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Ministros da saúde poderão transformar o cenário de inovações médicas

21/05/2012
Convenção de Pesquisa e Desenvolvimento será debatida na 65ª Assembleia da Organização Mundial de Saúde

Ministros da saúde do mundo todo, que se reunirão em Genebra esta semana para a Assembleia Mundial de Saúde (World Health Assembly – WHA), decidirão se vão iniciar o processo que levaria a um acordo que impulsionaria pesquisas e desenvolvimento (P&D) focadas em necessidades médicas, que atualmente não são atendidas. Hoje, a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) pediu aos ministros que aproveitem esta oportunidade única e permitam o prosseguimento de uma proposta em desenvolvimento há anos. Com a aprovação de uma resolução na WHA, governos podem dar o primeiro passo ainda esta semana para transformar a convenção de P&D em realidade.

 “As inovações médicas não estão atendendo às necessidades das populações de países em desenvolvimento. Os governos têm o poder, a responsabilidade e, a partir de hoje, a oportunidade de mudar isso”, disse Michelle Childs, diretora de Políticas da Campanha de Acesso a Medicamentos de MSF. “Um relatório esclarecedor e imperativo foi desenvolvido para uma convenção de P&D. Membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) devem iniciar os processos e não procurar desculpas para atrasá-los.”

O sistema atual para P&D de medicamentos é falho, direcionado predominantemente por recompensas comerciais ao invés de prioridades de saúde. Isso significa que as pesquisas são dirigidas para áreas mais rentáveis, abandonando as necessidades médicas fundamentais – particularmente aquelas que afetam países em desenvolvimento, como doenças tropicais ou tuberculose.

As equipes de MSF em campo observam as consequencias desse cenário diariamente e batalham para prover cuidados de saúde de qualidade quando ferramentas médicas apropriadas não existem. Quando há medicamentos, diagnósticos e vacinas, eles são frequentemente inadequados para o uso em países nos quais MSF atua, já que foram pensados para países ricos. As necessidades negligenciadas incluem tratamentos mais efetivos para tuberculose resistente a medicamentos; versões pediátricas para drogas contra HIV; um teste que determine a cura ou não de pacientes com a doença de Chagas; novos antibióticos para tratar infecções mortais, que vem se tornando mais resistentes; e vacinas que não demandem refrigeração ou passam ser aplicadas sem injeções.

“Nossas equipes em campo sabem identificar quais as necessidades médicas, mas tal conhecimento não é suficiente para resolver as questões’, disse o Dr. Tido Von Schoen-Angerer, diretor-executivo da Campanha de Acesso a Medicamentos de MSF. “Precisamos associar as prioridades de pesquisa a investimento, direcionar o montante gasto com pesquisa médica para onde as necessidades estão e garantir que as inovações sejam acessíveis em todos os sentidos. Neste ponto a convenção de P&D pode contribuir para uma transformação.”

Em abril, foi divulgado um relatório pelo Grupo de Consultores Especialistas em Pesquisa & Desenvolvimento: Financiamento e Coordenação, um grupo convocado pela OMS com a missão de se concentrar em inovação médica. Eles concluíram que uma convenção vinculativa “é necessária para assegurar coordenação e captação de recursos apropriadas para promover P&D necessária para atender às doenças que afetam desproporcionadamente países em desenvolvimento e que constituem responsabilidade global compartilhada.”  

Uma convenção traria vantagens significativas. Criaria um processo baseado em fatos para definir prioridades. Países signatários estariam comprometidos em investir para atender tais prioridades. E o mais importante: os produtos que resultassem de qualquer pesquisa beneficiada pela convenção seriam mais acessíveis e custariam menos – por meio, por exemplo, da garantia de compromissos de preço e de fornecimento, da adoção de políticas flexíveis de licença para os responsáveis pelo seu desenvolvimento e do apoio à inovação aberta, que faria com que o conhecimento adquirido ficasse disponível para outros.
 
Ao longo dos últimos dez anos, parcerias para o desenvolvimento de produtos foram criadas para suprir algumas lacunas de inovação, fazendo com que novos recursos provenientes de fundações filantrópicas e governos ficassem mais disponíveis. Mas esses esforços são fragmentados e vulneráveis.

“Nós precisamos de um sistema mais sustentável, especialmente agora que os financiamentos de doadores estão ainda mais escassos”, disse Michelle. “A convenção seria um incentivo a uma contribuição razoável de todos, e ajudaria a determinar como o dinheiro seria gasto. Ela deve garantir que o dinheiro alcance ainda mais, por meio do apoio a modelos alternativos de pesquisa e desenvolvimento, que custem menos e levem ferramentas médicas acessíveis e mais baratas aos que mais precisam.”

A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde, é um precedente de um acordo internacional vinculativo, negociado e concordado sob a égide da OMS.