Refugiados e Deslocados Internos

MSF trabalha pelo mundo para oferecer aos refugiados e às pessoas que se deslocam internamente por seus países tudo o que precisam, de assistência psicológica a tratamento nutricional vital. Nós estruturamos hospitais em campos de refugiados, ajudamos mulheres a darem à luz com segurança, vacinamos crianças para prevenir epidemias e garantimos acesso à água potável.

Lei internacional
Refugiados são protegidos por leis internacionais. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) é responsável por garantir que refugiados tenham direito ao asilo, recebam assistência – alimentos, abrigo, cuidados de saúde – e estejam protegidos da violência. O Acnur também é responsável por viabilizar uma solução duradoura para a situação dessas pessoas.  

Entretanto, algumas políticas são estruturadas para impedir que os refugiados busquem asilo: políticas que toleram medidas inadequadas ou que, simplesmente, mandam os refugiados de volta aos seus países.

Assim como levar cuidados de saúde e saneamento para refugiados, acreditamos que seja igualmente importante nos manifestarmos acerca dessas políticas.

O maior acampamento do mundo
Quando os países oferecem abrigo, os refugiados são frequentemente forçados a enfrentar os impactos da vida em meio a acampamentos insalubres. Com uma população de 460 mil pessoas, o campo de refugiados de Dadaab, no Quênia, é reconhecido como o maior do mundo, assim como um dos mais perigosos.

Hoje, Dadaab não é mais um refúgio. Na medida em que mais pessoas chegam ali, fugindo da guerra que devasta a Somália, os acampamentos superlotados estão se tornando sua moradia permanente, onde as pessoas enfrentam crises de desnutrição contínuas e surtos de doenças, como o sarampo e a cólera.

Abubakar Mohamed Mahamud, coordenador de projeto adjunto de MSF, trabalhou em Dadaab por mais de 20 anos. “A crise na Somália não vai acabar tão cedo”, afirma. “A história está se repetindo e esse é um problema sem fim. O que vejo hoje foi o que vi em 1991: pessoas desesperadas que fugiram de guerras que destruíram seus países deixando tudo para trás, apenas para acabarem em um acampamento em que as condições de vida estão aquém daquilo que é considerado humanamente digno.”

Após a seca no Chifre da África em 2011, um grande número de pessoas fugiu da Somália em busca de segurança, alimentação e cuidados médicos, agravando a já terrível situação dos refugiados em Dadaab.

Em Dagahaley, um dos cinco acampamentos de Dadaab, equipes de MSF triplicaram sua capacidade quando estruturaram um centro de nutrição de emergência com mais de 200 leitos, mantendo um hospital de 100 leitos voltado para assistência materna, pediatria, emergências e cuidados médicos gerais.

Pessoas deslocadas internamente
Apesar de as pessoas deslocadas internamente fugirem de suas casas por razões similares às dos refugiados (conflitos armados, violações de direitos humanos, desastres naturais), tecnicamente, elas não são refugiadas. Deslocados internos não cruzam fronteiras internacionais para buscar refúgio e, portanto, continuam, legalmente, sob a proteção de seus próprios governos, mesmo que esse governo seja, muitas vezes, a causa de sua fuga.

Hoje, existem 26 milhões de deslocados internos em 52 países no mundo. Quase a metade deles está fugindo de conflitos em apenas três países: Sudão, Colômbia e Iraque; e cerca de três quartos dos deslocados internos são mulheres e crianças.

Apesar das leis internacionais exigirem a proteção de civis em meio a conflitos, mulheres e crianças são, geralmente, deliberadamente atacadas pelas partes beligerantes como parte de sua estratégia.

Mesmo que existam programas para oferecer cirurgias e outros cuidados a essas pessoas, a grande maioria não vai receber a assistência de que precisa porque vivem em regiões onde o sistema de saúde entrou em colapso e é muito perigoso para agências de ajuda independentes atuarem.