Preocupações humanitárias durante a Guerra do Iraque

Como uma Organização de ajuda humanitária, independente e imparcial, Médicos Sem Fronteiras procura oferecer assistência de saúde à população civil encurralada pela violência, sem levar em consideração questões políticas, de nacionalidade, raça, religião, étnicas ou de gênero. Não importa onde seja, se na Costa do Marfim, Afeganistão, Libéria ou outros conflitos pelo mundo onde MSF esteja trabalhando, nossos médicos e enfermeiros testemunham enquanto tentam oferecer assistência para salvar vidas.

MSF está preocupada com o impacto que o agravamento da guerra contra o Iraque terá nos que estiverem no Iraque ou nos países vizinhos. Uma equipe de saúde internacional formada por 6 pessoas de MSF, assim como equipes cada vez maiores na Jordânia, Síria e Irã continuarão avaliando as necessidades humanas à medida que elas surjam e tentarão oferecer qualquer tipo de assistência possível.

MSF não toma posições contra ou a favor de guerras. Mas, à medida que os ataques militares crescem no Iraque, MSF tem inúmeras e sérias preocupações: a conduta da guerra, evitando o sofrimento humano; o direito de refugiados de buscar refúgio em áreas seguras; o direito das organizações independentes de ajuda humanitária de ter acesso à população necessitada, e o desvio de atenção e assistência de outras necessidades humanitárias consideradas urgentes em todo o mundo.

Conduta de Guerra

MSF acredita que é imperativo que as partes envolvidas na guerra minimizem o impacto em civis e evitem o sofrimento humano. A população civil, bem como os produtos ou bens essenciais à sobrevivência humana, não devem ser alvo. MSF também testemunhou as conseqüências de um ataque de surpresa que matou e feriu dezenas de civis na região de Tora Bora em 2001.

Armas de ataque indiscriminado que não distinguem alvos militares de civis não devem ser usadas. Este não foi o caso no Afeganistão, onde forças de coalizão despejaram bombas sem alvos certeiros, deixando para trás inúmeras e perigosas bombas, sobre amplas áreas do país.

A utilização de armas de destruição em massa é também uma grande preocupação, particularmente porque nenhuma das partes envolvidas no conflito do Iraque baniu o seu uso. Além disso, organizações humanitárias não estão adequadamente preparadas para ajudar vítimas de ataques biológicos, ou de armas químicas ou nucleares.

Além disso, civis não devem ser usados como “escudos humanos” ou não devem ser intencionalmente deslocados para áreas inseguras ou impedidos de evacuá-las. As partes envolvidas no conflito devem, também, tratar os prisioneiros de guerra em acordo com as leis internacionais.

O direito à fuga

De acordo com convenções internacionais, as pessoas têm o direito de buscar refúgio de guerra e repressão em áreas seguras incluindo o direito de buscar locais seguros em outros países. Durante a guerra do Afeganistão, inúmeros países fecharam suas fronteiras aos civis afegãos que tentavam fugir da guerra. Centenas de milhares foram forçados a viver em campos de refugiados considerados inseguros implantados dentro ou junto da fronteira afegã. Mesmo hoje, dezenas de milhares de pessoas que fugiram dos conflitos em partes do Afeganistão se amontoam em campos desprotegidos e em condições precárias.

Durante a guerra do Iraque, as fronteiras devem permanecer abertas para permitir aos civis iraquianos o direito de buscar segurança fora do país se necessário e pelo tempo que for preciso. Inúmeros países vizinhos já fecharam suas fronteiras às pessoas que buscam um lugar seguro das conseqüências da guerra.

Acesso para ajuda humanitária independente às vítimas

A guerra devasta as necessidades de sobrevivência da população civil – principalmente no que diz respeito ao abastecimento de comida, água, saneamento e saúde. É crucial que organizações humanitárias independentes tenham acesso livre e independente para avaliar as necessidades à medida que elas surjam e garantir que ajuda seja providenciada de acordo com a real necessidade, independente dos objetivos políticos e militares. O acesso desimpedido de organizações humanitárias está legalmente garantido e não pode ser obstruído sob argumentos de que as partes em guerra estejam atendendo, elas mesmas, as necessidades.

É claro que não há monopólio em providenciar assistência aos civis, e as partes em guerra têm a obrigação de providenciar ajuda básica às populações em áreas ocupadas pelas suas tropas. Essa assistência, no entanto, deve ser efetiva, justa e deve atender às necessidades reais. MSF está preocupada que a confusão de agendas humanitária e militar na guerra do Iraque possa fazer com que as reais necessidades das pessoas mais vulneráveis sejam atendidas de forma inapropriada. Oficiais norte-americanos já falaram em usar organizações não-governamentais como ‘forças multiplicadoras’ no esforço de guerra, particularmente na campanha para “vencer os corações e as mentes” dos civis iraquianos. As organizações não-governamentais, principalmente aquelas financiadas amplamente pelo governo norte-americano, estão sendo encorajadas a coordenar suas atividades de ajuda juntamente com os militares. Esse tipo de linguagem e de atividade ameaça a neutralidade e independência das organizações humanitárias, distintas das partes em guerra, e fere seriamente os princípios fundamentais de uma ajuda humanitária que seja oferecida sem nenhum outro propósito senão o da resposta aos necessitados. Assistência que tenha motivações políticas ou panfletárias, ou que seja percebida como tal, pode levar a discriminação contra certas comunidades ou prejudicar a segurança dos profissionais de ajuda humanitária.

Desvio de ajuda e atenção de outras necessidades humanitárias

A guerra no Iraque já desviou a escassa ajuda e atenção de grandes necessidades humanitárias ao redor do mundo. A reconstrução do Afeganistão está longe de ter acabado, conflitos mortais continuam no Burundi, Colômbia e Sudão e, a pandemia de aids ainda mata milhões em todo o mundo. Com a atenção de doadores e da imprensa voltada para a guerra do Iraque outras crises urgentes não receberão os financiamentos ou a assistência que elas desesperadamente necessitam.