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Médicos Sem Fronteiras pede que indústria farmacêutica adote 'pool' de patentes

30/09/2009
Mecanismo visa promover inovação e aumentar o acesso aos medicamentos-chaves para o tratamento do HIV

A organização médica humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) faz um apelo para que nove das maiores companhias farmacêuticas do mundo ajudem a acelerar a disponibilidade de novos tratamentos para milhões de pessoas que vivem com HIV/AIDS através da inclusão de suas patentes em uma lista de medicamentos-chaves para HIV.

Denominado ‘pool’ de patentes, o mecanismo prevê que um certo número de patentes de diferentes partes sejam agrupadas e disponibilizadas para uso por diferentes companhias, para produção ou maior desenvolvimento científico. Em troca, os detentores de patente receberiam royalties pagos por aqueles que as utilizarem. O mecanismo é instrumento para a promoção de inovação em indústrias como a aeronáutica e a telecomunicação digital.

“É uma idéia simples: as companhias compartilham seu conhecimento em troca de um pagamento justo de royalties” explica Michelle Childs, diretora de Política & Advocacia da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais de Médicos Sem Fronteiras. “Mas tem um potencial para transformar a abordagem das companhias com relação ao acesso a medicamentos para HIV e incentivar a inovação de uma maneira que se crie uma alternativa à confrontação e litigação do passado”.

A Unitaid, agência internacional de compra de medicamentos, está atualmente criando um ‘pool’ de patentes para os medicamentos HIV. A chave para seu sucesso será a boa vontade dos detentores de patentes em participar, através da inclusão de seus direitos de patente no ‘pool’.

“O esquema é voluntário, para que as companhias tenham uma escolha e hoje pedimos que elas façam essa escolha”, diz Childs. “Essa é uma oportunidade para que essas companhias farmacêuticas demonstrem seu compromisso genuíno com a implementação de medidas eficazes que permitam o acesso a medicamentos capazes de salvar vidas para as pessoas com HIV dos países em desenvolvimento. Algumas companhias manifestaram interesse com relação à ideia, mas nós precisamos ir além e pôr as patentes-chaves no pool”.

Para as pessoas com HIV/Aids, o impacto seria considerável. Um ‘pool’ de patentes poderia acelerar a disponibilidade de versões mais acessíveis de novos medicamentos, uma vez que uma produção genérica poderia ser iniciada antes de expirar os 20 anos do termo de patentes. Atualmente, as barreiras de patentes também podem impedir inovações como formulações pediátricas ou as necessárias combinações de dose fixa.

“Essa oportunidade surge em um momento crucial”, afirma Dr. Eric Goemaere, coordenador médico de MSF na África do Sul. “Muitos pacientes em nossos programas desenvolveram resistência aos medicamentos e precisam mudar para medicamentos mais novos e eficazes agora. Porque eles não estão disponíveis ou estão vendidos a preços inacessíveis, os pacientes enfrentam uma volta ao corredor da morte da Aids uma vez que as opções de tratamento diminuem”.

MSF está lançando uma campanha por email pedindo aos Laboratórios Abbott, Boehringer Ingelheim, Bristol-Myers Squibb, Johnson & Johnson, Gilead Sciences, GlaxoSmithKline, Merck & Co, Pfizer e Sequoia Pharmaceuticals para cumprirem a promessa proporcionada por esse mecanismo e por suas patentes de medicamentos HIV no ‘pool’. A maioria dos medicamentos que MSF identifica, com base em sua experiência de terreno, como essenciais para ‘pool’ são recomendados pela Organização Mundial de Saúde para serem usados nos países em desenvolvimento.