MSF apóia manifestação na África do Sul para garantir o acesso a tratamento para HIV/Aids

No dia 14 de fevereiro, o movimento Treatment Action Campaign (TAC), da África do Sul, organiza uma marcha, na Cidade do Cabo, para pressionar o governo daquele país a assinar e implementar um plano nacional de prevenção e tratamento para HIV/Aids, que inclui o uso da terapia com medicamentos anti-retrovirais (ARVs). A manifestação já tem o apoio de sindicatos, líderes religiosos, organizações internacionais, e milhares de cidadãos sul-africanos. Para o TAC, essa é a última chance de o governo sul-africano demonstrar seu empenho em combater a epidemia de Aids na África do Sul. Caso não haja uma resposta efetiva do governo, os organizadores da marcha darão início a uma campanha nacional de desobediência civil. “Nós não precisamos mais de relatórios para nos dizer o que já sabemos: a Aids está matando 600 pessoas por dia nesse país, arruinando vidas e esperanças. Mas com boa vontade e compromisso, isso não tem que acontecer”, afirma o comunicado do TAC sobre a manifestação.

Fundado em 10 de dezembro de 1998, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o TAC é uma organização da sociedade civil sul-africana. Seu principal objetivo é melhorar o acesso de todos os sul-africanos ao tratamento anti-retroviral. Para isso, o grupo atua na sensibilização da opinião pública sobre os assuntos que dizem respeito à disponibilidade, acessibilidade e o uso de tratamento para HIV/Aids. Parceira do TAC na luta pelo acesso a tratamento para HIV/Aids na África do Sul, a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) apóia a manifestação de 14 de fevereiro. Em carta enviada ao governo da África do Sul, assinada pelo presidente do Conselho Internacional da organização, MSF diz: “Nos últimos quatro anos, temos sido testemunhas da devastação diária causada pela epidemia de Aids na África do Sul e dos extraordinários benefícios clínicos que a disponibilidade de tratamento ARV traz à comunidade, além da esperança que representa”. E faz um apelo ao governo: “MSF se une ao grupo para pedir que seja anunciado, até o fim de fevereiro, um plano abrangente de tratamento HIV/Aids, que inclua o tratamento com anti-retrovirais.”

A epidemia de Aids na África tem atingido proporções devastadoras. De acordo com o relatório do UNAIDS (Programa das Nações Unidas para HIV/Aids), lançado em dezembro de 2002, das 42 milhões de pessoas que vivem hoje com HIV/Aids no mundo, 30 milhões estão no continente Africano. Em 2002, apenas na África sub-sahariana, 2,4 milhões de crianças e adultos morreram devido à epidemia. Na África do Sul, 5 milhões estão infectados. No entanto, poucos estão sob tratamento. Os preços altos dos medicamentos de marca tornam o tratamento inacessível para essas pessoas; e os genéricos não podem ser comercializados neste país devido às patentes que proíbem a venda de genéricos mais baratos.

Programa de MSF prova que é possível oferecer tratamento em áreas carentes

Em países industrializados, o uso da terapia anti-retroviral no tratamento de pacientes com HIV/Aids está sendo largamente utilizado e tem apresentado excelentes resultados. No entanto, há os que digam que, em áreas carentes, o tratamento seria inviável devido ao alto custo e a complexidade da terapia, além da dificuldade de pacientes pobres aderirem ao tratamento. Os economistas dizem que o tratamento não é efetivo, em termos de custos, em países pobres.

O programa de luta contra o HIV/Aids desenvolvido por MSF em Kayelitsha, periferia da Cidade do Cabo, África do Sul, é uma prova de que esse argumento não pode mais ser utilizado para retardar o acesso de populações pobres ao tratamento anti-retroviral. Kayelitsha é uma área de aproximadamente 400 mil pessoas, das quais estima-se que pelo menos 40 mil estejam infectadas pelo HIV. Em abril de 2000, MSF abriu centros para pacientes com HIV em três clínicas comunitárias em Khayelitsha, para oferecer testagem anônima, aconselhamento, prevenção da transmissão de mãe para filho, tratamento de doenças oportunistas, triagem e referência para doenças relacionadas a HIV/Aids. Em maio de 2001, MSF começou também a oferecer terapia anti-retroviral, com o objetivo de testar a efetividade, aceitação e viabilidade, inclusive em termos de custo, desta terapia em áreas carentes. Em janeiro de 2002, MSF passou a importar medicamentos anti-retrovirais genéricos, produzidos no Brasil pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos – Far-Manguinhos, através do escritório da organização no Brasil, o que reduziu os custos da terapia em 70% em relação aos mesmos medicamentos de marca. Hoje, cerca de 350 moradores de Khayelitsha estão sob tratamento anti HIV e apresentam melhoras expressivas.

Na carta endereçada ao governo sul-africano, em apoio à manifestação organizada pelo TAC, MSF alerta: “Nosso trabalho em Khayelitsha, na Cidade do Cabo, onde provemos tratamento anti-retroviral para aproximadamente 350 pessoas com Aids, demonstra claramente a viabilidade do tratamento ARV em locais carentes; não há mais nenhuma questão sobre isso. No entanto, apesar dos bons resultados, esses programas não podem substituir o que é uma responsabilidade do governo da África do Sul”. E finaliza: “Os 600 mil sul-africanos que clinicamente necessitam de tratamento ARV para continuarem vivos, não podem esperar. Suas famílias não podem esperar. Não há desculpas para mais atrasos.”