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MSF denuncia política de repatriação forçada na Tailândia

20/05/2009
Exército tailandês pressiona 5 mil refugiados da etnia Hmong que vivem no norte do país a retornar ao Laos

Médicos Sem Fronteiras (MSF) denuncia a pressão crescente do Exército da Tailândia para forçar cinco mil refugiados Hmong vivendo no campo de refugiados Huai Nam Khao, na região norte do país, a retornar ao Laos. Medidas cada vez mais restritivas forçaram MSF a interromper suas atividades, depois de cerca de quatro anos trabalhando no local.

Os governos da Tailândia e do Laos efetivamente reafirmaram, em março deste ano, seu objetivo de repatriar todos os Hmong ao Laos antes do final de 2009, sem nenhuma supervisão externa. O número de refugiados sendo repatriados aumentou desde dezembro de 2008, chegando a 500 em março.

Nos últimos quatro meses, o exército tailandês, presente no campo de refugiados, vem introduzindo medidas cada vez mais restritivas com o objetivo de pressionar os Hmong a desistir de sua demanda pelo status de refugiados e retornar "voluntariamente" ao Laos. Os refugiados relatam prisões arbitrárias e casos de repatriação forçada.

Além disso, MSF denuncia os métodos empregados pelas autoridades tailandesas, que descartaram qualquer possibilidade de autorizar o fornecimento de assistência humanitária independente à população refugiada do local. Isso significa restrições à liberdade de acesso à assistência de MSF, e a multiplicação de checagens militares para os Hmong e a equipe da organização. Dadas essas condições, MSF decidiu interromper suas atividades no campo de refugiados.

"Nós não podemos mais trabalhar em um campo em que os militares aprisionam arbitrariamente líderes influentes para pressionar refugiados a voltarem 'voluntariamente' para o Laos e forçam nossos pacientes a passar por pontos de checagem militares para acessar nossa clínica", disse Gilles Isard, chefe de missão de MSF na Tailândia.

Médicos Sem Fronteiras mais uma vez pede aos governos da Tailândia e do Laos para :

Interromper a repatriação forçada dos refugiados Hmong em Huai Nam Khao e permitir que uma terceira parte, independente, reveja as determinações do estatuto de refugiados;

Permitir o acesso de uma organização independente às áreas de retorno e a adequação da assistência oferecida, o monitoramento de todas as repatriações, verifique a natureza dos retornos voluntária , e assegure a continuidade da segurança daqueles que retornarem.

Além disso, MSF pede que quaisquer Estados que já tenham reassentado Hmong, ou poderiam estar prontos para tal, ofereçam a eles uma alternativa que esteja de acordo com a legislação internacional em relação à proteção de pessoas fugindo de perseguição.

MSF oferece assistência médica e sanitária para cerca de 7,5 mil refugiados no campo de Petchabun desde 2005. Menos de cinco mil ainda permanecem. A organização tem sido a única presente e poderia oferecer explicações sobre os acontecimentos no campo, em primeira mão. MSF também trabalha em Maesot, na fronteira com Mianmar, oferecendo tratamento para pacientes com tuberculose e infectados com HIV/Aids. Outras equipes trabalham em Phang Nga, oferecendo acesso a saúde para migrantes de Mianmar, e em Sangklaburi, onde operam um projeto de malária na fronteira, dando suporte a pessoas da etnia Mon vivendo no estado de Mon, em Mianmar.

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