Proposta de taxação sobre transações financeiras da união européia deverá ajudar a saúde global

A taxa sobre transações financeiras (FTT, na sigla em inglês) proposta pela França e pela Alemanha, que será discutida neste domingo no Conselho Europeu e na reunião do G20, no próximo mês, poderá salvar a vida de milhões de pessoas se uma pequena porcentagem for alocada para a saúde global. A informação foi divulgada hoje em um relatório elaborado pela organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF).

“Nós observamos em nossos projetos como intervenções de saúde podem não apenas mudar vidas, mas também alterar o rumo de necessidades médicas urgentes”, disse o Dr. Tido Von Schoen-Angerer, diretor executivo da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais (CAME) de MSF. “É hora do sistema de saúde global ser resgatado.”

O relatório de MSF, Cinco Vidas, destaca, por meio de cinco histórias de pacientes de MSF, o impacto de transformação que uma alocação dos recursos do FTT poderia ter na saúde global. O documento leva em consideração intervenções médicas que podem:

• impedir que crianças fiquem severamente desnutridas;

• proteger as crianças de uma epidemia fatal de sarampo;

• impedir que um bebê contraia HIV por transmissão vertical (de mãe para filho); garantir que as pessoas recebam tratamento de tuberculose mais cedo;

• salvar mais vidas ao reduzir drasticamente a transmissão de HIV com a expansão do tratamento.

Estima-se que os recursos arrecadados pela FTT da União Européia possam chegar a 55 bilhões de euros por ano. Uma pequena parte dessa soma seria um impulso significativo para combater a crise global de saúde.

 “Com os governos reduzindo as verbas destinadas para a ajuda internacional, não há desculpas para não alocar parte dos recursos obtidos com uma FTT para países em desenvolvimento”, disse Sharonann Lynch, consultora de políticas de HIV/Aids da CAME. “A taxação sobre uma transação financeira nos daria um financiamento previsível e sustentável, que precisamos agora, mais do que nunca.”

A proposta por trás de uma FTT é de ganhar força política, especialmente em um momento em que a saúde global está sofrendo com a redução de financiamentos. Os fundos para HIV, por exemplo, diminuíram, pela primeira vez, em 2009, o que voltou a acontecer em 2010. O Fundo Global de Combate a Aids, Tuberculose e Malária teve que suspender a concessão de verbas por um ano, pela primeira vez, em função de uma severa escassez financeira.

Os fundos provenientes de uma FTT podem ajudar a diminuir a lacuna entre o que é necessário e o que está disponível – e, assim, ajudar os pacientes a diagnosticar mais pacientes com TB, melhorar o protocolo de tratamento de malária ou oferecer tratamento contra HIV para mais pacientes. Isso pode ter um impacto especialmente dramático no caso do HIV, uma vez que pesquisas recentes comprovaram que o tratamento contra a doença também é eficaz na prevenção de novas infecções, e que os governos precisarão de mais recursos para cumprir o compromisso que assumiram de dobrar o número de pacientes recebendo tratamento antirretroviral em apenas cinco anos.

“Existem lacunas no financiamento na saúde global, que poderiam ser supridas com as verbas de uma FTT”, disse Lynch. “É hora de investir em vidas reais – em futuros reais.”