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Uma resposta imediata e duradoura para as pessoas resgatadas no Mediterrâneo é urgente

28/10/2019
SOS MEDITERRANEE e MSF pedem que líderes europeus permitam o desembarque de 104 sobreviventes
Uma resposta imediata e duradoura para as pessoas resgatadas no Mediterrâneo é urgente

Foto: Stefan Fold/MSF

Hoje, SOS MEDITERRANEE e Médicos Sem Fronteiras (MSF) convocam uma ampla coalizão de Estados europeus a facilitar urgentemente a atribuição de um porto ao Ocean Viking e a finalmente implantar um mecanismo de desembarque previsível e coordenado, como discutido em Luxemburgo no início deste mês. O Ocean Viking, um navio de resgate fretado pela SOS MEDITERRANEE em parceria com MSF, ainda está parado, aguardando um lugar de segurança para o desembarque de 104 pessoas resgatadas em águas internacionais em frente à costa da Líbia há 10 dias. 

 
"Nos últimos quatro meses, vários líderes europeus se reuniram em três ocasiões (em Paris, Malta e Luxemburgo), demonstrando vontade de estabelecer um mecanismo de desembarque e distribuição temporário para pessoas resgatadas no Mediterrâneo Central", disse Louise Guillaumat, vice-diretora de Operações da SOS MEDITERRANEE. “No entanto, hoje, 104 sobreviventes são novamente deixados no limbo no convés de um navio de resgate sem solução para desembarque à vista, aumentando o sofrimento deles depois de serem resgatados do perigo no mar. A Europa pode e deve mostrar mais solidariedade para com seus Estados costeiros”, acrescentou.
 
Entre as 104 pessoas resgatadas pelo Ocean Viking em 18 de outubro estão duas mulheres grávidas e 41 crianças com menos de 18 anos de idade – as mais novas com apenas 11 meses e 2 meses de vida, tendo uma delas nascido em um centro de detenção na Líbia, segundo a mãe. A grande maioria (76%) dos menores informa que está viajando desacompanhada, sem pais ou responsáveis. Muitos dos sobreviventes relatam ter ficado presos na Líbia por vários anos, com alguns dizendo que fugiram por causa dos combates ativos que começaram em abril deste ano. 
 
“Todos os pacientes atendidos na clínica de MSF até agora relataram ter sofrido ou testemunhado violência ou violência sexual em algum momento de sua jornada. As mulheres disseram à nossa equipe médica que fugiram de seus países de origem por causa de casamento forçado, mutilação genital feminina ou violência sexual”, disse o coordenador do projeto de MSF, Michael Fark. 
 
“É inaceitável que, durante 10 dias, essas pessoas vulneráveis não apenas tenham sofrido por ficarem presas em mar aberto, mas também pela incerteza de não saber o que acontecerá com elas. Esse prolongado e desnecessário tempo no mar deve chegar ao fim. Pedimos aos líderes europeus que cumpram seus princípios e permitam que os sobreviventes finalmente desembarquem em segurança”, disse Fark. 
 
À medida que o Ocean Viking permanece parado, novos casos de angústia são relatados no Mediterrâneo Central, com dois resgates realizados por navios de resgate de ONGs no fim de semana, incluindo um resgate crítico feito pela embarcação Alan Kurdi. Como costumava acontecer no ano passado, esse resgate parece ter sido realizado em um contexto de confusão com as autoridades competentes. Pelo menos 692 pessoas morreram tentando atravessar o Mediterrâneo Central apenas este ano. Os navios de resgate não devem se atrasar ou ter suas atividades de salvamento dificultadas devido a prolongamentos desnecessários no mar. 
 
Uma reunião de ministros da União Europeia (UE) em Luxemburgo, realizada em outubro, supostamente levou a um acordo de um "projeto piloto" de seis meses envolvendo sete Estados membros, sete a menos do que o objetivo inicial de 14 países anunciado em outra reunião em Paris em julho. Em outubro, houve indicações promissoras para o início de um sistema de desembarque baseado no respeito ao direito internacional. De fato, logo após essa reunião, foi oferecido ao Ocean Viking desembarcar 176 pessoas em Taranto, na Itália, 26 horas após o resgate. No entanto, menos de uma semana depois disso, o Ocean Viking é novamente deixado sem um lugar seguro.
 
“A situação atualmente enfrentada pelo Ocean Viking mostra o quão frágil é o projeto piloto de desembarque anunciado pela UE. Essa situação já dura tempo demais. Retornar às abordagens pontuais dos últimos 16 meses seria um passo atrás. Os impasses desnecessários só terminarão se houver uma coalizão mais ampla de países europeus dispostos a se unir para apoiar países de desembarque sem mais delongas”, disse Louise Guillaumat, vice-diretora de operações da SOS MEDITERRANEE.  
 
Contextualização:
 
Em 18 de outubro, o Ocean Viking resgatou 104 pessoas de um barco de borracha em perigo, a 80 quilômetros da costa da Líbia. O barco foi encontrado com o uso de binóculos.
 
O Ocean Viking solicitou um local de segurança às autoridades marítimas competentes logo em seguida. O Centro Conjunto de Coordenação de Resgate da Líbia nomeou o porto de Trípoli como um “local de segurança” no dia do resgate, algo que o Ocean Viking não pôde aceitar. Nenhum porto na Líbia pode ser considerado seguro de acordo com o direito internacional.
 
Em 20 de outubro, o Ocean Viking solicitou um local de segurança aos Centros de Coordenação de Resgate Marítimo da Itália e de Malta, pedindo que eles se coordenassem para facilitar o desembarque o mais rápido possível. Nenhum local de segurança foi atribuído ao Ocean Viking desde então.
 

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