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MSF denuncia: G8 sacrifica a Saúde Pública em nome de interesses políticos e comerciais

02/06/2003
14 milhões de pessoas morrem anualmente pela falta de acesso a medicamentos existentes. Apesar dos apelos e propostas de organizações como Médicos Sem Fronteiras, G8 fracassa em garantir melhores condições de saúde a pessoas de países em desenvolvimento.

A organização Médicos Sem Fronteira criticou hoje (2 de junho) o Plano de Ação em Saúde aprovado durante reunião de cúpula do G8, em Evian, na França, que sacrifica deliberadamente soluções para um maior acesso a medicamentos essenciais em nome de interesses políticos e comerciais.

“Só para receber um tapinha nas costas do Bush, Chirac abandonou o seu compromisso público de melhorar o acesso das pessoas a medicamentos essenciais, e o resto do G8 seguiu feliz” disse Dr. Jean-Hervé Bradol, presidente de MSF na França.

A versão do Plano de Ação em Saúde preparada pela França incluía medidas concretas tais como: garantir o acesso a medicamentos genéricos por meio da implementação do acordo de Doha, onde as questões de saúde deveriam estar acima de interesses comerciais; estabelecer preços diferenciados de medicamentos para países em desenvolvimento; estimular a produção local e a transferência de tecnologia; e criar financiamentos de longo prazo para o Fundo Global de Combate a Aids, Malária e Tuberculose. Após aprovação do Plano, a única seção que mostra determinação é a referente à Síndrome Respiratória Aguda Grave. Doenças típicas de países pobres e que trazem pequenas conseqüências às economias mundiais não receberam a mesma urgência.

“Este plano inerte é uma pílula difícil de engolir, já que, por trás dos panos, o G8 está impedindo o acesso de medicamentos por pessoas em países em desenvolvimento. Por isso, os financiamentos para saúde irão diretamente para os bolsos das indústrias farmacêuticas do ocidente, ao invés de contribuírem, em longo prazo, para a oferta de drogas acessíveis.” Disse Dr. Bernard Pécoul, diretor da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais de MSF.

MSF tenta impedir retrocessos

Durante a reunião de Cúpula do G8, MSF vem realizando manifestações pacíficas para lembrar os líderes dos países mais ricos do mundo dos compromissos assumidos em 2000, na reunião de cúpula do G8 em Okinawa, Japão.

Durante reunião em Okinawa, os líderes do G8 prometeram combater as doenças infecciosas estipulando metas como a redução de 25% de jovens infectados pelo HIV, redução de 50% do índice de mortalidade por tuberculose e de redução de 50% de casos de malária, até 2010. Os objetivos, no entanto, estão longe de serem alcançados. Dados epidemiológicos indicam que a situação dessas três enfermidades piorou nos últimos 3 anos. O número de crianças infectadas pelo HIV triplicou, pulando de 1,3 milhão em 2000, para 3,2 milhões em 2002. A prevalência da tuberculose cresceu 1,5% nesses dois anos, sendo que na África, esse crescimento foi de 4%. E o número de novos casos de malária permanece inalterado, apesar da mortalidade por malária em crianças com menos de 5 anos de idade ter crescido 5 vezes em algumas partes da África, devido ao aumento da resistência dos medicamentos utilizados.

A manifestação de MSF é pacífica e se resume em realizar duas grandes exposições itinerantes pela França, país que sedia a reunião de cúpula do G8 este ano: “Muito pobres para serem tratados” – onde um ônibus permite que as pessoas se passem por vítimas de doenças negligenciadas – e “Trópicos Abandonados” – uma exposição de fotografia sobre as vítimas esquecidas dessas doenças.

Além dessas duas exposições, MSF organiza um espetáculo que acontece duas vezes ao dia durante a reunião de cúpula. Em “Vidas Suspensas”, voluntários se jogam de uma torre de 6 metros de altura em direção a um enorme medicamento. Incapazes de alcançar a pílula, os manifestantes caem no vazio.

Só hoje, cerca de 19 mil pessoas morrerão de doenças infecciosas que têm tratamento, mas que devido aos altos custos, não está acessível a grande maioria da população mundial. Ao todo, 14 milhões de pessoas deverão morrer este ano por não terem condições de arcar com o preço dos remédios. Veja abaixo as reivindicações de MSF.

As demandas de MSF ao G8

- Tornar os medicamentos essenciais existentes acessíveis àqueles que mais necessitam, apoiando um sistema de preços diferenciados, centrado na competição dos genéricos.

- Atender as necessidades da Saúde Pública de forma prioritária nas negociações comerciais de forma que as patentes não constituam uma barreira para o acesso a medicamentos.

- Respeitar a Declaração de Doha que encoraja países mais pobres a adotarem medidas, dentro dos critérios estabelecidos pelo acordo TRIPS, para um maior acesso a medicamentos.

- Aumentar as contribuições para o Fundo Global de Combate a Aids, Malária e Tuberculose, garantindo que os recursos sejam bem aplicados.

- Aumentar o apoio político e financeiro para a Pesquisa e o Desenvolvimento de novos medicamentos essenciais, diagnóstico e vacinas para o combate às doenças negligenciadas tais como tuberculose, malária, aids, doença de chagas, doença do sono e leishimaniose.

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