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Líbia: refugiados detidos devem ser libertados e ter sua segurança assegurada em meio ao conflito em Trípoli

11/04/2019
Conflito na capital da Líbia continua ameaçando a população
Líbia: refugiados detidos devem ser libertados e ter sua segurança assegurada em meio ao conflito em Trípoli

Foto: Sara Creta/MSF

Médicos Sem Fronteiras (MSF) está extremamente preocupada com os civis expostos aos conflitos em andamento em Trípoli, na Líbia, incluindo os refugiados e migrantes mantidos em centros de detenção na capital líbia e em seu entorno. Desde o início dos combates, há uma semana, mais de 6 mil pessoas fugiram de suas casas em Trípoli e arredores. Até o dia 10 de abril, 266 pessoas haviam sido feridas e 56, mortas, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Dois médicos e um motorista de ambulância foram mortos enquanto trabalhavam.

A situação é ainda mais preocupante para os milhares de refugiados e migrantes mantidos arbitrariamente em centros de detenção, uma vez que eles não têm liberdade de movimentação ou liberdade de escolher as formas mais eficazes de buscar segurança durante o conflito.

“Mesmo em tempos de relativa calma, os refugiados e migrantes detidos estão sujeitos a condições perigosas e degradantes que afetam negativamente sua saúde física e mental”, disse Craig Kenzie, coordenador das operações de MSF em Trípoli. Os combates reduziram significativamente a capacidade das organizações humanitárias de fornecer respostas essenciais a tempo e realizar evacuações urgentemente necessárias."

Como foi visto em conflitos passados, uma das únicas opções desesperadas para os líbios e não-líbios que tentam escapar dos combates é através do mar Mediterrâneo, principalmente agora que os voos em Trípoli foram interrompidos.

Esta é a terceira vez nos últimos sete meses que Trípoli entrou em conflito, mas muitas pessoas detidas estão na prisão por causa das políticas dos Estados-membros europeus que permitem à Guarda Costeira da Líbia interceptar pessoas no mar e forçá-las à Líbia em violação do direito internacional. O conflito atual só reforça que a Líbia claramente não é um lugar seguro para refugiados e migrantes.

“As pessoas viajando pelo mar estão em risco iminente, por causa da negligência às operações de busca e resgate, assim aquelas que permanecem nas zonas de conflito em Trípoli”, disse Sam Turner, coordenador-geral na Líbia e das operações de busca e resgate de MSF no Mediterrâneo. “Ontem, relatórios confirmaram que aproximadamente 20 pessoas ficaram à deriva em um barco na costa da Líbia, enquanto outras oito pessoas supostamente se afogaram. Enquanto isso, o navio de resgate Alan Kurdi continua preso no mar e não pode retornar às atividades.”

“Isso está acontecendo enquanto os Estados-membros da UE não estão fazendo nada para garantir o desembarque seguro de 63 pessoas resgatadas pela embarcação há uma semana”, continua Turner. “Os governos europeus não podem mais fingir que priorizam a segurança das pessoas ao mesmo tempo em que encarregaram a Guarda Costeira da Líbia de interceptar embarcações em perigo e devolver as pessoas à Líbia, onde ninguém pode garantir sua segurança – agora mais do que nunca enquanto o conflito se deteriora.”

"A situação precisa mudar tanto na Líbia quanto no Mediterrâneo Central e essas mudanças precisam acontecer agora", disse Turner. “MSF reitera seu apelo para que todos os refugiados e migrantes detidos sejam evacuados o mais rapidamente possível e, até que sejam libertados, que suas necessidades básicas e de segurança sejam atendidas. Além disso, a capacidade de busca e resgate no Mediterrâneo Central deve ser urgentemente ampliada; soluções imediatas para que os sobreviventes desembarquem devem ser fornecidas; ações punitivas para restringir as ONGs devem acabar; e qualquer pessoa resgatada no mar – por qualquer embarcação – não deve ser levada à Líbia, mas, sim, para um porto seguro, conforme exigido pelo direito internacional.”

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