em 25 de agosto de 2017, quando o exército de Mianmar lançou “operações de varredura” contra o povo rohingya, causando violência e destruição generalizadas e forçando centenas de milhares de pessoas a fugirem para o país vizinho, Bangladesh.

Nos 12 meses seguintes, MSF realizou mais de 656.200 consultas em 19 centros de saúde ou clínicas móveis, o equivalente a mais de dois terços dos refugiados. No início, mais da metade dos pacientes de MSF chegavam aos centros de saúde com ferimentos relacionados à violência, mas surgiram outras preocupações ligadas às condições de superlotação e à falta de higiene nos acampamentos.

Passado mais de um ano desse último episódio de violência, as condições de vida dos rohingya continuavam precárias, como explicou Pavlo Kolovos, coordenador de projeto de MSF em Bangladesh: “A infraestrutura para atender até mesmo as necessidades mais básicas da população ainda não existe e isso afeta seriamente o bem-estar das pessoas”.

O destino dos rohingyas permanece muito incerto. Os estados anfitriões da região negam-lhes qualquer status legal formal, apesar do fato de serem refugiados e terem se tornado apátridas por Mianmar.  “Estamos em uma situação em que é difícil até mesmo nos referirmos aos rohingyas como refugiados", diz Kolovos. "Ao recusar-se a reconhecer os direitos legais dos rohingyas como refugiados, ou conceder-lhes qualquer outro status legal, governos e organizações os mantêm em um estado de aguda vulnerabilidade".

Os rohingyas vivem confinados em campos onde a maioria da população refugiada tem pouco acesso a água potável, latrinas, educação, oportunidades de emprego e cuidados de saúde. “Essas restrições não apenas limitam a qualidade e a escala da ajuda, mas também deixam os rohingyas inteiramente dependentes da ajuda humanitária. Privam-nos de qualquer chance de construir um futuro digno para si e tornam cada dia uma luta desnecessária pela sobrevivência”, diz Kolovos.

Soluções mais duradouras devem ser encontradas para responder ao que provavelmente será um período prolongado de deslocamento. “A realidade é que centenas de milhares de rohingyas foram deslocados para Bangladesh e para outros lugares por décadas e podem se passar décadas até que possam retornar com segurança para Mianmar, caso consigam. A escala e o alcance do sofrimento dos rohingyas merece uma resposta muito mais robusta – local, regional e globalmente”, diz Kolovos.
 

Pessoas deslocadas internamente

Apesar de as pessoas deslocadas internamente fugirem de suas casas por razões similares às dos refugiados (conflitos armados, violações de direitos humanos, desastres naturais), tecnicamente, elas não são refugiadas. Deslocados internos não cruzam fronteiras internacionais para buscar refúgio e, portanto, continuam, legalmente, sob a proteção de seus próprios governos, mesmo que esse governo seja, muitas vezes, a causa de sua fuga.

Mais de 40 milhões de pessoas vivem deslocadas internamente em 67 países no mundo, sendo 52% delas, crianças*. Mais de dois terços estão fugindo de apenas 5 países: Síria, Afeganistão, Sudão do Sul, Mianmar e Somália. 

As leis internacionais exigirem a proteção de civis em meio a conflitos, mulheres e crianças, mas, mesmo assim, elas são deliberadamente atacadas pelas partes beligerantes.

Mesmo que existam programas para oferecer cirurgias e outros cuidados a essas pessoas, a maioria não consegue receber o atendimento médico de que precisa, porque vive em regiões onde o sistema de saúde entrou em colapso e é muito perigoso para agências de ajuda independentes atuarem.
 

*Fonte: ONU


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