“Visões sobre o futuro da saúde e como vamos pagar por isso”

O cenário global de saúde está mudando. O peso das necessidades de saúde está se alterando.  A redução das taxas de fertilidade, a maior expectativa de vida, a imigração e a urbanização estão contribuindo para mudanças em relação às necessidades médicas.

Ao mesmo tempo, a crise financeira está colocando pressão sobre o sistema público de saúde e o auxílio financeiro externo está oscilando. A ajuda oficial para o desenvolvimento está em baixa; doadores têm menos vontade de contribuir.

Depois dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e de uma década de investimento em saúde, houve uma mudança rumo ao desenvolvimento sustentável, de modo que, como notou Richard Horton, editor do “Lancet”, a saúde “não é mais a premissa dominante que sustenta a forma como nós vemos o progresso humano”. Portanto, nós temos de perguntar: a saúde do mundo ainda é uma prioridade global?

MSF tem uma perspectiva muito específica sobre essa questão. Nós oferecemos assistência médica e humanitária. Trabalhamos no extremo da oferta de saúde. Atuamos onde as pessoas não têm – ou têm forma muito limitada – acesso a cuidados médicos.

Como todos aqui, eu imagino, nossa visão para o futuro dos cuidados de saúde é a da igualdade, na qual todos tenham acesso ao atendimento médico que precisam. Mas reconhecemos que, apesar do progresso da última década, falta muito para alcançarmos essa meta.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio tiveram impacto. Mais de oito milhões de pessoas com HIV estão vivas hoje graças ao tratamento antirretroviral. Mortes por malária foram reduzidas em um terço na África. Novos mecanismos de financiamento, como o Fundo Global (FG) e PEPFAR foram fundamentais para essas conquistas. Contudo, no último ano, o Fundo Global teve que cortar benefícios e deixar de fazer novas aplicações devido à escassez de fundos. O FG precisou “apertar o botão de pausa” porque as promessas feitas pelos doadores não se traduziram nos recursos que seriam necessários.

Assim como nós deveríamos estar investindo mais, estamos enfrentando a perspectiva de termos que reduzir os investimentos.

Em alguns locais, não parece haver como reduzir tais investimentos. Existem populações que permanecem excluídas dos cuidados de saúde.

A ação médica de MSF auxilia a sobrevivência de uma pessoa em meio a uma crise; não é planejada para ser uma ajuda de longo prazo. Mas, em alguns lugares, os níveis inaceitáveis de mortalidade excessiva e sofrimento ligados a doenças não são crises de curto prazo, mas problemas de longa duração. Problemas esse que não estão recebendo a resposta adequada. MSF atua em alguns desses lugares, oferecendo ajuda humanitária de longo prazo.

Deixe-me dar um exemplo. O sistema de saúde da República Centro-Africana é baseado na política da contrapartida. Os pacientes precisam pagar, de seus próprios bolsos, para bancar o custo que seus atendimentos representam.

O sistema não funciona. Não para os pacientes. Não para o sistema de saúde.

Na realidade, em um país como a República Centro-Africana, onde o Estado é fraco, a população é pobre e a prevalência de doenças é grande, o sistema da política de contrapartida contribui para o abandono dos cuidados de saúde primários para a maioria da população. A lição aprendida com a Iniciativa Bamako, que promoveu o modelo da contrapartida, é que se as pessoas não têm dinheiro, introduzir mais serviços não irá ampliar o acesso a cuidados de saúde se esses serviços forem cobrados.

As taxas bloqueiam o acesso a cuidados de saúde. No entanto, em muitos países, ainda existem.

Hoje, a República Centro-Africana está em estado de emergência médica crônica. A malária – que é, para a maioria, possível de ser prevenida e tratável, sem grandes custos – é a principal causa de morte entre os pacientes internados no hospital. Estima-se que a prevalência, a incidência e a mortalidade relacionadas à tuberculose tenham dobraram entre 1990 e 2009. A expectativa de vida é de apenas 48 anos.

Os problemas de saúde na República Centro-Africana são extremos. A população precisa de um sistema de saúde que funcione, que os use como fonte de lucro.

MSF vem trabalhando na República Centro-Africana por 16 anos. Nós sabemos que estaremos no país por outros dez, mesmo que não seja esse o nosso desejo. Qual é a solução?

Primeiramente, o governo. Entre 2001 e 2009, o gasto do governo com saúde na República Centro-Africana realmente diminuiu. O governo da RCA possui uma extensa lista de tarefas a serem feitas, mas a saúde deveria ser uma prioridade desta lista. O governo deveria cumprir com suas responsabilidades e agir de acordo com a promessa feita em Abuja, quanto a destinar 15% de seu orçamento à saúde. Cumprir com esse compromisso não irá cobrir as necessidades de saúde do país. Mas demonstrará que o governo está levando as necessidades de saúde da população a sério.

