Médicos Sem Fronteiras celebra aprovação de vacina da dengue do Butantan

A aprovação pela Anvisa de uma nova vacina contra a dengue abre caminho para reduzir hospitalizações, casos graves e pressão sobre os serviços de saúde causados pela doença, especialmente em regiões mais vulneráveis. Em um cenário em que a dengue se expande de maneira acelerada sob influência da crise climática global, Médicos Sem Fronteiras acredita que a notícia é boa não apenas para o Brasil, mas pode representar uma ferramenta de saúde pública com potencial significativo para que a vacina se torne mais acessível aos que mais necessitam dela também em outras partes do mundo.

Estudos apontam que devido às mudanças climáticas e epidemiologia da dengue, há aproximadamente 2,5 bilhões de pessoas residindo em regiões climáticas com alta suscetibilidade à exposição à doença. Por esses motivos há uma preocupação legítima com a falta de capacidade de cobertura vacinal para a demanda dos países endêmicos nos próximos anos.

Médicos Sem Fronteiras (MSF) acompanha com atenção as discussões sobre o território de licenciamento da vacina do Butantan. A possibilidade de aumento do fornecimento para o Brasil é uma ótima notícia, mas não está claro para quais países há possibilidade de o Instituto ofertar a vacina e/ou sublicenciar/transferir a sua produção para expandir o acesso. É muito importante que isso seja definido de forma transparente para garantir que a tecnologia cumpra plenamente seu papel de bem de saúde pública em um cenário de crescente ameaça global da doença.

“O Brasil tem uma oportunidade única de dar o exemplo de como deve ocorrer o desenvolvimento de ferramentas de saúde pública”, afirma Rachel Soeiro, coordenadora para as Américas de MSF Acesso, braço da organização dedicado a promover o acesso mais justo a tecnologias médicas. “É preciso que haja garantias transparentes de acesso acompanhadas da possibilidade de transferência de tecnologia para fabricação em países endêmicos, contribuindo desta forma para uma estratégia mais justa e eficaz de enfrentamento da doença, que precisa ser pensada de forma global”, disse ela.

Considerando o papel histórico do Butantan na produção pública e no fornecimento para programas de imunização, é crucial que o licenciamento não impeça futuras alianças regionais, transferências de tecnologia ou acordos de produção ampliada. Isso porque acordos com restrições territoriais rígidas podem impedir que a vacina seja disponibilizada para outros países de baixa e média renda altamente afetados pela dengue.

MSF defende que vacinas essenciais contra doenças tropicais negligenciadas sejam licenciadas de maneira não exclusiva, flexível e compatível com múltiplas fontes de produção, especialmente quando há financiamento público envolvido, como foi o caso deste imunizante. Sem diversificação geográfica da manufatura e sem compromissos claros de fornecimento, existe risco de escassez, atrasos e distribuição desigual, priorizando mercados mais lucrativos em detrimento das áreas mais afetadas.