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MSF pede que países ricos não mais se oponham à suspensão de monopólios durante a pandemia

03/02/2021
Propriedade intelectual ameaça acesso de países de baixa e média renda às tecnologias médicas de combate à COVID-19
MSF pede que países ricos não mais se oponham à suspensão de monopólios durante a pandemia

Foto: Rowan Pybus/MSF

Antes da próxima rodada de negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) para discutir uma proposta da África do Sul e da Índia pela renúncia aos monopólios de ferramentas médicas contra a COVID-19 durante a pandemia, Médicos Sem Fronteiras (MSF) pediu aos países desenvolvidos que não mais se oponham à proposta, que pode ajudar a salvar bilhões de pessoas. Como os casos de COVID-19 continuam aumentando globalmente, não há mais tempo a perder e os governos precisam assumir a liderança para tornar a suspensão dos monopólios uma realidade.

“Chegamos a um ponto em que vemos a dura realidade entre os que têm e os que não têm nesta pandemia. Os governos não deveriam perder nem mais um minuto para encontrar soluções para acabar com essa desigualdade”, disse o dr. Sidney Wong, co-diretor executivo da Campanha de Acesso de MSF. “Temos uma mensagem simples para os governos que se opõem a essa proposta histórica de renúncia a monopólios: por favor, não a impeçam. Não temos condições de concorrência equitativas, portanto, mesmo que vocês não precisem ou discordem, não impeçam que outros países se beneficiem dessa renúncia para proteger seu próprio povo. Esta pandemia não vai ter fim até que acabe para todos.”

A proposta de renúncia à propriedade intelectual (PI) visa permitir que os países optem por não fazer cumprir, aplicar ou implementar patentes e outras exclusividades que possam impedir a produção e o fornecimento de ferramentas médicas contra a COVID-19, até que a imunidade global seja alcançada. Se adotada, a renúncia enviaria um sinal crucial aos fabricantes em potencial de que eles podem começar a produzir as ferramentas médicas contra a COVID-19 necessárias sem medo de serem bloqueados por patentes ou outros monopólios.

A proposta agora é oficialmente co-patrocinada por Essuatíni, Quênia, Moçambique, Paquistão, Mongólia, Venezuela, Bolívia e Egito. No entanto, um pequeno grupo de membros da OMC, incluindo UE, Brasil, Reino Unido, EUA, Japão, Suíça e Austrália, continua a se opor.

“Com o surgimento de novas variantes da COVID-19, muitos países da África estão lutando contra uma onda de propagação rápida da doença em um sistema de saúde sobrecarregado”, disse o dr. Khosi Mavuso, representante médico de MSF na África do Sul. “Estamos preocupados com o fato de que, sem acesso universal, econômico e equitativo a ferramentas médicas, a pandemia irá durar mais tempo, afetando não apenas as pessoas com COVID-19, mas também a capacidade dos sistemas de saúde de fornecer imunização, cuidados e tratamento para outras doenças, causando mais mortes e sofrimento. É evidente que esta renúncia de monopólio visa priorizar vidas humanas sobre os lucros privados, por isso, apelamos aos países para agirem rapidamente e torná-la uma realidade.”

Desde o início da pandemia, a necessidade de garantir o acesso aberto e global e o direito de produzir e fornecer tecnologias de saúde da COVID-19 foi amplamente reconhecida. No entanto, apesar dos esforços e declarações feitas por vários chefes de Estado para que os produtos médicos da COVID-19 sejam tratados como “bens públicos globais”, pouco foi feito a esse respeito até o momento. As empresas farmacêuticas continuam a operar impunemente, por exemplo, assinando acordos de compra e licenciamento comercial bilaterais secretos que minam o acesso de populações vulneráveis e negligenciadas em muitos países em desenvolvimento.

Embora a proposta de isenção ofereça uma oportunidade a todos os países de se posicionarem coletivamente sobre os monopólios corporativos da produção e do fornecimento de medicamentos contra a COVID19, os países oponentes continuam a usar táticas de retardamento para paralisar o processo. Nos últimos três meses de discussões na OMC, é relatado que os países que patrocinam a proposta de isenção demonstraram repetidamente desafios enfrentados devido às barreiras de PI na pandemia e sua incapacidade de confiar nas opções legais existentes ou nas ações voluntárias das empresas para garantir o acesso global às ferramentas médicas da COVID-19. No entanto, os países opositores continuam a adiar a possibilidade de chegar a um campo comum e levar o processo adiante.

“O único interesse das empresas farmacêuticas no sistema de patentes sempre foi usá-lo como estratégia de negócios para bloquear a concorrência, manter o status de monopólio e manter os preços altos”, disse Leena Menghaney, coordenadora da Campanha de Acesso de MSF para o Sul da Ásia. “Nessa pandemia violenta, os países que tradicionalmente apoiam as empresas farmacêuticas devem parar de proteger seus interesses comerciais. Apelamos aos países que se opõem a esta renúncia crítica para que parem de usar táticas de retardamento e, em vez disso, demonstrem solidariedade global, não bloqueando esta proposta. O tempo está passando e muitas vidas estão em jogo.”

 

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