Medicamentos Genéricos para Aids trazem nova perspectiva de vida para Sul-Africanos

Comunicado de Imprensa de Médicos Sem Fronteiras, Treatment Action Campaign (TAC) e OXFAM

Ontem, três membros do Treatment Action Campaign (TAC) retornaram do Brasil à África do Sul levando medicamentos genéricos produzidos para um programa de tratamento de Aids em Khayelitsha. Em uma coletiva de imprensa hoje, TAC e MSF explicaram que os remédios levados do Brasil eram a segunda remessa de medicamentos brasileiros e que 50 pessoas estão tomando remédios brasileiros em Khayelitsha.

Para garantir a qualidade destes medicamentos, uma autorização do Conselho para Controle de Medicamentos (MCC), a autoridade reguladora de medicamentos da África do Sul, foi obtida antes da sua utilização.

“Na semana passada, no Brasil, nós vimos o que acontece quando um governo decide enfrentar o problema da Aids. A decisão brasileira de oferecer acesso universal à terapia anti-retroviral até mesmo nas áreas mais carentes do país está mantendo dezenas de milhares de pessoas vivas”, disse Zackie Achmat, do TAC. “A chave do sucesso do programa de Aids brasileiro é sua disposição de fazer o que for necessário para conseguir anti-retrovirais de qualidade ao menor custo possível. O governo Sul-Africano deveria buscar o licenciamento compulsório para assegurar que anti-retrovirais genéricos possam ser produzidos na África do Sul ou importados.”

Em uma coletiva de imprensa hoje, ONGs disseram que a vitória do governo Sul-Africano na justiça contra companhias farmacêuticas multinacionais abriu uma porta para a melhoria do acesso a medicamentos mais baratos. “O governo Sul-Africano pode precisar de ajuda financeira internacional para fornecer tratamento, mas essas necessidades serão dramaticamente reduzidas se o governo tomar medidas que utilizem os medicamentos mais baratos do mercado mundial, já que as companhias farmacêuticas ainda estão cobrando preços altos por esses remédios’, disse Dan Mullins, da Oxfam.

Apesar da recusa do governo sul-africano em fornecer tratamento anti-retroviral, três clínicas geridas por Médicos Sem Fronteiras (MSF) nos centros de atenção primária à saúde do governo oferecem um pacote de serviços abrangente para pessoas vivendo com HIV/Aids, incluindo terapia anti-retroviral. Esse projeto é parte de um acordo entre MSF e o governo de Cabo Ocidental, assinado há dois anos com o propósito expresso de testar a viabilidade da terapia anti-retroviral. Essas clínicas, localizadas em Khayelitsha, um município de 500 mil habitantes ao lado da Cidade do Cabo, foram abertas em abril de 2000 e já levaram tratamento para infecções oportunistas a mais de 2.300 pessoas vivendo com HIV/Aids.

Em maio de 2001, a terapia anti-retroviral combinada foi introduzida para um grupo de pessoas vivendo com Aids em estágios avançados. Até hoje, 85 pessoas já receberam tratamento anti-retroviral e 50 destas estão sendo tratadas com medicamentos brasileiros. O uso de medicamentos anti-retrovirais genéricos oferece a possibilidade de tratar duas vezes mais pessoas, com os mesmos recursos financeiros.

MSF assinou em setembro do ano passado um acordo com o Ministério da Saúde brasileiro e a Fiocruz (termos da carta de intenções em anexo). O convênio estabeleceu uma cooperação envolvendo colaboração técnica na resposta ao HIV/Aids, de modo que MSF e o Ministério da Saúde brasileiro possam colaborar para melhorar a distribuição do tratamento em lugares onde não há recursos. O acordo com a Fiocruz permite que MSF compre medicamentos anti-retrovirais da FarManguinhos, que é parte da Fiocruz.

“Eu pessoalmente me beneficiei do programa anti-retroviral de MSF, e fui ao Brasil trazer de volta genéricos para que mais pessoas como eu possam ter acesso a esses medicamentos”, disse Mathew Damane, uma pessoa vivendo com Aids que recebe tratamento anti-retroviral como parte do programa de MSF em Khayelitsha. “O governo deveria aceitar publicamente a eficiência desses medicamentos e torná-los acessíveis a pessoas com Aids na África do Sul.”

Nosso projeto mostra que a terapia anti-retroviral é viável e um contexto de poucos recursos, ao contrário daqueles que insistem que africanos pobres não são capazes de tomar esses remédios com sucesso. Pacientes que estavam em estado crítico estão agora retornando às suas vidas normais”, disse Dr. Eric Goemaere, de MSF na África do Sul. “Nós vimos em primeira-mão que essas drogas podem ser usadas de forma segura e eficiente aqui na África do Sul. Como profissionais de saúde, é nosso dever oferecer esses benefícios ao maior número possível de pacientes.”

Iniciativas similares estão surgindo em outros lugares do país à medida que profissionais de saúde se sentem frustrados pela falta de ação do governo nacional. Entretanto, o preço dos medicamentos continua a ser um problema crítico.

Um aspecto inovador da negociação entre MSF e o governo brasileiro é que o valor pago por MSF irá diretamente para pesquisa e desenvolvimento para Aids e doenças negligenciadas como a doença do sono, a doença de Chagas e a malaria (todas doenças para as quais as opções atuais de tratamento são inadequadas).

MSF está atualmente usando as drogas anti-retrovirais AZT, 3TC, co-formulado AZT/3TC e nevirapina produzidos por FarManguinhos. Utilizando essas drogas, o preço por paciente por dia cai de US$3.20 para US$1.55.

Em 1996, em resposta à pressão da sociedade civil, o governo brasileiro começou a fornecer acesso gratuito à terapia anti-retroviral a pessoas com HIV/Aids. Essa política permitiu que mais de 100 mil pessoas recebessem tratamento anti-retroviral e reduziu o índice de mortalidade relacionada à Aids em mais de 50%. Entre 1997 e 2000, o tratamento anti-retroviral salvou o governo brasileiro de um gasto total de US$ 677 milhões em internações e tratamento para doenças oportunistas.

A África do Sul poderia lançar um programa similar. Para isso, o governo precisa ter acesso aos medicamentos mais baratos, venham eles de companhias farmacêuticas internacionais ou de produtores genéricos. Isso significa tanto aproveitar as ofertas das empresas multinacionais como estar disposto a buscar licenças compulsórias. As licenças podem ser usadas para produzir esses medicamentos localmente ou importá-los e serão uma forma importante de estimular a concorrência, que é um poderosos instrumento de redução de preços.