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MSF apóia a oposição ao pedido de patente de Gilead para o tenofovir na Índia

10/05/2006
Patentear o tenofovir seria um precedente perigoso para o acesso global aos medicamentos essenciais mais novos

A Colômbia entra na quinta década de violentos confrontos pelo controle das zonas rurais. A Organização Médica Humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) está manifestando hoje seu apoio aos grupos da sociedade civil indiada na sua luta contra o pedido de patente solicitado pela Gilead Sciendes para o anti-retroviral fundamental para Aids, o tenofovir (tenofovir disoproxil fumarate –TDF).

As pessoas vivendo com o HIV/ Aids na Índia se opuseram ao pedido de patente, com base no fato de que a molécula do medicamento já era conhecida anteriormente, e não deveria ser considerada uma invenção segundo o Ato de Patente da India.

Se a patente solicitada por Gilead fosse concedida, a produção genérica do tenofovir, cuja uma versão genérica é comercializada desde 2005, poderia ser retirada do mercado até 2018 - impossibilitando qualquer produção. Além disso, a produção futura de genérico de combinações em dose fixa contendo o tenofovir seria também bloqueada. Tais combinações de medicamentos tiveram o maior impacto na ampliação do tratamento global da AIDS por permitir a simplificação do tratamento.

“Conceder uma patente seria um precedente perigoso. Limitar a produção do tenofovir e futuramente de outros medicamentos essenciais mais novos a apenas uma empresa mantém os preços altos porque a concorrência dos genéricos é bloqueada”, diz Ellen ‘t Hoen, diretora de Políticas da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais de MSF.

O acesso ao tenofovir em países mais pobres é extremamente limitado. Enquanto Gilead,o detentor da patente na maior parte dos países desenvolvidos, anunciou que vai oferecer o medicamento a um preço reduzido em 97 países em desenvolvimento, a empresa foi extremamente lenta em disponibilizar o medicamento nesses países.

Nos projetos de tratamento do HIV/Aids coordenados por MSF em Khayelitsha, África do Sul, onde praticamente 4.000 pacientes recebem tratamento anti-retroviral, a dificuldade em acessar o tenofovir resultou no fato de apenas 40 pacientes em extrema necessidades terem acesso ao medicamento.

“Nós precisamos do tenofovir para cada vez mais pacientes, mas o fornecimento da Gilead tem sido irregular demais, por isso não podemos oferecê-lo para mais pacientes”, diz o médico Eric Goemaere, de MSF na África do Sul. “Aguardamos ansiosamente um genérico do tenofovir vindo da Índia. Nosso projeto é um microcosmo do que acontece em outros lugares, e é claro que o mundo precisa desesperadamente de mais fontes deste medicamentos essencial” acrescenta ele.

O tenofovir é prescrito regularmente como parte do tratamento de primeira-escolha de anti-retrovirais nos Estados Unidos e na Europa. Faz-se cada vez mais necessário em países em situações de pobreza, tanto para os pacientes que iniciam o tratamento pela primeira vez, porque ele provoca menos efeitos colaterais que outros medicamentos usados regularmente, e para aqueles pacientes que estão usando outros tratamentos por vários anos. O mais novo guia de tratamento por antiretrovirais da Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a importância do tenofovir em países com poucos recursos e infra-estruturas, recomendando seu uso para tratamento de primeira e segunda escolha. Mas ao mesmo tempo em que o tenofovir está sendo recomendado, seu acesso pode vir a ser dramaticamente restrito.

A Rede Indiana para Pessoas Vivendo com o HIV/Aids, representada pelo Forum Alternativo de Direito, entrou com a sua oposição à patente no Escritório de Patente de Delhi nesta terça-feira, dia 09 de maio. Os advogados de interesse público estão argumentando que formar um sal (fumaric acid) a partir de uma molécula existente (o tenofovir disoproxil) é uma prática comum dentro da indústria farmacêutica, e não deveria ser considerada patentável sob a lei indiana..

“Para muitos de nós, vivendo com o HIV/Aids, medicamentos mais novos como o tenofovir oferecem nova esperança de continuar o tratamento. Com a interferência das patentes nas nossas vidas, não temos outra escolha do que nós opor a elas,” disse Loon Gangte, da Rede de Pessoas Positivas de Nova Delhi, falando durante a conferença de imprensa em Nova Délhi, na quarta-feira, dia 10 de maio.

Segundo o Ato de Patente Indiano de 2005, qualquer um pode submeter comentários para fazer oposição a uma patentes antes que o escritório de patente decide se concede ou rejeita esta patente. Pacientes de câncer e fabricantes de medicamentos genéricos entraram com um pedido de oposição recentemente ao pedido de patente da Novartis para o Gleevec (Imatinib Mesylate), um medicamentos anti-câncer, com argumentos de que a o pedido visava uma nova formulação de um medicamentos antigo. A patente foi subseqüentemente rejeitada pelo escritório de patente.

Brasil:
No Brasil existe um pedido de patente para o tenofovir que ainda não foi julgado. Farmanguinhos (Fiocruz) entrou com um subsídio ao exame junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial para que a patente não seja concedida. Os argumentos de Farmanguinhos são os mesmos que os argumentos da sociedade civil indiana: a simples "falta de novidade no produto". O tenofovir era vendido até hoje no Brasil pela Gilead Sciences por um preço aproximando os 2.600 US$ por ano por paciente. Um acordo assinado dia 9 de maio baixou este preço para 1.380 US$ por ano por paciente. O preço mais barato no mundo do tenofovir aproxima os 320 US$ por ano por paciente.
Farmanguinhos também entrou com um subsídio ao exame para o Kaletra da ABBOTT junto ao INPI.

MSF fornece tratamento anti-retroviral a pessoas vivendo com o HIV/Aids desde 2000. Mais de 60.000 pacientes estão atualmente sob terapia anti-retroviral no mundo através da organização.