Sem escolha, chechenos são forçados a voltar para Chechênia

Durante coletiva de imprensa, hoje, a organização Médicos Sem Fronteiras revelou o resultado de uma pesquisa realizada entre os dias 3 e 16 de fevereiro deste ano nos oito acampamentos de chechenos deslocados na Ingushetia. A pesquisa, que ouviu 3.209 famílias, mostra que 98% da população chechena que vive nos acampamentos na Ingushetia não quer retornar para Chechênia, principalmente por causa do medo de ser morta.

Hoje, a situação na Chechênia continua sendo de insegurança para a população civil. 93% das famílias que não planejavam retornar para Chechênia num futuro próximo dizem que a insegurança é o principal motivo. Famílias chechenas se recusam a voltar para Chechênia embora suas condições de vida nos acampamentos permaneçam totalmente inaceitáveis, com 54% das famílias vivendo em tendas com goteiras, ou sem proteção apropriada para o frio ou mesmo sem piso.

Mais importante: 90% não conhecem nenhum abrigo alternativo onde possam ficar na Ingushetia caso os campos venham a ser fechados.

“Se os campos forem fechados”, disse uma família deslocada, “vou cavar um buraco no chão e ficar lá com os meus filhos.”

Os resultados não deixam dúvidas e mostram a necessidade de construir e oferecer abrigos alternativos para pelo menos 2.827 famílias (14.443 pessoas) em todos os acampamentos.

Além disso, a ajuda humanitária na Ingushetia – que é pouca – não é um incentivo às pessoas para permanecer no local. 88% das famílias entrevistadas não mencionaram a ajuda que recebem como uma das razões para não retornarem para Chechênia. Isso contradiz informações oficiais de que a ajuda humanitária na Ingushetia é responsável por evitar que as pessoas retornem para Chechênia. No entanto, a ajuda na Chechênia também é insuficiente, principalmente porque a insegurança que ameaça a população civil chechena ameaça também os trabalhadores de organizações de ajuda humanitária.

As famílias não podem optar por permanecerem na Ingushetia. Apesar das pessoas escolherem ficar na Ingushetia e das informações oficiais de que ninguém será forçado a retornar, a oferta de abrigos alternativos por parte de organizações humanitárias continua a ser proibida.
No final de janeiro de 2003, autoridades da Ingushetia declararam os abrigos temporários de MSF ilegais. Mr. Zyazikov, o presidente da Ingushetia, aprovou, por duas vezes, o programa. No entanto, um mês depois do último encontro entre MSF e o presidente da Ingushetia, a construção de novos abrigos continua proibida pelas autoridades.

As famílias mais vulneráveis, identificadas pela pesquisa, não receberam permissão para se mudar para os 180 abrigos já construídos. Os outros 1.200 abrigos planejados estão com a construção suspensa.

A pesquisa de MSF mostra, sem sombra de dúvidas, que as famílias chechenas deslocadas não querem retornar para Chechênia e que elas não têm outro lugar na Ingushetia para ficar. As pessoas não retornam por vontade própria, mas sim pela pressão que sofrem para voltar.

“Os direitos básicos dessa população estão sendo negados” disse Anne Fouchard, diretora de comunicação de Médicos Sem Fronteiras. “O princípio do retorno voluntário está sendo violado já que as pessoas são deixadas sem outra escolha.”

MSF apela ao Presidente Zyazikov e às autoridades federais para que respeitem os direitos básicos dessas pessoas de não serem obrigadas a retornar para Chechênia. MSF também pede às autoridades da Ingushetia que suspendam os entraves administrativos contra organizações de ajuda humanitária que tentam oferecer assistência aos refugiados.

Por último, MSF apela às agências da ONU que garantam o respeito ao direito de escolha das pessoas que querem permanecer, agindo no sentido de proteger as famílias deslocadas da Chechênia e tomando uma posição clara sobre o retorno forçado a que são submetidas.