Sérvia/Hungria: brutalidade contra migrantes e refugiados na fronteira

Nos últimos meses, equipes da organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) na Sérvia têm tratado um número cada vez maior de pacientes que relatam violência generalizada e tratamento cruel e degradante perpetrado pelas autoridades húngaras na fronteira da Sérvia com a Hungria. MSF faz um apelo às autoridades húngaras para que investiguem e tomem medidas imediatas para dar um fim a essas práticas brutais.

De janeiro de 2016 a fevereiro de 2017, MSF tratou 106 casos de lesões intencionais causadas por patrulhas fronteiriças húngaras. Todos os casos tratados por equipes de MSF seguem padrões semelhantes de violência, incluindo ferimentos por agressão (54 casos), mordidas de cachorro (24 casos), irritação ocasionada por gás lacrimogêneo e spray de pimenta (15 casos) e outras lesões (35 casos). Tais abusos não excluem pessoas vulneráveis, como menores não acompanhados: de 106 casos, 22 deles têm menos de 18 anos.

"As pessoas nos contam que são agredidas e obrigadas a deitar no chão enquanto policiais as pisoteiam usando botas; que suas roupas e sapatos são muitas vezes confiscados em meio à neve, para que eles tenham que caminhar de volta para a Sérvia descalços no frio. Os hematomas e outros sintomas que vemos e tratamos são consistentes com o tipo de abusos descritos”, declara Christopher Stokes, diretor-geral de MSF na Bélgica, que acaba de voltar da Sérvia. "É como um ‘pacote padrão de abuso’, um ritual de brutalidade na própria fronteira da União Europeia (UE) projetado para impedir as pessoas de tentar cruzar novamente. É chocante que isso esteja acontecendo, e os líderes europeus estão fechando os olhos. Durante a reunião do Conselho da UE, que será realizado no dia 9 de março, exatamente um ano após o fechamento oficial da rota dos Balcãs, os líderes europeus devem discutir se essa brutalidade é a forma como eles planejam continuar a proteger suas fronteiras.”

De acordo com os depoimentos colhidos recentemente por equipes de MSF, essa violência se tornou repetitiva e mais humilhante nas últimas semanas. Na última quinzena de fevereiro, mais precisamente na noite do dia 21 para o dia 22, cerca de 240 pessoas foram supostamente enviadas de volta à Hungria. No dia seguinte, a clínica de MSF em Belgrado estava lotada, com mais de 20 pessoas que procuravam atendimento médico após terem sido severamente espancadas. "Provavelmente, isso representa apenas a ponta do iceberg, na medida em que muitas das pessoas que encontramos na fronteira, por diversas razões, não buscam cuidados para seus ferimentos. Os grupos de voluntários com quem estamos trabalhando na fronteira se deparam com inúmeros casos semelhantes”, diz Stokes.

MSF faz um apelo às autoridades europeias e às instituições da UE para que assegurem o pleno respeito ao direito de solicitação de asilo e condena de maneira veemente todas as formas de maus-tratos: "As cercas, os retrocessos e a dissuasão não são apenas cruéis e desumanos, mas também ineficazes, e não impedem as pessoas de cruzar fronteiras. Continuamos pedindo criação de caminhos seguros e legais para as pessoas que buscam proteção na Europa", conclui Stokes.

MSF atua na Sérvia desde o fim de 2014, oferecendo cuidados médicos e de saúde mental, abrigo, água e saneamento nos pontos de entrada e saída do país. Desde janeiro de 2016, MSF está presente em Belgrado com uma clínica móvel que presta cuidados de saúde primária e de saúde mental aos que estão retidos em assentamentos informais no centro da cidade. Ao longo de 2016, MSF distribuiu itens não-alimentares e defendeu o acesso à cuidados de saúde, abrigo e proteção para a população vulnerável retida na Sérvia.