Em segundo lugar, o financiamento externo. O compromisso do governo irá ajudar a por pressão em doadores estrangeiros, cujos investimentos na saúde do país estão caindo. Investir em saúde tem um impacto muito além do bem-estar dos indivíduos. A malária tem um grande impacto no PIB. O tratamento de HIV salva vidas, previne novas infecções, reduz a incidência de TB e impede que lares sejam levados à pobreza. Como Michael Sidibe, diretor executivo da UNAIDS, afirmou, “pague agora ou pague para sempre”. Esperar custa mais vidas humanas e não é inteligente do ponto de vista econômico.

Em terceiro, precisamos alcançar a comunidade, e os pacientes em si. Não para exigir dinheiro, mas para encorajá-los a tomarem parte na administração de seus cuidados de saúde. Grupos comunitários formados por pacientes e agentes de saúde comunitários têm se provado inovações de sucesso em lugares que cortaram custos e melhoraram o acesso.
 
Onde se encaixa o setor privado?

As inovações no financiamento de saúde global nos últimos anos foram fortemente influenciadas pelo setor privado com e sem fins lucrativos, ou envolveram sua participação. O setor privado trás novas ideias e pode implementar mudanças rapidamente. É o setor privado que, em grande escala, produz os medicamentos e materiais dos quais precisamos.

Os países com menores rendas que puderam universalizar o acesso a cuidados de saúde o fizeram com significativa contribuição do setor privado. Pacientes com maior poder aquisitivo pagam por serviços privados, que complementam o sistema público.

Mas há ainda um envolvimento do setor público, porque, quando se trata de pessoas com acesso precário a serviços de saúde, os governos precisam se responsabilizar. O financiamento público é necessário para garantir um nível básico de cuidados a todos, incluindo o acesso a medicamentos e tratamentos essenciais, independentemente de seu poder aquisitivo.

Entidades com fins lucrativos enfrentam problemas quando se deparam com aqueles que não podem pagar, porque precisam de ajuda do governo – o setor privado continua podendo desenvolver suas atividades mesmo sem essa ajuda, mas o dinheiro público é essencial para se criar um mercado de consumo e a supervisão do Estado é necessária.

Em países onde os negócios estão em alta, o mercado e o setor privados podem estar guiando o crescimento econômico, mas não estão direcionando as melhorias de forma confiável à saúde dos mais pobres.

Um bom exemplo é a tuberculose multirresistente a medicamentos (MDR-TB). Em números absolutos, quatro dos cinco países com as maiores incidências de MDR-TB fazem parte dos BRICS. Esses países possuem os recursos para combater a doença, porém não estamos vendo investimentos em respostas à tuberculose.

Governos precisam cumprir com suas responsabilidades. Não há como fugir disso.

Se olharmos o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), veremos que o Níger está entre os últimos colocados. Em 1990, o Níger tinha as maiores taxas de desnutrição e mortalidade infantil do mundo. Hoje, mais crianças são tratadas por desnutrição no Níger do que em qualquer outro país. Em 20 anos, a mortalidade infantil caiu 40%.

Naturalmente, o Níger não fez isso sozinho. Milhões de dólares vindos de financiamento externo para medicamentos, diagnósticos e alimentos prontos para o uso foram cruciais para esse progresso. Mas o país mostrou o que pode ser feito quando um governo é determinado e demonstra liderança. A abordagem deles não se restringiu ao tratamento da desnutrição severa. Foram incluídos, também, a saúde materna e cuidados voltados para crianças com menos de cinco anos, controle nutricional, vacinação, suplementos de vitamina A, novos modelos de atendimento e ação preventiva gratuitamente.

Resumindo, os indivíduos mais pobres sempre suportam as cargas mais pesadas de doenças e vivenciam as necessidades de saúde mais complexas. Eles não deveriam ter de depender de ajuda humanitária para cuidados de saúde.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio praticamente completaram sua trajetória. Eles nos ensinaram o que pode ser alcançado se todos concentrarmos esforços. Também nos mostraram o quanto há que ser feito. Nós precisamos não só do dinheiro, mas de visão e vontade política de todas as partes – indústria, governo, doadores e sociedade civil – para manter o financiamento e investimento voltados para a saúde, de modo que alcancem as necessidades mais extremas e que os cuidados de saúde possam ser verdadeiramente universais.