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Relatório de MSF mostra preços de medicamentos antigos para o HIV diminuindo, mas hoje a terapia de resgate é 18 vezes mais cara que o tratamento de primeira linha

22/07/2016
Acordos comerciais e pressão sobre a Índia, conhecida como “farmácia do mundo em desenvolvimento”, representam grande ameaça ao acesso a medicamentos

Foto: Alexis Huguet

A organização médico-humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) lançou nesta quinta-feira a 18ª edição de seu relatório sobre preços de medicamentos para HIV, Untangling the Web of Antiretroviral Price Reductions (Desfazendo o Nó das Reduções de Preços de Antirretrovirais, em tradução livre), na Conferência Internacional de AIDS em Durban, na África do Sul. O relatório conclui que os preços de medicamentos mais antigos para o HIV continuam caindo, mas o preço dos remédios mais novos continua fora do alcance da maioria da população. Isso ocorre, em grande parte, porque as empresas farmacêuticas mantêm monopólios que impedem a competição de medicamentos genéricos.  

Hoje, o menor preço disponível para um medicamento de qualidade reconhecida, recomendado pela Organização Mundial de Saúde, para o tratamento de primeira linha, combinando em uma pílula diária as substâncias tenofovir/emtricitabina/efavirenz, é de US$ 100 por pessoa por ano. Isso representa uma redução de 26% desde a última vez em que MSF registrou o preço mais baixo para o mesmo tipo de medicamento, que era de US$ 136 em 2014. Para o tratamento de segunda linha recomendado pela OMS (zidovudina/lamivudina + atazanavir/ritonavir), o menor preço disponível atualmente é de US$ 286 por pessoa por ano – uma redução de 11% do valor de US$ 322, de dois anos atrás.

Esses preços continuam caindo como resultado de uma competição robusta nos principais países fabricantes de genéricos, especialmente a Índia. Porém, os preços de medicamentos mais novos – necessários para pessoas que esgotaram as demais opções de tratamento para o HIV – continuam altos, principalmente por causa de monopólios patentários em mãos de corporações farmacêuticas. O preço mais baixo da terapia de resgate hoje é de US$ 1.859 por pessoa por ano (raltegravir + darunavir/ritonavir + etravirina). Isso é mais de 18 vezes o preço do tratamento de primeira linha e mais de seis vezes o preço mais barato das combinações de segunda linha. O preço da terapia de resgate só diminuiu 7% em relação a 2014, quando custava US$ 2.006 por ano. Esses são os valores mais baixos em todo o mundo, mas muitos países, especialmente os de renda média, pagam preços muito mais altos por esses medicamentos, já que patentes farmacêuticas os impedem de usar genéricos.

“Precisamos que haja condições de acesso às combinações de medicamentos para HIV mais recentes”, disse a dra. Vivian Cox, médica de referência do projeto de MSF em Eshowe, na África do Sul. “Precisamos fazer barulho sobre esse tema agora para garantir que não acabemos em outra crise de tratamento como a que encaramos uma década atrás, quando medicamentos vitais simplesmente tinham preços inacessíveis para milhões de pessoas que precisavam deles.”

Hoje, o número de pessoas que precisam de terapia de resgate ainda é relativamente baixo nos países em desenvolvimento, mas melhorias no monitoramento da carga viral estão ajudando a identificar mais pessoas que não estão reagindo aos tratamentos de primeira ou segunda linha e precisam adotar novas combinações de medicamentos. Nos projetos de HIV de MSF, o número de pessoas que tiveram que mudar para o tratamento de segunda linha quase dobrou desde 2013. 

A Índia, principal produtor mundial de medicamentos para HIV a preços acessíveis, é frequentemente chamada de “farmácia do mundo em desenvolvimento”. Mais de 97% dos medicamentos para o HIV usados por MSF em seus programas de tratamento são genéricos da Índia. A lei indiana estabelece condições estritas para a concessão de patentes. Isso permite que haja uma grande competição entre produtores de medicamentos genéricos, o que levou o preço do tratamento de primeira linha para o HIV a cair em 99% - de US$ 10 mil por pessoa ao ano em 2000 para US$ 100 hoje em dia.

No entanto, a Índia está enfrentando uma enorme pressão para reverter suas políticas de patentes, que privilegiam a saúde pública e colocam a vida das pessoas acima dos lucros empresariais. A pressão vem principalmente dos Estados Unidos, apoiados por seu lobby das empresas farmacêuticas. Outros países, como os da União Europeia, além do Japão e da Coreia do Sul, estão preparando ou buscando acordos comerciais com a Índia que, no futuro, restringiriam a produção de medicamentos a preços acessíveis no país. Se a Índia for obrigada a mudar suas políticas e sua lei de patentes por causa desses acordos comerciais, a produção no país de medicamentos acessíveis estará ameaçada.

“A Índia está sob grande pressão para fechar sua torneira de medicamentos acessíveis, que são uma esperança de vida para milhões de pessoas não só no país, mas em todo o mundo em desenvolvimento”, disse Leena Menhaney, diretora da Campanha de Acesso a Medicamentos de Médicos Sem Fronteiras no sul da Ásia. “Se a Índia não se mantiver firme frente às corporações farmacêuticas e aos governos que estão pressionando por mudanças em sua política de patentes, pessoas do mundo inteiro vão se ver diante de uma crise de acesso a medicamentos.”