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Líderes do G20 podem salvar a saúde global com a taxação sobre transações financeiras

01/11/2011
Se a taxação for implementada apenas na Europa, a arrecadação será de aproximadamente 81 bilhões de dólares anuais

A proposta de taxação sobre transações financeiras (FTT, na sigla em inglês), que será discutida na Cúpula do G20 em Cannes nesta semana, pode ajudar a salvar milhões de vidas, se uma pequena porcentagem for alocada para a saúde global. A informação foi divulgada no relatório Cinco Vidas, elaborado pela organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF).

“Nós observamos em nossos projetos como intervenções de saúde podem não apenas mudar vidas, mas também alterar o rumo de necessidades médicas urgentes”, disse o Dr. Tido Von Schoen-Angerer, diretor executivo da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais (CAME) de MSF. “É hora do sistema de saúde global ser resgatado.”

A coordenadora da CAME no Brasil, Gabriela Chaves, completa: "enquanto as discussões na Europa têm focado em uma TTF para ajudar a aliviar a crise de débito, direcionar uma parcela dos fundos gerados por uma TTF para a saúde global e o desenvolvimento poderia gerar recursos extremamente necessários para programas capazes de salvar vidas ao redor do mundo. Nas vésperas da reunião do G20, nós pedimos aos representantes dos governos dos países envolvidos que garanta que qualquer proposta encaminhada inclua uma clara destinação para a saúde global."

Se uma taxação deste gênero for implementada apenas na Europa, a arrecadação será de aproximadamente 81 bilhões de dólares anualmente. Se todos os países do G20 adotarem, o aumento será ainda maior. Apenas uma pequena fração desta soma já representaria um incentivo significativo para o combate à crise na saúde global. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), por exemplo, são necessários apenas mais 1,5 bilhão de dólares para prevenir, diagnosticar e tratar a tuberculose de maneira adequada em 2012.

Os recursos também poderiam ser investidos para:

• impedir que crianças fiquem severamente desnutridas;
• proteger as crianças de uma epidemia fatal de sarampo;
• impedir que um bebê contraia HIV por transmissão vertical (de mãe para filho); garantir que as pessoas recebam tratamento de tuberculose mais cedo;
• salvar mais vidas ao reduzir drasticamente a transmissão de HIV com a expansão do tratamento.

 “Com os governos reduzindo as verbas destinadas para a ajuda internacional, não há desculpas para não alocar parte dos recursos obtidos com uma FTT para países em desenvolvimento”, disse Sharonann Lynch, consultora de políticas de HIV/Aids da CAME. “A taxação sobre uma transação financeira nos daria um financiamento previsível e sustentável, que precisamos agora, mais do que nunca.”

A proposta por trás de uma FTT é de ganhar força política, especialmente em um momento em que a saúde global está sofrendo com a redução de financiamentos. Os fundos para HIV, por exemplo, diminuíram, pela primeira vez, em 2009, o que voltou a acontecer em 2010. O Fundo Global de Combate a Aids, Tuberculose e Malária teve que suspender a concessão de verbas por um ano, pela primeira vez, em função de uma severa escassez financeira. Os fundos provenientes de uma FTT podem ajudar a diminuir a lacuna entre o que é necessário e o que está disponível – e, assim, ajudar os pacientes a diagnosticar mais pacientes com TB, melhorar o protocolo de tratamento de malária ou oferecer tratamento contra HIV para mais pacientes.

Isso pode ter um impacto especialmente dramático no caso do HIV, uma vez que  pesquisas recentes comprovaram que o tratamento de HIV também pode prevenir novas infecções. Segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS, na sigla em inglês), sete milhões de vidas poderiam ser salvas – e 12 milhões de novas infecções poderiam ser prevenidas – até o ano de 2020, se o tratamento contra a doença for expandido agora.

 “Existem lacunas no financiamento na saúde global, que poderiam ser supridas com as verbas de uma FTT”, disse Lynch. “É hora de investir em vidas reais – em futuros reais.”

O relatório de MSF, Cinco Vidas: como a taxação sobre transações financeiras pode ajudar a saúde global, destaca, por meio de cinco histórias de pacientes de MSF, o impacto de transformação que uma alocação dos recursos do FTT poderia ter na saúde global. O documento completo, em inglês, pode ser acessado aqui .